O bairro da Ponta d’Areia e a exclusão da cidade de São Luís

O bairro da Ponta d’Areia possui o metro quadrado imobiliário mais caro da cidade de São Luís. Ao longo dos últimos vinte anos, se deu uma verdadeira corrida pela construção de edifícios residenciais de luxo na região, transformando a paisagem do local. Aliado a isso, grandes investimentos públicos foram realizados na área, como a construção de um calçadão, a reforma do Forte Santo Antônio e a construção do Espigão costeiro.

O grande investimento em infraestrutura logo levantou a questão de como aproveitar melhor aquela região da cidade, mas as alternativas têm enfrentado grande resistência dos próprios moradores do bairro. De que forma os moradores da Ponta d’Areia atuam pela exclusão da cidade? Como essa questão é ruim para a cidade de São Luís de forma geral? 

Formação do bairro da Ponta d’Areia em São Luís

Até 1970, São Luís se concentrava no que conhecemos hoje como Anel Viário, com tímida expansão na região do Anil e na área do Bacanga. A visão de ocupar a porção norte da cidade se inicia de forma oficial no ano de 1958, com o Plano de Expansão da Cidade de São Luís de Ruy Mesquita, que delimita o bairro da Ponta d’Areia como “Zona Residencial de Primeira Classe”. A porção norte, até então, era ocupada apenas por pescadores, algumas casas de veraneios e palhoças.

Tudo mudou após a construção da ponte sobre o rio Anil, no bairro São Francisco, durante o governo de José Sarney, inaugurada em janeiro de 1970, mas prevista no Plano de Ruy Mesquita desde 1958, legitimado de forma oficial com o Plano Rodoviário de 1962.

A ponte ligava rapidamente o núcleo inicial da cidade com as praias do norte e o novo eixo de expansão planejado por Ruy Mesquita. Vale destacar que São Luís vivia, desde o começo do século, após o boom industrial que não deu certo, um período de profunda decadência econômica e urbana. E o planejamento urbano lançava esperança aos cidadãos ludovicenses em reavivar uma cidade que se encontrava estagnada.

O primeiro bairro a se consolidar na nova parte da cidade foi o bairro do São Francisco, com ruas largas e uma aparência de subúrbio americano, com residências unifamiliares em grandes lotes. Quase simultaneamente, ocupações informais surgiram, seja com as palafitas, seja na região conhecida como “Ilhinha”, bem próximo ao São Francisco e a atual Ponta d’Areia . A urbanização da região se deu anteriormente aos códigos de leis de uso e ocupação do solo, que só foi estabelecido no ano de 1975, com a Lei Delegada nº 7.

Pouco a pouco, as antigas palhoças e casas de pescadores foram sendo desocupadas, dando lugar aos loteamentos formais. Nos jornais da época, é comum observar as desocupações que ocorreram de forma sistemática na região de São Luís, especialmente na área abordada.

Até esse momento, a Ponta d’Areia permanecia como uma região pouco ocupada. No primeiro zoneamento pós-ocupação das praias ao norte de 1975, a região foi enquadrada como zona exclusivamente residencial. Em 1981, o zoneamento da região passa por uma nova transformação. Este zoneamento nasce como uma continuação dos esforços da gestão anterior (Mauro Fecury 1979-1980) de ordenar e direcionar o crescimento da cidade para as classes médias e altas na região que se estende da Ponta da Areia ao Araçagi. Estas proposições se encontram de maneira explícita na lei por meio da criação da “Zona de Superquadras da Ponta D’areia”, conforme a lei 2.527 de 24 de Julho de 1981.

Todavia, Ferreira em “A produção do espaço urbano em São Luís do Maranhão: passado e presente. Há futuro”, destaca que a proposta de urbanização da Ponta d’Areia pela Superintendência de Urbanização da Capital (SURCAP) não foi executada, sendo realizado apenas o loteamento da região, seguindo as indicações de ocupação já presentes nas leis de uso do solo citadas anteriormente. 

Foi a lei de zoneamento de 1992 a responsável por moldar a Ponta d’Areia como conhecemos atualmente, e o boom imobiliário dos anos 2000 responsável por executar os atuais edifícios na região. É dessa época também a origem do termo “península” para o local, alcunha dada pelo mercado imobiliário para tornar a região comercialmente mais atrativa.

Dessa maneira, primeiro houve uma construção idealizada da região, presente nos planos urbanos anteriores à ocupação. Após essa idealização e do loteamento implementado, o mercado imobiliário apareceu para executar o que já havia sido proposto décadas atrás. 

Investimentos públicos na região neste século

Como podemos observar anteriormente, o bairro da Ponta d’Areia foi consolidado por meio de loteamento com investimento público e leis de uso e ocupação do solo. Mas, para um bairro de elite, faltava espaços de lazer para que a área se tornasse, de fato, a mais atrativa da cidade. E muitos desses investimentos foram feitos ao longo do século XXI, sendo os principais deles a construção do Espigão Costeiro, o calçadão da Ponta d’Areia, a reforma do Forte Santo Antônio e a PAC da Ponta do São Francisco. 

O espigão costeiro foi construído com o objetivo de proteger as edificações da região do constante avanço da maré, além de aumentar a faixa de areia da região, tornando as praias mais atrativas. Já o calçadão da Ponta d’Areia, feito de forma paralela, apresenta como objetivo a criação de um espaço de lazer de qualidade na área, embora cada condomínio de luxo apresente suas próprias opções e existam localidades muito mais carentes de espaço público na cidade e com uma população bem mais relevante em números absolutos.

Também tivemos a reforma do Forte Santo Antonio da Barra, construção do século XVII e tombada desde 1975 pelo IPHAN. Desde a sua reforma, logo se tornou uma atração turística, visto que é uma das poucas construções tombadas fora da região central da cidade.

Esses investimentos públicos foram responsáveis por elevar ainda mais o valor das propriedades na região. Inicialmente, os novos espaços foram utilizados pelos habitantes da elite local, mas logo visitantes de outras regiões, incluindo das ocupações irregulares, passaram a visitá-los.

Além dos investimentos públicos realizados, alguns previstos mas não executados merecem destaque. O principal deles é o cais da Ponta d’Areia, que receberia pessoas de várias regiões do estado que chegam na cidade de São Luís pelo mar.

Após intenso lobby de moradores locais, que muitas vezes possuem influência na administração pública, o projeto foi abandonado. Ou seja, quando o investimento é feito com abrangência local, o projeto é bem aceito, mas quando o investimento tem como alcance a cidade como um todo, o investimento é logo rechaçado pelos moradores locais — que, com a sua influência, têm força para barrar os projetos.

Mesmo com a influência destes moradores, a região apresenta diversas ocupações informais, palafitas e, mais recentemente, passou a conviver com “visitantes incômodos”.

Por fim, não podemos deixar de mencionar as obras do PAC da ponta do São Francisco, que atinge diretamente as zonas informais daquela região. Novamente, o principalmente argumento foi o potencial turístico da região, mas as zonas de lazer criadas ainda não alcançaram esse status e são utilizadas quase que exclusivamente pelos moradores locais. Neste ano, foi inaugurado o Residencial José Chagas, com resultados ainda a serem verificados em estudos posteriores.  De qualquer modo, percebemos uma dicotomia entre espaços públicos tão próximos, utilizados de forma distinta por vizinhos geográficos. 

Ocupação informal, palafitas e “visitantes incômodos”

A ocupação informal na região é paralela ao processo de ocupação formal, assim como em quase toda a cidade de São Luís. As porções mais nobres do espaço urbano eram loteadas de forma oficial e, em busca das oportunidades que seriam criadas nessas regiões formais, se iniciava a construção das ocupações informais em suas bordas. Os habitantes destes espaços informais eram atraídos por transporte, educação, lazer e, principalmente, emprego. 

E na região da Ponta d’Areia, o processo se repetiu. A Ilhinha, uma das primeiras ocupações irregulares da porção norte da ilha também está relacionada à consolidação da Ponta d’Areia e adjacências. As palafitas, que foram vistas como inimigas da saúde urbana, existem até hoje na região, próximas apenas alguns metros dos apartamentos residenciais de luxo da área. 

As palafitas são construções em áreas alagáveis, como mangues. São construídas em estacas ou em áreas aterradas. Esse ecossistema é rico em frutos do mar, o que garante a alimentação, e a vazão da maré recolhe os dejetos lançados ao mar, se tornando um grande atrativo para moradores de baixa renda.

Em visita às palafitas da região no ano de 2015, identifiquei de forma empírica que a grande maioria dos moradores eram remanescentes de outras palafitas ou vinham do interior do Estado, especialmente da região da baixada ou de Alcântara. Eram acostumados a viver em regiões alagadas e dominavam ofício da pesca.

Outro ponto interessante é a proximidade das palafitas com a região de trabalho de muitos daqueles moradores, seja na Ponta d’Areia, seja na Lagoa da Jansen, zona dos bares mais requisitados da cidade. Com acesso dificultado pelo precário transporte público e valor imobiliário alto na região, a ocupação informal se torna atrativa e, muitas vezes, a única solução.

Além da questão da ocupação do espaço com moradias informais, recentemente, pudemos observar atritos na questão do uso do espaço urbano na região, como as praias, pouco utilizadas pela elite até então, mas que se tornou atrativo após os investimentos públicos e privados na localidade. 

A evidência da região, apelidada de “Posto A” (em referência às praias da zona sul do Rio de Janeiro) logo atraiu visitantes de todas as regiões da cidade, gerando aglomerações mesmo em tempos de pandemia. O que é um problema sanitário, também se mostrou um incômodo para os moradores dos edifícios de luxo. Logo começaram a surgir diversos áudios e mensagens indignadas de grupos do bairro com a “lotação” da praia. 

Ainda que o bairro tenha sido projetado para que fosse usufruído quase que de forma exclusiva por seus próprios moradores, os investimentos públicos e privados passam a atrair cada vez mais o público externo. Enquanto os moradores de diversas áreas da cidade, de regiões informais ou não, demandam por usufruir dos espaços públicos de lazer, moradores da região da Ponta d’Areia resistem em compartilhar os espaços urbanos da região.

A comparação dos moradores com a região da zona sul carioca mostra que há um profundo desconhecimento e uma visão deturpada que possuem sobre a cidade e sobre si mesmos. A zona sul, região da elite carioca, apresenta uma vitalidade urbana bem maior e recebe pessoas de toda a cidade, assim como turistas do Brasil e do mundo inteiro. Do jeito que a Ponta d’Areia foi pensada e com a mentalidade de seus moradores, a praia dificilmente atrairá um número relevante de turistas. 

Ao longo de toda a segunda metade do século XX, o planejamento urbano em São Luís não apenas possibilitou o surgimento da Ponta d’Areia, como o incentivou. Atualmente, nada indica que a dinâmica urbana do bairro e da região mudará. Pelo contrário, os contrastes tendem a aumentar e se consolidar.

Sendo assim, o planejamento urbano é um instrumento complexo por ter de avaliar inúmeras variáveis que influenciam a dinâmica socioespacial de uma cidade. Para contribuir com decisões melhores, é necessário mudar o foco e refletir sobre o verdadeiro impacto das políticas públicas urbanas que estão sendo adotadas. Os investimentos públicos realizados na região devem ser aproveitados por quem? Como inserir uma dinâmica de espaço público em que seu espaço seja aproveitado de forma a não excluir vizinhos baseados na renda que possuem? O que importa mais, o acesso à cidadania de uma população marginalizada ou o uso de investimento público para valorizar imóveis que já possuem infraestrutura?