Espaço público, esse incompreendido

O ganhador do Nobel de Economia em 2018, Paul Romer, afirma que as nações que protegeram seu espaço público ao longo do tempo asseguraram espaço às infraestruturas que viriam a surgir. Ao garantir que o domínio público não fosse ocupado ou capturado por atores privados, tais países também promoveram o conceito de Estado de Direito, que viria a beneficiar o ambiente de negócios e a formação de confiança interpessoal e nas instituições. É interessante constatar como o valor do espaço vazio nas cidades pode ser tão relevante para o desenvolvimento das sociedades.

O Rio de Janeiro inventou o espaço público no Brasil quando precisou representar uma nova capital para o Império Português, que tinha sido tão econômico na urbanização durante a colonização. Farta em exuberâncias naturais, a cidade do Rio usou o design e o melhor das capacidades técnicas e artísticas para mover morros, abrir avenidas, aterrar, remodelar paisagens, criar jardins, parques, orlas, alterando a natureza com a cultura.

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Engana-se quem pensa que o poder de atração do Rio está apenas na paisagem. Está no centímetro muito bem planejado das calçadas, na densidade construída que levou as pessoas às ruas, em bairros como Copacabana, que criaram um modo novo de conviver. Caminhando, encontrando, interagindo e bebericando, rindo alto, falando com estranhos. É difícil quantificar com precisão o valor adicionado pelo bom urbanismo carioca, mas sabemos onde se localiza: no espaço público.

Ao atuar como palco do “balé das ruas” — como Jane Jacobs costumava dizer para explicar uma boa cidade —, o espaço público carioca foi constantemente reinventado. Burle Marx transformou os calçadões da orla em arte, o programa Rio Cidade regenerou a vida nos bairros, e o Porto Maravilha resgatou a Praça Mauá e criou um novo bulevar. Entretanto, esses monumentos da urbanidade são frágeis, pois necessitam de atenção constante.

Alguns marcos regulatórios são contraditórios. Legalmente, a manutenção das calçadas é responsabilidade dos proprietários dos imóveis confrontantes. A via carroçável e seu asfalto podem receber investimentos diretos, cujos orçamentos ultrapassam a casa dos bilhões de reais. O carro parece importar mais que o pedestre.

Em outros casos, a governança dos espaços livres não tem autoridade definida. A ocupação de mesas e cadeiras, uma necessidade positiva, quando descontrolada, resulta no oposto: as pessoas não conseguem usar as calçadas. Riscos e desconforto aumentam. Aumenta também a sensação de irrelevância do caminhante diante da atividade econômica. Permissões de uso das calçadas por bancas de jornal, quiosques, ambulantes raramente geram penalidades ou remoções quando há mau uso. Cercadinhos, murinhos e gradinhas parecem instalações diminutas isoladamente, mas, no conjunto, viram problemas superlativos.

Cercadinhos, murinhos e gradinhas parecem instalações diminutas isoladamente, mas, no conjunto, viram problemas superlativos.

O espaço público é onde o contrato social é firmado e onde a confiança surge, justamente quando o frágil é respeitado pelo mais forte. Sendo domínio público, todos têm responsabilidade pelo bom funcionamento, mas como fazer um balé sem coreógrafo?

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Muitas cidades no mundo, reconhecendo a transdisciplinaridade do tema, mantêm departamentos de espaço público. Melhorar calçadas e espaços livres é uma premissa fundamental para atrair investimentos privados, assim como evitar o controle privado de áreas públicas é a base para uma boa percepção urbana. O espaço público não pode ser ampliado. É fixo no tempo e altamente custoso e complexo de gerar. Sua proteção é fundamental, pois é o bioma da democracia.

Artigo originalmente publicado no jornal O Globo, em junho de 2026.