Cercar espaços públicos é errado em todos os sentidos imagináveis

O debate sobre cercamento de espaços públicos às vezes vem à tona nos nossos centros urbanos. A Praça Princesa Isabel, no centro de São Paulo, foi cercada em 2022 após a ação que dispersou a “cracolândia”, com a intenção de que o local não voltasse a concentrar dependentes químicos. Pela primeira vez em seus mais de 100 anos de existência, a praça ganhou um controle de acesso, contrariando sua própria razão de existir como um espaço público, como criticou Nabil Bonduki na época. Em Porto Alegre, a discussão sobre o cercamento do Parque Farroupilha (popularmente conhecido como “Redenção”) veio à tona algumas vezes nos últimos anos, inclusive com a possibilidade de convocação de um plebiscito, embora a iniciativa não tenha sido concretizada.

Iniciativas como essas são comuns nas cidades brasileiras. O exemplo vem de algumas cidades europeias como Paris e Londres, que possuem praças cercadas, e do exemplo paulistano do Parque Ibirapuera, que também é cercado. O argumento principal daqueles que defendem o cercamento é a maior segurança do espaço, evitando também depredações à noite.

A ilusão da segurança

Antes de mais nada, deve ficar claro que o objetivo principal deve ser aumentar a segurança para a cidade como um todo, não em um espaço público em específico. Ou seja, a segurança em todas as áreas adjacentes devem ser levadas em consideração no momento em que se decide cercar qualquer área pública.

Por esse ponto de vista, é possível prever que a consequência imediata de um muro ou de uma cerca é a criação de uma área deserta ao redor de todo o espaço público: do lado de dentro, usuários naturalmente vão evitar chegar perto da cerca, um ambiente espacialmente desagradável, e do lado de fora pedestres vão evitar caminhar junto a ela pelo mesmo motivo. Seja cerca ou muro, a barreira criará um espaço “morto”, inutilizando a área e gerando uma baixa circulação de pedestres de ambos lados.

A circulação e a atividade humana são importantes para a segurança pública pelo efeito identificado pela célebre urbanista Jane Jacobs como “olhos da rua”, uma característica espontânea de cidades gerarem ambientes mais seguros através da simples observação e fiscalização informal dos cidadãos ao seu redor. Espaços públicos desertos não são apenas monótonos, mas também criam um ambiente onde assaltos e atividades ilegais podem ocorrer sem testemunhas.

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Os exemplos usados em favor dos espaços cercados normalmente não são os melhores. O Parque Ibirapuera, mesmo cercado, é até hoje foco de uma série de problemas de segurança, não surpreendentemente localizados no seu entorno, onde esses espaços mortos ocorrem. As grandes barreiras nas avenidas do triângulo do seu entorno — Quarto Centenário, República do Líbano e Pedro Álvares Cabral — afastam o trânsito de pedestres, e sequer se vê o movimento dentro do parque. O próprio estacionamento do parque é alvo de assaltos, e aos que chegam a pé ou de bicicleta, o caminho até o portão de entrada é sempre mais assustador até que se entre no ambiente movimentado. Em 2025, foram 800 furtos ou roubos de celulares nas avenidas ao redor do parque, uma média de mais de 2 incidências por dia.

O mesmo ocorre em Paris: o entorno de praças como o Jardins de Luxembourg ou Parc Monceau são pouco agradáveis e se tornam um grande contraste às movimentadas calçadas com “fachadas ativas” (térreos com atividades comerciais) que caracterizam a capital francesa.

Cercar um espaço público não aumenta a segurança da cidade: apenas desloca a violência para outro local e, possivelmente, pode aumentá-la criando zonas ausentes de olhos da rua.

Entendo segurança pública como um problema sistêmico que, para ser contornado, deve ser pensado desde a frente mais objetiva de fiscalização, punição e reintegração de criminosos na sociedade até o próprio desenvolvimento econômico e social, já que o progresso de ambos tende a diminuir o crime violento. E mesmo quando o argumento é criar uma medida para mitigar a violência a curto prazo, já que o problema sistêmico levará muito tempo para ser resolvido ou diminuído, é necessário pensar como um gestor de recursos buscando medidas que tragam resultados efetivos.

Quando há um déficit nesses recursos, como é o caso do governo do Estado e do Município, o custo-benefício das medidas deve ser ainda maior — ou pelo menos mais previsível. Assim, na ausência de qualquer estudo ou indício que o cercamento de espaços públicos leva à diminuição da violência, essa alternativa deve ser rapidamente descartada.

O Project for Public Spaces (PPS, ou “Projeto para Espaços Públicos”) é uma das instituições mundiais mais reconhecidas no desenvolvimento de espaços públicos de qualidade, e o seu manual para aumentar a segurança desses espaços deixa estritamente claro que a alta visibilidade, abertura e permeabilidade desses espaços é um fator chave para a segurança do usuário. Além disso, ele dá uma série de recomendações para aumentar a segurança de espaços públicos, nenhuma delas contemplando a instalação de grades.

Segurança sem grades

Não faltam exemplos de parques em grandes cidades que conseguiram espaços públicos mais seguros sem cercamento. Mesmo a Nova York dos anos 1980, símbolo da criminalidade estadunidense — talvez em uma situação mais crítica que as nossas cidades hoje — não barrou os acessos ao Central Park no ápice da sua violência. Por que?

Em primeiro lugar, o Central Park é gerido pela comunidade. Apesar de ser um espaço público, ele é mantido totalmente com recursos privados através de uma associação de doadores. O Central Park Conservancy, nome da entidade, tem até um braço específico chamado Perimeter Association (Associação do Perímetro), que cuida da limpeza, manutenção e paisagismo das calçadas ao redor do parque.

Durante os anos 1980, uma das principais medidas de segurança implementadas em Nova York foi a broken windows theory, ou “teoria das janelas quebradas”, introduzida pelos sociólogos James Wilson e George Kelling. A teoria, de sucesso comprovado em uma série de experiências, presume que um ambiente degradado — com, por exemplo, janelas quebradas — gera uma sensação de descaso e ausência de fiscalização. Isto, por sua vez, incentiva ainda mais degradação — mais janelas quebradas, ou algo ainda pior — diminuindo a barreira psicológica para que crimes sejam cometidos.

O próprio investimento em melhorar o espaço público — ao invés de cercá-lo — é capaz de aumentar a segurança do espaço.

Assim, a experiência mostra que o próprio investimento em melhorar o espaço público — ao invés de cercá-lo — é capaz de aumentar a segurança do espaço. Isso pode ser traduzido em: melhorar a iluminação; instalar mais (e melhores) lugares para sentar; melhorar as calçadas dentro e ao redor do parque; colocar latas de lixo; e realizar a manutenção e fiscalização constante do espaço, contribuindo para que ele seja sempre visto pela população que o frequenta como um ambiente organizado.

É importante fazer uma ressalva de que o caso nova-iorquino foi longe demais na execução da ideia, distorcendo seu conceito inicial e estendendo-a a vários abusos do poder da polícia, como na revista de “suspeitos” com base na cor da pele; na multa de pessoas por atravessarem a rua fora da faixa (que é ilegal em grande parte dos EUA, mas nem sempre fiscalizado); e na eliminação de toda a arte urbana — não apenas pichações e vandalismos comuns.

É evidente que a recomendação deve ser seguida restringindo-se à qualidade espacial, atacando atitudes que objetivamente o degradam, como lixo sendo jogado no chão ou a quebra do mobiliário urbano.

Outra medida importante citada no manual da PPS é tornar o espaço multiuso: não apenas um espaço de lazer, mas com uma atração constante de feiras, shows ou até atividades de comércio, para que haja diferentes públicos frequentadores em diferentes horários do dia. O Central Park é um ótimo exemplo disso, tendo em seu terreno outras atividades presentes como o Metropolitan Museum of Art (MET) e até mesmo o Central Park Zoo, o principal zoológico de Nova York.

É importante apontar que o Parque Ibirapuera, exemplo brasileiro utilizado em defesa do cercamento, aplica praticamente todos esses critérios de gestão do espaço. Ele possui vigias em todos os portões de acesso (que poderiam estar fazendo ronda caso não houvesse a cerca), possui uma unidade da Guarda Civil Metropolitana, assim como várias estações móveis (como também é feito no Central Park). Na parte comercial, possui dezenas de quiosques, lanchonetes e alguns restaurantes. A esfera cultural abrange o Museu de Arte Moderna, o pavilhão da Bienal, o Museu Afro Brasileiro e inúmeras outras iniciativas. Ele possui eventos variados tanto no Auditório do Ibirapuera quanto ao ar livre. Ele é bem sinalizado, bem iluminado à noite e conta com uma equipe de limpeza e jardinagem que faz um trabalho constante. Todos esses fatores já existiam antes da concessão à iniciativa privada em 2019.

Portanto, na situação do Ibirapuera na última década, é razoável argumentar que é a sua cerca que está gerando a insegurança dos espaços ao seu redor, sendo a boa qualidade da gestão e do espaço interno o motivo pela sua segurança interna.

Medidas para aumentar a qualidade do espaço são mais urgentes e óbvias que o cercamento, já que não há dúvidas que elas trarão benefícios para a cidade, melhorando “de quebra” o problema da segurança. O cercamento, pelo contrário, é uma obra que ninguém consegue provar objetivamente um benefício — e que há consenso entre urbanistas de que é um absurdo.

A inversão da lógica de espaços públicos

Espaço público, no conceito urbanístico, é normalmente um espaço que pode ser acessado livremente por qualquer cidadão sem custo para o usuário final. Alguns empreendimentos privados constroem espaços públicos como forma de valorização, mas eles são menos frequentes.

Espaços públicos de permanência — não apenas ruas e calçadas — têm diversas funções em uma cidade, não só como espaços de lazer mas também como palco para manifestações cívicas e encontros democráticos entre os cidadãos, e para uma diversidade incomum no dia a dia enclausurado das atividades rotineiras das pessoas.

O cercamento distancia o governo do seu objetivo e dever de prover espaços públicos de qualidade, dado que isso prejudica a qualidade espacial. O argumento deveria ser pela melhoria de sua gestão e do aumento da sua usabilidade, inclusive à noite, ao invés de simplesmente diminuir sua usabilidade e restringir seu acesso.

Um espaço público cercado também efetivamente se distancia da sua natureza pública, se tornando mais próximo a um espaço que poderia ser mais facilmente produzido pela iniciativa privada devido à sua característica de poder excludente.

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Muitos exemplos usados de parques cercados, como o Parque Guell, em Barcelona, o Jardins de Luxembourg, em Paris, ou uma série de praças londrinas, na verdade têm origem privada: o Guell era um jardim de uma residência privada, o Luxembourg era o jardim privado da Maria de Médici, viúva do Rei Henrique IV. Quanto a Londres, a maioria de suas praças cercadas são efetivamente privadas, de acesso restrito dos moradores das adjacências e parte do empreendimento imobiliário que construiu tanto as edificações quanto a própria praça.

Esses espaços, por mais que sejam importantes áreas de lazer, não se caracterizam como espaços verdadeiramente públicos, que permitem manifestação cívica, por causa de suas cercas. O exemplo mais gritante está justamente no caso paulistano: protestos raramente ocorrem no Parque Ibirapuera, mas sim no vão do MASP, e o Parque Farroupilha também é um dos principais pontos de encontro de manifestações democráticas da cidade de Porto Alegre.

Cercar esses espaços é, na prática, limitar o direito de protesto dos moradores dessas cidades. Argumentar pelo seu cercamento é inverter não só a lógica de o que significa um espaço público, mas também a responsabilidade do gestor público em provê-los.