Projeto para o Anhangabaú não deve ser prioridade!

Um polêmico projeto de requalificação e reurbanização do Vale do Anhangabaú está em pauta na cidade de São Paulo. Meta da gestão Haddad e anunciado pela prefeitura no ano passado, o projeto foi desenvolvido em 2013, a partir da consultoria do renomado escritório de arquitetura dinamarquês de Jan Gehl, e doado à prefeitura pelo banco Itaú. Mesclando espelhos d’água, boulevares, fachada ativa, quiosques e banheiros, a reestruturação deverá custar 100 milhões de reais, conforme previsão inicial da prefeitura. Para além das transformações urbanísticas, está previsto também um contrato administrativo para prestação de serviços, como manutenção e zeladoria.

Apresentada publicamente no começo de dezembro, a proposta de requalificação foi amplamente contestada. Sem entrar no mérito do projeto em si, alguns aspectos parecem demandar uma maior atenção. Em primeiro lugar, em uma gestão marcada por crise fiscal, poucos investimentos, e muitas metas não cumpridas, como pode ser considerada prioritária a requalificação do Vale do Anhangabaú, um espaço utilizado e vivo da cidade, e que no último século já foi transformado diversas vezes?

Se por um lado é visível que o Vale do Anhangabaú poderia estar em melhor forma, é também evidente que seu problema hoje é antes de gestão do que de projeto: não há varrições ou lixeiras suficientes, banheiros públicos estão fechados ou mal conservados, a iluminação é insuficiente, fontes estão desativadas, os jardins, mal cuidados, os acessos são precários etc. São problemas que se resolveriam com uma boa restauração e com constante manutenção, não demandam um novo projeto e nem há garantia de que serão resolvidos com um.

Outro aspecto diz respeito à participação cidadã na concepção do novo projeto. A prefeitura atesta a realização de um extenso processo participativo, com metodologia própria, que incluiu a realização de workshops, entrevistas, contagens in loco, além de uma plataforma para contribuições online, nos moldes da revisão do Plano Diretor. Se é verdade que a população teve a oportunidade de opinar sobre alguns dos conteúdos da transformação do centro — é interessante ter conexão wifi gratuita? e cinema a céu aberto? mobiliário urbano? —, por outro lado, a questão primordial nunca é devidamente direcionada à população: o Vale do Anhangabaú precisa de um novo projeto? É prioridade? Queremos?

São problemas que se resolveriam com uma boa restauração e com constante manutenção, não demandam um novo projeto e nem há garantia de que serão resolvidos com um.

Os processos participativos, ao não tocarem nas questões fundamentais e servirem apenas para pensar elementos extras para um projeto que já foi concebido no gabinete a portas fechadas, funcionam como uma verdadeira ouvidoria de palpites, que acabam apenas por legitimar uma decisão centralizada que se dá bem longe das arenas participativas.

A própria apresentação do projeto acabou se tornando um evento polêmico. Marcada primeiramente para julho, gerou grande mobilização nas redes sociais de pessoas interessadas em participar e ameaças de manifestações contrárias, mas terminou sendo cancelada sob a alegação de que o espaço reservado não comportaria todos os interessados. Passaram-se quase seis meses até que a SMDU remarcasse a apresentação, dessa vez no auditório da Uninove, na Rua Vergueiro, distante do Anhangabaú, e para uma plateia já não tão numerosa, de cerca de 60 ou 70 pessoas. Apesar da desmobilização, a maioria dos que se pronunciaram se mostrou contrária ao projeto, reforçando argumentos como o da demanda por mais investimentos em manutenção.

Dentre as justificativas da prefeitura para a requalificação está a importância de tornar mais atraente esse lugar de tamanha importância simbólica para a cidade de São Paulo. Na leitura de gestores públicos, o Vale é hoje um lugar de passagem, que não convida o paulistano a permanecer e não faz jus como cartão postal. Mas quem caminha por ali a qualquer hora do dia vê sim o vale como lugar de encontro e permanência da população, principalmente dos trabalhadores do centro. O principal problema então parece ser que o Anhangabaú permanece popular, apesar das reiteradas tentativas, da gestão e do mercado imobiliário, de gentrificar o centro.

Outra hipótese que parece justificar tanto um novo projeto como sua priorização pela prefeitura é o fato de que o Anhangabaú pode ser rentável, a partir da inserção de pontos de comércio e da possibilidade de se estabelecer concessões que interessariam à iniciativa privada. O próprio subprefeito da Sé afirmou que há interesse em se replicar na cidade o modelo do Mirante 9 de Julho, em que uma área pública foi “revitalizada” pela iniciativa privada “de graça” — ou seja, por meio de concessão, sem que a Prefeitura desembolsasse recursos do orçamento público. Também a gestão do “novo Vale”, que incluiria prestação de serviços, manutenção e zeladoria, mas cujo modelo não está em debate, poderá ser uma porta de entrada para uma parceria público-privada. Há riscos à vista.

Embora seja merecedora de apoio a visão da Prefeitura quanto à importância de estabelecer uma rede de espaços públicos de qualidade para a cidade de São Paulo, da qual o Vale do Anhangabaú seria emblemático, a forma como isso ocorre não pode passar por cima dos anseios da população e nem pode se pautar apenas pelo que interessa ao setor privado. No caso desse projeto, há em jogo muitos desejos antagônicos, dos quais os processos participativos não deram conta. Não é o momento para um novo projeto para o Anhangabaú, que, portanto, não deveria ser uma prioridade. Por que colocar os parcos recursos públicos disponíveis nisso enquanto todo o Centro pede por uma melhor gestão pública?

Luanda Vannuchi é geógrafa, mestre em estudos urbanos pela Vrije Universiteit Brussel, e faz parte da equipe do observaSP.

Este artigo foi publicado originalmente no site do observaSP em 12 de janeiro de 2016 e publicado no Caos Planejado com autorização do observaSP.