Ciclistas e pedestres serão alvos de novas multas. Entenda como funcionará esse mecanismo e saiba o que fazer para não ser multado(a)!
28 de maio de 2018
Em janeiro deste ano, a página do Senado Federal no Facebook publicou uma imagem divulgando a regulamentação de multas a pedestres e ciclistas que cometerem infrações de trânsito. De acordo com a publicação, a medida serviria para “reforçar a segurança da população nas vias públicas”. As punições, que passariam a valer a partir deste mês, foram adiadas para abril de 2019.
A multa será aplicada ao pedestre que ficar no meio da rua ou atravessar fora da faixa, da passarela ou da passagem subterrânea. Para o ciclista, a medida é mais arbitrária: além de não poder andar na calçada, o ciclista que guiar de “forma agressiva” e pedalar sem as mãos também está sujeito a receber sanções de até R$ 130,16.
Isso é uma quebra da hierarquia de “menor para o maior” do Código de Trânsito brasileiro, onde o pedestre tem preferência na via sobre o ciclista que, por sua vez, tem preferência sobre o automóvel. O foco da preocupação da segurança nas vias públicas deveria estar exatamente na mudança de comportamentos que a nova regulamentação de multas para pedestres passa a sancionar. Só na cidade de São Paulo, pedestres totalizam 45% das mortes em acidentes de trânsito, um índice desproporcional à sua presença cotidiana nas ruas da cidade.
A regulamentação também dificulta ainda mais a já prejudicada caminhabilidade das cidades brasileiras e acaba mais uma vez incentivando o uso do automóvel individual — que, como já comentamos em uma série de artigos aqui do site, tem sido subsidiado de forma indiscriminada como única solução de mobilidade no Brasil.
Uma observação realista do comportamento dos pedestres e dos ciclistas pode prever um desrespeito diário à nova regulamentação: semáforos permitem, a cada 2 minutos, 15 segundos para pedestres atravessarem, faixas de pedestres e para ciclistas são desrespeitadas por motoristas, e passarelas são não apenas escassas mas um grande esforço e desconforto no deslocamento do pedestre (para não dizer inviável para ciclistas e cadeirantes).
Como já referimos aqui no Caos Planejado, os planejadores de transporte e os decisores públicos raramente andam a pé ou de bicicleta, então é possível que a nova regulamentação venha de uma visão enviesada a favor do automóvel. No entanto, essa nova multa é outro atestado da incapacidade das gestões públicas em melhorar o acesso, a segurança e o trânsito para ciclistas e pedestres.
Somos um projeto sem fins lucrativos com o objetivo de trazer o debate qualificado sobre urbanismo e cidades para um público abrangente. Assim, acreditamos que todo conteúdo que produzimos deve ser gratuito e acessível para todos.
Em um momento de crise para publicações que priorizam a qualidade da informação, contamos com a sua ajuda para continuar produzindo conteúdos independentes, livres de vieses políticos ou interesses comerciais.
Gosta do nosso trabalho? Seja um apoiador do Caos Planejado e nos ajude a levar este debate a um número ainda maior de pessoas e a promover cidades mais acessíveis, humanas, diversas e dinâmicas.
Quero apoiar
O novo governo do Reino Unido recentemente divulgou uma meta ousada de que 1,5 milhão de novas moradias serão entregues na Inglaterra durante este mandato, porém desafios específicos e globais mostram como a política habitacional é um tema complexo mesmo em economias desenvolvidas.
Nos últimos anos, os efeitos das fortes chuvas têm sido uma fonte constante de apreensão para a população brasileira, por serem cada vez mais frequentes. Por que implantar soluções efetivas contra as enchentes no Brasil parece ser tão difícil?
As caronas compartilhadas com veículos autônomos prometem transformar a mobilidade urbana, reduzindo congestionamentos e a necessidade de carros particulares. Para que os benefícios se concretizem, é essencial que autoridades públicas se antecipem e integrem esses serviços ao transporte coletivo.
Infraestrutura urbana robusta e rígida não é o suficiente. Medidas proativas de gerenciamento das consequências de eventos extremos são necessárias para preparar as cidades brasileiras para as mudanças climáticas.
O desenvolvimento urbano da capital foi muito além do Plano Piloto, mesmo antes de sua inauguração.
A inteligência artificial já transforma o planejamento urbano no mundo. Mas será que cidades brasileiras estão preparadas para essa revolução? Entre potencial e desafios, o uso de IA pode tornar as cidades mais eficientes ou ampliar desigualdades. A decisão sobre seu futuro começa agora.
Confira nossa conversa com o médico Paulo Saldiva sobre como a vida urbana, a mobilidade e a poluição afetam a saúde das pessoas.
Os diferentes métodos para calcular a densidade de pessoas morando em uma determinada área podem tornar difícil o entendimento desse conceito.
Se hoje o Brasil começasse a urbanizar uma favela por semana, demoraríamos 230 anos para integrar todas as favelas e comunidades às nossas cidades. 230 anos. Ou seja, teríamos de aguardar nove gerações. Por isso, precisamos falar com urgência de soluções transitórias.
COMENTÁRIOS