Implementação de incentivos à fachada ativa em edifícios já construídos

Implementação de incentivos à fachada ativa em edifícios já construídos

Atualmente, algumas cidades incentivam a ocupação da área térrea das edificações com áreas condominiais, como portarias ou áreas de lazer.

21 de setembro de 2017

Atualmente, cidades como Porto Alegre desincentivam a fachada ativa — a ocupação da área térrea das edificações — ao não contabilizarem como área construída a área térrea das edificações que forem ocupadas por áreas condominiais, como portarias, depósitos ou áreas de lazer. Além disso, edifícios já construídos sem tal ocupação no terreno são impedidos de aprovar reformas para construir e ocupar as áreas nos térreos.

Essa proibição tem um efeito negativo para a utilização desses importantes espaços na cidade, diminuindo as atividades disponíveis para o pedestre e afetando negativamente a disponibilidade de áreas comerciais e a caminhabilidade de uma região. É frequente, em virtude de tais legislações, a ocupação do andar térreo com vagas de garagem, cuja área também raramente conta como área construída da edificação. Assim, um espaço que poderia ser amplamente utilizado para atividades de todo tipo acaba subutilizado em virtude de regras que alteram o incentivo de uso de tais espaços pelo incorporador condominial.

Entendemos que tal desincentivo à fachada ativa deve ser eliminado dos Planos Diretores para novas edificações. As edificações existentes deveriam ser autorizadas a aprovar espaços comerciais ou residenciais em andares térreos que foram ocupados por áreas condominiais ou vagas de garagem incentivadas por legislações anteriores. É importante lembrar que a decisão final de tal transformação cabe aos responsáveis por cada empreendimento ou condomínio, devendo haver acordo formal entre os proprietários ou condôminos para viabilizar tal alteração.

Para facilitar o acesso ao conteúdo do Guia de Gestão Urbana, publicamos todas as propostas apresentadas no livro na sua ordem original. Você as encontra em https://caosplanejado.com/guia, junto do link para download gratuito do livro.

Sua ajuda é importante para nossas cidades.
Seja um apoiador do Caos Planejado.

Somos um projeto sem fins lucrativos com o objetivo de trazer o debate qualificado sobre urbanismo e cidades para um público abrangente. Assim, acreditamos que todo conteúdo que produzimos deve ser gratuito e acessível para todos.

Em um momento de crise para publicações que priorizam a qualidade da informação, contamos com a sua ajuda para continuar produzindo conteúdos independentes, livres de vieses políticos ou interesses comerciais.

Gosta do nosso trabalho? Seja um apoiador do Caos Planejado e nos ajude a levar este debate a um número ainda maior de pessoas e a promover cidades mais acessíveis, humanas, diversas e dinâmicas.

Quero apoiar

LEIA TAMBÉM

O “Novo” Velho Rio Pinheiros

Despoluição, ampliação das ciclovias e criação de espaços públicos e privados nas margens do Rio Pinheiros são avanços importantes. Contudo, o difícil acesso e a falta de integração ao entorno ainda representam enormes desafios para que a população se reaproprie da orla de um dos principais rios de São Paulo.

COMENTÁRIOS

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.