Como as cidades podem abraçar as infâncias?

Apesar de 87% da população brasileira morar em áreas urbanas, o planejamento das cidades parece desconsiderar que, diariamente, milhões de crianças e bebês se deslocam. Andam por calçadas irregulares e repletas de obstáculos, em carrinhos ou pedalando, são carregadas em colos de adultos ou precisam subir os altos degraus de acesso aos ônibus de linha. 

Os primeiros passos fora de casa costumam acontecer no próprio bairro. É por esse território familiar — espaços que estão num raio de 400 a 800 metros de onde se mora e podem ser percorridos numa caminhada de até 15 minutos — que as crianças iniciam sua relação e vivência com a vida pública.

O planejamento das cidades parece desconsiderar que, diariamente, milhões de crianças e bebês se deslocam.

A ida à escola, por exemplo, é um roteiro diário, cheio de possibilidade de interação com elementos da cidade e, por essa razão, um momento de intensa vivência e percepção do mundo. A partir de desenhos feitos por crianças de 12 anos sobre esse trajeto, a pesquisadora e urbanista Natália Costa, avalia que tais criações “mostraram que a cidade percebida por elas é menos fragmentada em categorias técnicas e mais vivida como experiência contínua”. Em um artigo para o Caos Planejado, Costa enfatiza que “compreender a cidade não exige ferramentas complexas, mas oportunidades de observação”.

A sensação de que as cidades atuais são desenhadas para carros e a inquietação por presenciar a hostilidade e o desrespeito com que crianças são tratadas (pedestres e ciclistas, em geral) me levaram a querer entender a razão dessa lógica invertida. A partir da minha pesquisa de mestrado em Gestão e Políticas Públicas, nasceu o livro “Cidades que abraçam infâncias” que, entre outras coisas, apresenta exemplos de iniciativas que decidiram seguir um caminho diferente, além de uma série de recomendações a partir das lições aprendidas.

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Estudos de caso

Jundiaí (SP), Recife (PE) e Boa Vista (RR) colheram ótimos resultados a partir de iniciativas simples que consideraram os ritmos e as necessidades dos mais novos. Entre as ações, estão: acalmamento de trânsito, pinturas lúdicas em muros e calçadas, melhoria nas sinalizações e o incremento de mobiliário urbano. 

Jundiaí é uma cidade do interior paulista, com alto IDH e PIB per capita, que criou equipamentos de brincar e culturais, conectados por medidas de acalmamento de trânsito, ciclovias e totens que narram histórias infantis em pontos estrategicamente distribuídos pela cidade. A intersetorialidade dentro da Prefeitura foi um ponto chave, que uniu as Secretarias de Educação, Cultura, Governo e Mobilidade e Transporte, entre outras. Um segundo ponto estruturante foi a parceria com organizações do terceiro setor e sociedade civil com escopo e metodologias próprias de atuação em territórios considerando a perspectiva das crianças, como a Fundação Van Leer e o Instituto Alana. 

Também foi implementada a Fábrica das Infâncias Japy (espaço de 1,2 mil m² de área construída e o dobro disso dedicado à área verde), que ocupa uma antiga fábrica de tecelagem. Foram criados cenários e espaços lúdicos para receber mães, bebês e crianças. O “padrinho” é o pedagogo e chargista italiano Francesco Tonucci, que defende cidades mais calmas há décadas e coordena a rede internacional “Cidade das Crianças”. Foi essa concepção que guiou todas as propostas de intervenção. Diversas charges assinadas por ele ocupam a entrada.

Recife é a segunda capital mais desigual do país, com alto índice de pobreza extrema. Sua topografia também é desafiadora: 67% do território está em morros. Nos últimos anos, em regiões periféricas, foram levantados seis Centros Comunitários da Paz (COMPAZ), equipamentos de alta qualidade que oferecem atividades no contraturno escolar, bibliotecas equipadas, espaços de convivência, além da prestação de serviços, com a Prefeitura presente através do atendimento de nove Secretarias. A construção dos COMPAZ se deu pela pasta de Segurança Cidadã tendo a prevenção como principal objetivo: oferecer esporte, lazer e leitura e evitar a inserção de jovens na criminalidade. 

Outro ponto de destaque da capital pernambucana foi a revitalização e criação de 195 praças (em 4 anos), sendo 13 delas especialmente desenhadas para quem vive os primeiros anos (Primeira Infância). Desenvolvidas a partir da escuta de 40 mil crianças da rede pública, de 04 a 08 anos, sobre brinquedos e seus desejos para o espaço público, originou ainda um guia prático que permite a replicabilidade.

O projeto Mais Vida nos Morros — que começou como uma ação da defesa civil preventiva a desastres e deslizamentos — coloriu integralmente áreas de residência instaladas em morros, com cores fortes, instalação de corrimões, novos brinquedos e áreas de convivência. Tulio Ponzi, Secretário Executivo de Inovação Urbana à época do lançamento e execução do programa, destacou: “o poder público chega na comunidade sem saber o que vai fazer porque o especialista é o morador”. 

Com escuta e disposição de alterar realidades rapidamente, o Mais Vida já impactou diretamente mais de 40 mil recifenses, em 56 comunidades vulneráveis. Também foi reconhecido pela ONU-Habitat e eleito entre as melhores práticas de desenvolvimento urbano do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, com aporte do BID. 

Boa Vista é considerada “a cidade da Primeira Infância”. A urbanização da capital de Roraima é favorável, pois seu espaço público e malha viária foram planejados. A gestão de Teresa Surita como Prefeita vale ser destacada, porque exerceu o cargo em cinco gestões, tendo a infraestrutura da cidade e sua relação com as infâncias como pautas norteadoras de sua agenda. Hoje chama a atenção na cidade calçadas largas, ciclovias conectadas, espaços de brincar em áreas centrais, brinquedos espalhados com possibilidade de interação (em tamanho gigante), parques, quadras e pontos de ônibus climatizados e protegidos. 

Medellín é a única cidade não brasileira que integra a pesquisa. A transformação que aconteceu no território colombiano, localizado num vale e por anos submetido à violência do tráfico de drogas, é marcante e inspiradora. Um programa voltado às gestantes e ao acolhimento de mães e crianças (“Bom Começo”) está no cerne dessa mudança: implementado em 2006 pela Prefeitura, passou a atender de forma integral as crianças (da gestação aos cinco anos completos), cuidando das mães indiretamente. Além disso, houve adequação de espaços públicos em comunidades vulneráveis, abertura de locais para as infâncias e formação de agentes educativos. A escola foi definida como o centro irradiador.

As áreas de morro povoadas de maneira irregular e sem infraestrutura também são um desafio no Brasil. A aposta de Medellín foi: melhorar radicalmente a mobilidade com a implantação de teleféricos como transporte público e escadas rolantes em parte dos territórios íngremes; investir em equipamento de altíssima qualidade nas áreas mais vulneráveis, em que as Bibliotecas-Parque foram equipamentos-âncora; usar a cor e a ludicidade como elementos de beleza; e investir na formação de líderes comunitários. A aproximação entre moradia e serviços, espaços de convivência e melhor caminhabilidade nas favelas foram pilares da mudança.

Leia mais: A transformação urbana de Medellín: um estudo de caso

Santiago Uribe, arquiteto e antropólogo colombiano que integrou a equipe da transformação de Medellín e foi Diretor de Resiliência por 6 anos, menciona a alta qualidade da discussão sobre urbanismo na cidade e a perenidade de políticas públicas nos territórios mais vulneráveis. Ele diz que há muitos incentivos a líderes comunitários para participação em cursos, aulas e graduação nas universidades locais. Uribe também menciona a intersetorialidade e que o resultado de agora reflete um “olhar para as periferias para pagar uma dívida social e urbanística de planejamento e infraestrutura”.

Recomendações

O que é possível aprender com essas experiências exitosas Brasil afora e que pode inspirar outras gestões municipais? 

O livro “Cidades que abraçam infâncias” aponta 10 recomendações possíveis de serem executadas a curto e médio prazo (com maior grau de dificuldade de arranjo entre os atores envolvidos e a gestão municipal nos dois últimos tópicos). 

1) Estímulo às caminhadas com foco prioritário nas famílias com crianças;
2) Prioridade na sinalização que proteja os pedestres e criação de “zonas calmas”;
3) Pinturas lúdicas, mobiliário urbano e estímulo a parklets;
4) Revitalização das praças – e que fiquem abertas à população, sem nenhum tipo de cercamento;
5) Criação e ampliação de ruas de lazer e espaços de convivência;
6) Capacitação e sensibilização de motoristas e agentes de trânsito;
7) Requalificação dos pontos de ônibus;
8) Requalificação dos espaços de espera dos serviços públicos;
9) Planejamento e execução de plano de reforma e manutenção das calçadas;
10) Plantar árvores em pontos com baixa arborização e alta densidade; 

“Cidades que abraçam infâncias” acaba de ser lançado pela Editora Dialética. Está disponível também nas versões ebook e áudiobook nas diversas plataformas de venda.