Porto Alegre, uma Nova York encoberta pelos Planos Diretores

Com uma população de 1,4 milhões de habitantes, Porto Alegre é a capital brasileira que apresenta a menor taxa de crescimento populacional, em torno de 0,3% ao ano. Em compensação, a sua região metropolitana possui uma taxa média de crescimento de 1,03%. Melhor dizendo, a população dos demais municípios da Grande Porto Alegre cresce mais que a da própria capital, mesmo esta sendo detentora de maior número de serviços da região. Além disso, é também a capital com maior número de idosos no país.

Dados como esses foram trazidos à tona em 2019, quando a prefeitura iniciou o processo de revisão do Plano Diretor da cidade, que ocorre a cada 10 anos. Com as atividades suspensas desde março de 2020 devido à pandemia do coronavírus, a revisão foi retomada neste ano de 2021, com previsão de ser levada à apreciação da Câmara Municipal prevista para 2023. 

Dentre os diversos assuntos levantados, a intenção de compactar e adensar a cidade está entre os principais itens a serem abordados pela Prefeitura, em uma tentativa de frear o espraiamento que vem ocorrendo desde a década de 1970 e que ganhou velocidade dos anos 1990 em diante.

Com essa finalidade, surgem ideias de flexibilizar a altura dos edifícios, hoje limitados em 52 metros de altura, bem como uma possível diminuição dos recuos obrigatórios entre edificações e aumento nos índices construtivos. Isso porque, aparentemente, Porto Alegre também possui os menores índices de aproveitamento de terrenos entre as capitais do Brasil.

Quando o assunto densidade aparece para ser discutido em um plano diretor, os exemplos de Paris, Barcelona, Nova York e até mesmo Hong Kong comumente aparecem. Com pontos e contrapontos, essas cidades surgem na ponta da língua dos debatedores como diferentes ideais para a “cidade que queremos”. Paris e Barcelona como cidades compactas de edificações de até sete pavimentos. Nova York e Hong Kong com seus arranha-céus por todos os lados. Afinal, onde podemos chegar com uma cidade mais compacta e mais densa?

A verdade é que nós já chegamos nesse ideal de cidade compacta e densa. E ela está lá, na região central, escondida ou encoberta por diversos planos diretores que foram na contramão da densidade, de edifícios mais altos e sem recuos. Porto Alegre, contrária a verticalizar-se, possuiu, nos anos 50, uma tipologia de edifícios com a qual foi possível compactar e adensar a cidade a níveis internacionais como das cidades mencionadas anteriormente.

Na década de 1950, Porto Alegre crescia em uma média de 5% ao ano, sua população passou de 395 mil para 635 mil habitantes em 1960. Praticamente duplicou o número de pessoas, ao mesmo tempo em que ocorreu uma verdadeira explosão imobiliária. A verticalização passou a ser corriqueira e nessa época foram aprovados os edifícios mais altos da capital.

Entre eles estão o Jaguaribe (26 andares, 78 metros), o Cacique (25 andares, 84 metros), a sede do Banco Banrisul (23 andares, 85 metros), o Coliseu (30 andares, 100 metros) e o Santa Cruz (32 andares, 107 metros). Todos decorrentes de uma legislação que regulava a altura das edificações através da largura da rua em que o edifício viria a ser inserido, chamado de “envelope de gabarito”. Ou seja, a edificação poderia crescer em altura “X” vezes a largura da rua.

Instituída em 1952 pelo prefeito engenheiro Ildo Meneghetti, a Lei 986 se baseava em dispositivos morfológicos que já vinham sendo implementados na cidade, estabelecidos pelo Plano Gladosch na década anterior. No entanto, algumas mudanças seriam vistas, como a ampliação do limite de altura dos edifícios de uma vez e meia a largura da rua para toda Porto Alegre, antes permitida só para a região central.

Já no Centro (ainda não Histórico), esta legislação passou a permitir a medida de duas vezes a largura da rua para a definição da altura da edificação. Acrescentou ainda que, a partir desta altura, os edifícios poderiam subir em altura obedecendo um afastamento na proporção de quatro para um, isto é, a cada quatro metros que o edifício subisse, deveria haver o recuo de um metro na horizontal, configurando, desse modo, uma nova tipologia de edifícios altos, também conhecida como “bolo de noiva”. 

As inovações não paravam por aí. Em vias de caráter estruturante para Porto Alegre, as regras eram mais flexíveis. Como na Rua dos Andradas, em que era possível construir um edifício com 30 metros de altura junto ao alinhamento para depois escalonar. Ou, ainda, nas avenidas Salgado Filho e Borges de Medeiros, onde permitia-se a altura de 70 metros rente à calçada, sem afastamento frontal algum.

Essa legislação mostrou como a altura de uma edificação pode contribuir para um aumento da densidade no local. Sem recuos frontais e laterais, o edifício consegue ocupar uma parcela maior do lote, potencializando o terreno em que está inserido. No período de vigência dessa lei (1952-1960), era comum o índice construtivo ultrapassar em dez vezes a área do terreno, enquanto hoje a média da cidade está em 1,6.

Assim, a tipologia de edifícios escalonados estava introduzida e Porto Alegre passava a ter uma legislação urbanística semelhante aos regulamentos de Nova York de 1916. Desde a altura de gabaritos relacionados à via até os escalonamentos dos edifícios após determinada altura. Na cidade norte-americana, essa fórmula, chamada de zoning envelope, tinha como sua principal característica a preservação da entrada de luz nas ruas. Inclusive, o resultante volumétrico do método tornou-se a principal característica do arranha-céu nova-iorquino. O mesmo intuito servia para a capital gaúcha, na ideia de preservar a luz do sol na calçada. Esta intenção foi levada adiante na possibilidade de a lei não barrar edificações mais altas e o mercado poder atender demandas por edifícios maiores.

Segundo o professor e pesquisador Silvio Belmonte Abreu Filho, em seu texto “Vertigem das Alturas” do livro “Modernização e Verticalização da Área Central de Porto Alegre”, a diferença entre os dois planos era de que, no de Porto Alegre, apenas eram previstos escalonamentos frontais, enquanto as laterais dos edifícios poderiam se manter nas divisas.

Nesse contexto, o ainda edifício mais alto de Porto Alegre foi projetado com seus 107 metros de altura, escalonado a partir dos 30 metros de altura em sua frente na Rua dos Andradas, e duas vezes a largura da via em sua frente na Rua Sete de Setembro. A sua volumetria atingida chega a um potencial construtivo de vinte vezes a área do seu terreno, proporcionando características tão buscadas no urbanismo de hoje: fachadas ativas e uso misto (escritórios até o 24ª pavimento e apartamentos do 25º ao 32º pavimento).

Porém, havia um “defeito” na Lei 986 de 1952. Condicionada pelo Código Civil da época, a lei exigia uma área mínima para iluminação e ventilação nas fachadas laterais e esta medida permitia afastamentos mínimos de 1,5 metros das divisas do lote. Além disso, para os poços de ventilação de sanitários, a medida mínima era apenas um metro, conforme o Código de Edificações. Em consequência disso, edifícios como o da Galeria Malcon (27 andares, 81 metros) e da Galeria do Rosário (27 andares, 84 metros), maus exemplos neste ponto, influenciaram em demasia para que fossem levantadas críticas sobre a legislação.

Alegando espaços insalubres, arquitetos, urbanistas e políticos influenciados por visões do urbanismo moderno não se propuseram a corrigir esses equívocos, e sim a implementar uma nova tipologia de edificação que viria a marcar a paisagem nas décadas seguintes: a torre rodeada de recuos e isolada no lote. O resultado dessa transformação tipológica tornou os elementos de transição das edificações sem recuos laterais, como as empenas cegas, em paredões permanentes na paisagem, bem como resultou em um controle sobre a verticalização de Porto Alegre, segundo Silvio Abreu. Não é à toa que, desde 1966, ano de conclusão do Edifício Santa Cruz, não se constrói acima dos 100 metros de altura.

Ao contrário disso, bons exemplos poderiam ter sido estudados para mitigar os efeitos dessas áreas mínimas de iluminação e ventilação laterais, como é o caso do já citado Edifício Cacique. Sua volumetria apresenta os mesmos parâmetros à época estabelecidos para a região central da cidade, escalonado a partir dos 30 metros até uma altura de 84 metros.

Grudado nas divisas laterais do terreno, o edifício possui suas janelas e circulações voltadas para a frente e fundo do lote, permitindo uma melhor iluminação e ventilação cruzada no ambiente, além de contar com um cinema no térreo, que hoje serve de supermercado para a região.

Outra opção também seria a adoção de instrumentos que garantissem maior entrada de luz solar e ar, como o aumento dos afastamentos laterais mínimos de 1,5 metros ou, até mesmo, como no caso de Nova York, escalonamentos para garantir maior entrada de luz. Havia métodos a serem explorados e sugeridos para conter tais problemas, porém a posição firmada foi a de que a volumetria escalonada na divisa do lote e com potenciais construtivos elevados eram maléficos para cidade.

Mas não era só no Centro que se via reflexos da Lei 986. Considerado um exemplo de morfologia de gabarito, a Av. Independência, principalmente na altura da Praça Júlio de Castilhos, se conforma ao que se pode ter de melhor na configuração de um ideal para a tipologia sem recuos. Pode-se encontrar edifícios ao longo da avenida que retratam um período de verdadeira urbanidade em Porto Alegre.

São edificações de 13 a 16 pavimentos, no alinhamento, sem afastamentos frontais e laterais, com comércio em seus pavimentos térreos, oriundos dessa legislação da década de 1950 que não estabelecia limites de potencial construtivo, mas sim potencial de gabarito. Se fossem construídos segundo a legislação atual, estariam afastados 20 metros entre si e distantes em torno de 10 metros da calçada. Aliás, nem poderiam ser construídos com o plano diretor atual, pois naquela região só é permitido construir 1,9 vezes a área do terreno, em média, um quinto do resultado da fórmula de gabarito daquela época para aquela avenida. Como querer adensar e compactar a cidade com concepções que só levam os edifícios mais longes uns dos outros?

Em um primeiro momento, parece difícil encontrar uma resposta para essa pergunta, pois não somente em Porto Alegre mas também em diversas outras cidades brasileiras, os problemas causados por edificações soltas em lotes vêm sendo objeto de discussões.

Arquitetos e urbanistas almejam para os novos planos diretores uma calçada mais ativa com lojas frente às ruas e uma vida mais urbana. Mas será que conseguimos essas condições apenas promovendo o discurso de que o comércio no térreo trará mais vida e segurança à rua? Haverá demanda para que o comércio se instale com índices construtivos tão baixos?

Olhamos Paris e Barcelona e queremos a mesma vitalidade de suas calçadas, porém esquecemos que nessas cidades moram muitíssimo mais pessoas por quilômetro quadrado de área urbana e, em razão disso, de fato, são cidades mais compactas.

Quando olhamos para cima, no Brasil, o discurso é que os nossos edifícios altos não são densos. Foram construídos por baixos potenciais construtivos e com recuos em todos os lados, podendo terem sido construídos por diversos outros formatos, gerando mais urbanidade para o local com a mesma densidade.

De fato, é verdade. Mas se esquece que essa mesma altura, sem os afastamentos que isolam a edificação no terreno, contribui ainda mais para o adensamento desejado, absorvendo a demanda do local para tal finalidade. E é assim que vemos nos arranha-céus de Nova York, Hong Kong, Londres, Toronto, Buenos Aires, etc. Todos chegando a alturas bastante superiores às edificações que vêm sendo construídas por aqui e também com muito menos recuos. Será que, nessas cidades, as condições de iluminação solar e de ventilação são melhores que em um país de clima tropical como o Brasil?

Assim, por que não trazemos de volta as tipologias de edificações que nos servem de exemplos em passeios arquitetônicos e possuem o potencial construtivo necessário para termos uma cidade compacta que se assemelha a centros urbanos que temos como referência?

Apesar dos discursos por uma cidade mais densa, vemos que os “efeitos maléficos” dessa tipologia ainda estão enraizados nos pensamentos projetuais de edifícios. São décadas condicionadas a projetos de edificações rodeadas de afastamentos. Ao nos depararmos com as condições em que a edificação em altura está rente a calçada e ocupa parcelas maiores no lote, as estranhamos e questionamos como irá se configurar a entrada de luz solar, ou a proximidade com o apartamento vizinho, por exemplo. Olhamos para o que já foi feito como modelo, porém temos receio de entendê-lo e de replicá-lo, corrigindo seus equívocos. É, talvez, nas nossas cidades do passado que estão nossas calçadas ativas, com edifícios absorvendo demandas e bairros mais compactos. 

No intuito de atrair empreendimentos para o Centro, a Prefeitura de Porto Alegre manifestou no final de março a intenção de criar um plano diretor específico para a região. A ideia é flexibilizar regras para as novas construções e tirar algumas amarras que a legislação atual impõe. Se bem aplicada, pode ser uma oportunidade de colocar em teste tipologias com potenciais construtivos verdadeiramente altos.

Lembrando que se a revisão do Plano Diretor realmente busca uma Porto Alegre compacta, a resposta está justamente onde a cidade surgiu. As leis da década de 1950 promoveram edificações que servem de exemplos para nós, arquitetos e urbanistas. Junto a elas, com o complemento de novas tecnologias, poderíamos, sim, chegar a novos adensamentos tão iguais quanto a cidades globais que nos inspiram. Se tivéssemos uma Porto Alegre com a morfologia que a Lei de 1952 nos proporcionou, provavelmente teríamos uma cidade menos dependente do carro, com relativos menos gastos em infraestrutura, um transporte coletivo de massa mais viável com uma cidade menos espraiada, levando a uma cidade mais segura, mais inclusiva e mais viva para sua população.