O custo do mau urbanismo para o Cais Mauá

A notícia da anulação do contrato com a concessionária do Cais Mauá veio como uma mistura de tristeza e alívio após uma morte sofrida. Após quase uma década da sua assinatura e sem sequer iniciar as obras, com um projeto e um processo que geraram controvérsias, talvez agora possamos reiniciar o capítulo aprendendo com os erros do passado.

Um dos grandes desafios de um projeto para o Cais Mauá é sua situação urbana. A área está segregada da cidade pela Av. Mauá, que se configura como uma barreira a pedestres que buscam acessar a orla a partir do Centro Histórico, e pelo Muro da Mauá, construído durante a Ditadura Militar com objetivo para contenção de possíveis cheias do Guaíba. Estas são as principais condicionantes que diminuem a conectividade e a visibilidade da área com o restante da cidade, reduzindo o leque de soluções e usos potenciais.

A Av. Mauá não precisaria ser uma via rápida com trânsito priorizando o carro, podendo ter calçadas mais largas e uma vista desimpedida para os galpões do Cais. De São Paulo a Nova York a Paris, cidades no mundo inteiro têm repensado o uso das suas vias, priorizando o transporte a pé, de bicicleta e coletivo e criando espaços de convívio mais humanos e mais seguros. Já se verificou, também, o efeito da “demanda induzida” em alargamentos viários, que hoje se provam pouco eficazes para a mobilidade urbana: após um breve momento de melhoria no fluxo de tráfego, motoristas são incentivados a utilizar a via rápida e os que se deslocam através de outras modalidades são incentivados a migrar para o automóvel, resultando novamente em vias congestionadas.

Até mesmo para quem precisa do carro e transita na Av. Mauá, é preciso reconhecer que o trânsito diminui após passar as principais vias de acesso ao Centro Histórico. Talvez por isso mesmo que, recentemente, foi implementada uma ciclovia no trecho da Av. Mauá em frente ao Cais, reduzindo a largura da via. Foram mantidas, no entanto, vagas públicas de estacionamento ao longo da via, ocupando valioso espaço urbano enquanto a avenida é repleta de garagens privadas que atendem adequadamente essa demanda. A remoção dessas vagas e um alargamento das calçadas traria pouco impacto para motoristas e facilitaria o acesso à área do Cais.

Quando se fala no Muro da Mauá, normalmente a defesa da sua manutenção é feita a partir dos riscos negativos que uma grande enchente pode trazer para a cidade. Baseados em estatísticas pluviométricas históricas, especialistas conseguem quantificar o risco e os custos de um possível alagamento. A probabilidade de ocorrência é baixíssima: nos 50 anos em que o Muro existe, o nível da água chegou apenas próximo da base do Muro, ou seja, a cota de altura do Cais. Um evento em que a água atinja a mesma cota da enchente de 1941, que incentivou a construção do Muro, tem probabilidade de ocorrência a cada 1500 anos. E, para atingir a cota do topo do Muro que, em tese, nos protege de uma enchente ainda mais grave, aguardamos uma chuva tão forte cuja chance de ocorrer é uma vez em milênios.

Mesmo assim, o custo poderia ser grande: o Muro faz parte de um amplo sistema de contenção, sendo possível calcular o número de imóveis afetados com cada cenário de desastree. Apesar deste sistema nunca ter sido, de fato, testado com um evento de magnitude extrema, em tese o Muro nos protege de um custo factível e quantificável. O que é mais difícil de quantificar é o quanto seria positiva a remoção do Muro para a cidade. Mesmo assim, uma análise de custo-benefício não pode olhar apenas para o lado do custo. É possível apostar na renovação do Centro Histórico — e da própria cidade de Porto Alegre – através do resgate ao acesso à Orla no dia a dia dos cidadãos. É possível questionar quanto valor não apenas deixou de ser gerado, mas foi destruído, tanto no Centro Histórico quanto no resto da cidade em 50 anos de cercamento da Orla do Guaíba, ou quanto valor não estamos deixando de gerar nos 50 anos (ou milênios) que virão. Os imóveis em frente ao Cais Mauá, de altíssima conectividade não apenas a empregos e serviços, mas à Orla do Guaíba e um Cais Mauá verdadeiramente acessível para a população, provavelmente estariam entre os mais demandados da cidade caso as condições urbanas permitissem que seu potencial fosse atingido.

Tecnicamente, o Muro poderia ter sua altura reduzida, ou até ser substituído por uma solução modular removível que poderia ser instalada apenas em caso de ameaça de enchentes, semelhante ao utilizado na região alagadiça do centro histórico de Praga. Os imóveis potencialmente afetados poderiam sofrer adaptações: Veneza, por exemplo, fica anualmente coberta de água durante o período da acqua alta, sendo a inundação algo natural da vida na cidade. Ninguém poderia imaginar Praga ou Veneza com muros contendo as cheias das suas águas, mas nos acostumamos a aceitar essa situação na nossa cidade.

Poderíamos ter um aumento significativo da atratividade do Cais Mauá e uma multiplicação de possibilidades para seu uso através destes ajustes na sua condição urbana. Um Cais mais acessível a pedestres e usuários de transporte coletivo não precisaria, por exemplo, de grandes estacionamentos nesta preciosa área da Orla, podendo utilizar o parque de estacionamentos já existente ao longo da Av. Mauá. Os galpões, acessíveis e visíveis pela própria Av. Mauá, teriam uma análise de viabilidade completamente diferente, não precisando serem tratados como um shopping onde se chega principalmente de carro.

No lado de potenciais parceiros privados, que parece ser o caminho proposto pelo atual governo, isso significaria conseguir atrair um número maior e mais diverso de investidores, assim como atrair investimentos para a região do Centro Histórico como um todo. Esse incentivo seria bem-vindo após o fracasso da primeira concessão e o clima de insegurança jurídica resultante dos conflitos ao longo do processo. No lado do Estado, isso significaria não apenas arrecadar valores maiores de contrapartidas para a área, mas também viabilizar uma transformação urbana para a capital gaúcha.

Artigo publicado originalmente no Matinal Jornalismo em março de 2021.