Patrimônio perverso: como Ouro Preto segrega sua cidade real

Quem costuma viajar sabe quão agradável pode ser essa experiência. Andar por lugares novos, com costumes e sabores variados, gera inesquecível aprendizado social e cultural. Através dos meios de comunicação atuais, as propagandas em torno de atrativos turísticos se intensificaram, despertando o interesse de muitos, atraindo outros tantos e movimentando economias locais. Assim, como é o caso de Ouro Preto, o turismo tornou-se, para diversos municípios, base da receita e principal agente de desenvolvimento econômico.

Não resta dúvida de que tudo isso é bastante positivo. Os comércios cheios são garantia de emprego, os muitos deslocamentos favorecem taxistas e demais profissionais do ramo, as lojas de souvenires passam a ter fila na porta. A cidade é vista, comentada, fotografada, filmada e desejada. Então, o que pode haver de perverso nisso?

Gentrificação, falso histórico, pastiche, preservação arquitetônica fachadista, exclusão. Tratar das questões urbanas com foco principal no turismo pode gerar efeitos perturbadores.

Tomemos, por exemplo, dentro das chamadas “Cidades Patrimônio”, o caso de Ouro Preto. Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO desde 1980 e capital de Minas Gerais até a inauguração de Belo Horizonte, a cidade foi palco da Inconfidência Mineira e testemunhou, durante o reinado de Dona Maria I, a louca, a cabeça de Tiradentes ser erguida em praça pública como sinal do poderio imperial português.

Possui rico acervo arquitetônico, com marcantes elementos barroco e rococó em suas igrejas monumentais, grandes sobrados de partido colonial e malha urbana orgânica, típica da ocupação acidentada nas lavras de ouro do século XVIII.

Quando os morros centrais já não comportavam a população, novas encostas foram ocupadas, inclusive para a instalação da Escola Técnica e da Universidade Federal. Lugar agradável aos olhos e aos sentimentos, que atrai milhares de turistas durante o ano.

Do ponto de vista urbanístico, Ouro Preto possui um perímetro de tombamento que ocupa boa parte do distrito-sede, objetivando manter preservada a paisagem no entorno do centro histórico. As construções devem atender às imposições da Lei de Uso e Ocupação do Solo municipal, de 20 de janeiro de 2011, bem como às diretrizes da portaria 312 do Iphan, de 20 de outubro de 2010, que possui escritório técnico no local.

Nem sempre as premissas de ambas coincidem. Assim, ter um projeto aprovado por um órgão não é garantia da aprovação pelo outro. Longe do centro encontram-se duas zonas de adensamento, uma delas com o coeficiente de aproveitamento igual a dois, o maior do município.

Com o intuito de apresentar ao turista uma cidade tipicamente colonial, a legislação apresenta-se engessada em diversos pontos, com diretrizes que, infelizmente, formalizam o pastiche, o falso histórico e a preservação da arquitetura fachadista.

A determinação do ritmo de cheios e vazios nas aberturas das construções do centro ou próximas a ele, o branco nas paredes em contraste às vergas e esquadrias pintadas, as águas dos telhados coloniais e os afastamentos, são alguns exemplos.

É curioso caminhar pelas ruas poucos frequentadas pelos turista observar os fundos dos lotes e as fachadas posteriores das casas. A realidade é contrastante e comprova que o objetivo principal não é a perpetuação de um partido arquitetônico por ele mesmo, mas a manutenção de uma cidade puramente cenográfica.

As legislações urbanísticas fazem um enorme esforço para ocultar a passagem do tempo no distrito-sede. A própria Universidade Federal, inserida no Morro do Cruzeiro, foi encoberta por árvores nas faces visíveis pelo centro histórico, de modo a reduzir seu impacto visual.

Assim, submeter a produção arquitetônica contemporânea à imitação de tipologias construtivas seculares, de modo a nivelar todas em um único padrão, é ato que desmerece ambas. Desse modo, as construções carregadas de significado, histórias, sistemas e técnicas construtivas importantes, passadas de geração, que devem ser preservadas, são reduzidas, com o aval da lei, a meros elementos de cenário.

Por outro lado, as produções atuais, que levariam os arquitetos a uma reflexão extremamente interessante sobre intervenções em sítios históricos tombados, bem como sua inserção na dinâmica das cidades, são inexistentes.

Essa lógica desconsidera um fator primordial no urbanismo: as cidades são organismos vivos, em constante mudança e desenvolvimento. Chamar Ouro Preto de cidade colonial é um equívoco.

Atribui-se à cidade um status que ela já não possui — mesmo que, ao longo do tempo, os sistemas coloniais tenham deixado no local importantes traços do seu período, com relevância para o entendimento de diversos aspectos da história do Brasil, os quais devem ser preservados e respeitados.

Agrega-se a isso a tentativa midiática e simplista de tratar todo o patrimônio edificado do município como barroco ou colonial, colocando em segundo plano as expressivas edificações neoclássicas, ecléticas, modernistas, os remanescentes industriais e as obras modestas.

Tais medidas possuem forte influência dos primeiros anos de funcionamento do SPHAN (atual IPHAN), ainda na década de 30, quando foram eleitas as prioridades: tratar Ouro Preto como cenário puramente colonial, tendo o barroco como seu estilo oficial, mesmo que, para tanto, elementos decorativos, coberturas, portas, janelas e cores fossem alterados, removidos ou descaracterizados.

Nota-se, com isso, que optar por uma legislação proibitiva é mais fácil do que promover um diálogo amplo sobre tratamento urbano e preservação patrimonial.

É mais prático permitir a construção das famosas “janelas falsas” nas faces frontais das edificações para ocultar as entradas de garagem do que discutir sobre o impacto dos carros no centro histórico, sobre a eficiência do transporte público e sobre a capacidade das vias de absorver todo o fluxo de veículos.

É vantajoso fatiar o território em zonas, com parâmetros urbanísticos variando entre pouco e nada. Essa triste realidade, que prioriza uma “Ouro Preto oficial”, acaba por segregar a Ouro Preto real.

A cidade segregada tira da sua população o sentimento de pertencimento, de comunidade. Os moradores da “Ouro Preto real” não vivem a “Ouro Preto oficial”. Os espaços não são para eles, bem como as atividades culturais, os produtos do comércio, muito menos as moradias.

Os preços dos imóveis no centro histórico de Ouro Preto são extremamente elevados, assim como o custo de vida. As poucas famílias de classe média baixa que sobreviveram à ação do mercado imobiliário lidam com a dificuldade de conservar seus imóveis dentro dos regimentos preservacionistas vigentes. A legislação, por exemplo, não propõe cessão do direito de construir.

A grande maioria daqueles que trabalham na “Ouro Preto oficial” vivem na “Ouro Preto real”, espectadores de uma realidade que não lhes pertence. Dentro de suas “realidades”, convivem com problemas de infraestrutura urbana graves, como esgoto a céu aberto, má qualidade de calçadas, baixo escoamento de água pluvial e, consequentemente, alagamentos.

Os demais casarões do centro histórico são, em sua maioria, repartições públicas, pousadas, hotéis e repúblicas estudantis. As atividades comerciais são predominantes em boa parte dos pavimentos térreos, voltadas para atender o turismo, com produtos artesanais ou restaurantes de comida tipicamente mineira.

Curiosamente, a permanência turística em Ouro Preto é relativamente baixa: alguns fazem seu passeio em um dia; outros, no máximo, em um fim de semana. A grande maioria daqueles que trabalham na “Ouro Preto oficial” vivem na “Ouro Preto real”, espectadores de uma realidade que não lhes pertence.

Dentro de suas “realidades”, convivem com problemas de infraestrutura urbana graves, como esgoto a céu aberto, má qualidade de calçadas, baixo escoamento de água pluvial e, consequentemente, alagamentos.

Além disso, a ocupação desenfreada de encostas, bem como as movimentações de terra nas mesmas — áreas que, por si só, já se apresentam como arriscadas — gera constantes adversidades geológicas.

Evidentemente, se a lógica urbanística não favorece o sentimento de pertencimento da comunidade com o local, não se pode haver preservação patrimonial efetiva. A partir do momento em que as pessoas não se sentirem mais segregadas, ou mesmo invadidas, haverá interesse por saberes, costumes, técnicas e tradições que tornam um lugar digno de preservação.

O caso de Ouro Preto não é isolado, mas reflete a sistemática de diversas outras cidades do país, onde as legislações, ao elencar suas prioridades, acabam por, muitas vezes, ferir o direito de, mais do que viver na cidade, viver a cidade.

“As cidades têm a capacidade de proporcionar algo para todos somente porque e somente quando, são criadas por todos.” (JACOBS, 1961).

Natanael Kafuri é arquiteto e urbanista, formado pela Universidade Federal de Ouro Preto em 2017, e foi o vencedor do 1º Concurso de Artigos do Caos Planejado com o texto apresentado nessa página. Leia os outros artigos vencedores.