Patrimônio perverso: como Ouro Preto segrega sua cidade real

Ouro Preto é um exemplo de cidade com legislações urbanísticas que priorizam o turismo em sítios históricos e afetam a vida da população. (Imagem: Leandro Neumann Ciuffo, Creative Commons)

Quem costuma viajar sabe quão agradável pode ser essa experiência. Andar por lugares novos, com costumes e sabores variados, gera inesquecível aprendizado social e cultural. Através dos meios de comunicação atuais, as propagandas em torno de atrativos turísticos se intensificaram, despertando o interesse de muitos, atraindo outros tantos e movimentando economias locais. Assim, o turismo tornou-se, para diversos municípios, base da receita e principal agente de desenvolvimento econômico.

Não resta dúvida de que tudo isso é bastante positivo. Os comércios cheios são garantia de emprego, os muitos deslocamentos favorecem taxistas e demais profissionais do ramo, as lojas de souvenires passam a ter fila na porta. A cidade é vista, comentada, fotografada, filmada e desejada. Então, o que pode haver de perverso nisso?

Gentrificação, falso histórico, pastiche, preservação arquitetônica fachadista, exclusão. Tratar das questões urbanas com foco principal no turismo pode gerar efeitos perturbadores.

Tomemos, por exemplo, dentro das chamadas “Cidades Patrimônio”, o caso de Ouro Preto. Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO desde 1980 e capital de Minas Gerais até a inauguração de Belo Horizonte, a cidade foi palco da Inconfidência Mineira e testemunhou, durante o reinado de Dona Maria I, a louca, a cabeça de Tiradentes ser erguida em praça pública como sinal do poderio imperial português. Possui rico acervo arquitetônico, com marcantes elementos barroco e rococó em suas igrejas monumentais, grandes sobrados de partido colonial e malha urbana orgânica, típica da ocupação acidentada nas lavras de ouro do século XVIII. Quando os morros centrais já não comportavam a população, novas encostas foram ocupadas, inclusive para a instalação da Escola Técnica e da Universidade Federal. Lugar agradável aos olhos e aos sentimentos, que atrai milhares de turistas durante o ano.

Do ponto de vista urbanístico, Ouro Preto possui um perímetro de tombamento que ocupa boa parte do distrito-sede, objetivando manter preservada a paisagem no entorno do centro histórico. As construções devem atender às imposições da Lei de Uso e Ocupação do Solo municipal, de 20 de janeiro de 2011, bem como às diretrizes da portaria 312 do Iphan, de 20 de outubro de 2010, que possui escritório técnico no local. Nem sempre as premissas de ambas coincidem. Assim, ter um projeto aprovado por um órgão não é garantia da aprovação pelo outro. Longe do centro encontram-se duas zonas de adensamento, uma delas com o coeficiente de aproveitamento igual a dois, o maior do município.

Com o intuito de apresentar ao turista uma cidade tipicamente colonial, a legislação apresenta-se engessada em diversos pontos, com diretrizes que, infelizmente, formalizam o pastiche, o falso histórico e a preservação da arquitetura fachadista. A determinação do ritmo de cheios e vazios nas aberturas das construções do centro ou próximas a ele, o branco nas paredes em contraste às vergas e esquadrias pintadas, as águas dos telhados coloniais e os afastamentos, são alguns exemplos.

Os preços dos imóveis no centro histórico de Ouro Preto são extremamente elevados, assim como o custo de vida. (Imagem: Pedro de Carvalho Ponchio, Creative Common)

É curioso caminhar pelas ruas poucos frequentadas pelos turista observar os fundos dos lotes e as fachadas posteriores das casas. A realidade é contrastante e comprova que o objetivo principal não é a perpetuação de um partido arquitetônico por ele mesmo, mas a manutenção de uma cidade puramente cenográfica.

As legislações urbanísticas fazem um enorme esforço para ocultar a passagem do tempo no distrito-sede. A própria Universidade Federal, inserida no Morro do Cruzeiro, foi encoberta por árvores nas faces visíveis pelo centro histórico, de modo a reduzir seu impacto visual.

Assim, submeter a produção arquitetônica contemporânea à imitação de tipologias construtivas seculares, de modo a nivelar todas em um único padrão, é ato que desmerece ambas. Desse modo, as construções carregadas de significado, histórias, sistemas e técnicas construtivas importantes, passadas de geração, que devem ser preservadas, são reduzidas, com o aval da lei, a meros elementos de cenário. Por outro lado, as produções atuais, que levariam os arquitetos a uma reflexão extremamente interessante sobre intervenções em sítios históricos tombados, bem como sua inserção na dinâmica das cidades, são inexistentes.

Essa lógica desconsidera um fator primordial no urbanismo: as cidades são organismos vivos, em constante mudança e desenvolvimento. Chamar Ouro Preto de cidade colonial é um equívoco. Atribui-se à cidade um status que ela já não possui — mesmo que, ao longo do tempo, os sistemas coloniais tenham deixado no local importantes traços do seu período, com relevância para o entendimento de diversos aspectos da história do Brasil, os quais devem ser preservados e respeitados. Agrega-se a isso a tentativa midiática e simplista de tratar todo o patrimônio edificado do município como barroco ou colonial, colocando em segundo plano as expressivas edificações neoclássicas, ecléticas, modernistas, os remanescentes industriais e as obras modestas. Tais medidas possuem forte influência dos primeiros anos de funcionamento do SPHAN (atual IPHAN), ainda na década de 30, quando foram eleitas as prioridades: tratar Ouro Preto como cenário puramente colonial, tendo o barroco como seu estilo oficial, mesmo que, para tanto, elementos decorativos, coberturas, portas, janelas e cores fossem alterados, removidos ou descaracterizados.

Nota-se, com isso, que optar por uma legislação proibitiva é mais fácil do que promover um diálogo amplo sobre tratamento urbano e preservação patrimonial. É mais prático permitir a construção das famosas “janelas falsas” nas faces frontais das edificações para ocultar as entradas de garagem do que discutir sobre o impacto dos carros no centro histórico, sobre a eficiência do transporte público e sobre a capacidade das vias de absorver todo o fluxo de veículos. É vantajoso fatiar o território em zonas, com parâmetros urbanísticos variando entre pouco e nada. Essa triste realidade, que prioriza uma “Ouro Preto oficial”, acaba por segregar a Ouro Preto real.

A cidade segregada tira da sua população o sentimento de pertencimento, de comunidade. Os moradores da “Ouro Preto real” não vivem a “Ouro Preto oficial”. Os espaços não são para eles, bem como as atividades culturais, os produtos do comércio, muito menos as moradias. Os preços dos imóveis no centro histórico de Ouro Preto são extremamente elevados, assim como o custo de vida. As poucas famílias de classe média baixa que sobreviveram à ação do mercado imobiliário lidam com a dificuldade de conservar seus imóveis dentro dos regimentos preservacionistas vigentes. A legislação, por exemplo, não propõe cessão do direito de construir.


“A grande maioria daqueles que trabalham na “Ouro Preto oficial” vivem na “Ouro Preto real”, espectadores de uma realidade que não lhes pertence. Dentro de suas “realidades”, convivem com problemas de infraestrutura urbana graves, como esgoto a céu aberto, má qualidade de calçadas, baixo escoamento de água pluvial e, consequentemente, alagamentos.”


Os demais casarões do centro histórico são, em sua maioria, repartições públicas, pousadas, hotéis e repúblicas estudantis. As atividades comerciais são predominantes em boa parte dos pavimentos térreos, voltadas para atender o turismo, com produtos artesanais ou restaurantes de comida tipicamente mineira. Curiosamente, a permanência turística em Ouro Preto é relativamente baixa: alguns fazem seu passeio em um dia; outros, no máximo, em um fim de semana. A grande maioria daqueles que trabalham na “Ouro Preto oficial” vivem na “Ouro Preto real”, espectadores de uma realidade que não lhes pertence. Dentro de suas “realidades”, convivem com problemas de infraestrutura urbana graves, como esgoto a céu aberto, má qualidade de calçadas, baixo escoamento de água pluvial e, consequentemente, alagamentos. Além disso, a ocupação desenfreada de encostas, bem como as movimentações de terra nas mesmas — áreas que, por si só, já se apresentam como arriscadas — gera constantes adversidades geológicas.

Evidentemente, se a lógica urbanística não favorece o sentimento de pertencimento da comunidade com o local, não se pode haver preservação patrimonial efetiva. A partir do momento em que as pessoas não se sentirem mais segregadas, ou mesmo invadidas, haverá interesse por saberes, costumes, técnicas e tradições que tornam um lugar digno de preservação. O caso de Ouro Preto não é isolado, mas reflete a sistemática de diversas outras cidades do país, onde as legislações, ao elencar suas prioridades, acabam por, muitas vezes, ferir o direito de, mais do que viver na cidade, viver a cidade.

“As cidades têm a capacidade de proporcionar algo para todos somente porque e somente quando, são criadas por todos.” (JACOBS, 1961).

Natanael Kafuri é arquiteto e urbanista, formado pela Universidade Federal de Ouro Preto em 2017, e foi o vencedor do 1º Concurso de Artigos do Caos Planejado com o texto apresentado nessa página. Para conferir os outros artigos vencedores, acompanhe a página do Caos Planejado no Facebook.

  1. Silvania

    Gostei da matéria bem escrita e q trata de uma realidade de mtos lugares históricos. Porém, fiquei me questionando qual seria uma alternativa para mudar essa quadro? Qual a sugestão do autor da matéria para mudar essa realidade?

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  2. Natanael Kafuri

    Do ponto de vista urbanístico, e considerando que diversos problemas citados advém da legislação atual, o primeiro passo é a revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, especialmente revendo-se os limites do perímetro tombado no distrito-sede, que extremamente exagerado, colaborando somente para reprodução de partidos arquitetônicos passados. Em paralelo, a legislação municipal e a portaria 312 do IPHAN devem caminhar em sintonia, caso contrário, por mais que a lei municipal se torne mais inclusiva e atenta à população, sua não conformidade com a portaria do IPHAN continuará reproduzindo os modelos fachadistas e de falso histórico atuais. É preciso, ainda, que essa reformulação nos planos de gestão urbanos municipais adotem mecanismos contemporâneos de planejamento urbano, como a cessão do direito de construir, ferramenta inexistente no local, mas que seria muito útil, especialmente se aplicada no centro histórico, de modo a favorecer a manutenção de edificações importantes, cuja preservação é fundamental, garantindo aos proprietários condições de mantê-las e, ainda que de forma pequena, evitando-se a gentrificação. Acredito que todas as mudanças no viver da cidade partirão de um Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo contemporâneos, que reconhecem a importância do passado, mas não legitimam meras imitações; que acolhem o turismo, mas não ferem o direito dos moradores. É claro que, em um primeiro momento, acabar com a “Cidade cenário” pode gerar estranhamento, mas, se alinharmos tal pensamento com políticas efetivas de preservação patrimonial, quase nulas atualmente, iniciadas especiamente desde o ensino fundamental, despertaremos a consciência dos moradores para a importância de seu patrimônio arquitetônico, garantindo a preservação futura de tais bens, materiais ou não.

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  3. Luís Antônio da Costa

    Como ouropretano, historiador, ex-aluno da UFOP e morador de República, amante da cidade, goatei muito do texto. Uma pertinência que parece cruel para quem não distancia o olhar e observa uma cidade latente dos excluídos e excluídas que não “vivem a cidade” e precisam viver a cidade. Como estive entre o meio termo (ser um “forasteiro com raízes” -paradoxo perfil de um cidadão-estudante)me identifico con as ideias presentes jo texto. Ideias que passam despercebidas para quem vive na cidade e mesmo para quem vive a cidade. Ótimo texto!!

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  4. Sergio

    Como estudante de museologia e vizinho marianense achei de muito bom gosto o texto você foi muito feliz com a explanação e tenho certeza que ajudará várias pessoas a enxergar Ouro Preto com outros olhos 👍

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  5. Higor

    A abordagem lembra alguns professores que tive em Roma — Strappa e Carlotti —, da escola de Muratori e Caniggia, que falam dessa importância da cidade como um organismo vivo. E, além disso, eles costumam redarguir essa problemática do falso histórico com a seguinte idéia: o mais importante é apreender o “tipo”, o conjunto de características que é presente ao longo do tempo nas diversas linguagens (ou estilos, como costumam falar no Brasil) arquitetônicas. Mais importante que imitar é apreender e evoluir, e aí tocar para frente num modo de fazer a cidade que condense o passado e o presente: que é justamente o contrário do que se faz por aí: de um lado, você congela os centros “históricos” (termo equívoco, segundo alguns professores, porque reitera justamente essa idéia de vitrificação do centro), de outro você põe mil restrições na cidade, com zoneamentos e cia. bella, que inibem justamente a iniciativa pessoal dos habitantes, cuja construção manifestaria um “tipo”, de edificação, de aglomeração, de cidade, etc. Mais grave ainda é, de fato, esse afastamento das pessoas reais com esse mundo “do passado” que, ao invés de dar um sentido às pessoas, acaba por servir apenas de belos espécimes no catálogo dos estudiosos… que estudam apenas UM aspecto entre tantos, e que curiosamente sempre propõem, nas novas cidades, o total distanciamento daquilo que defendem nos centros históricos.

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  6. Luiz Walter Furtado

    Penso que se vivêssemos na Suécia ou Dinamarca este artigo estaria perfeito. Mas num Brasil onde predominam a especulação imobiliária, o capitalismo selvagem e o extremo mau gosto, até mesmo dos arquitetos, torço para que se mantenha um nível de proibição como o atual. A ocupação da cidade é extremamente diferente dos novos centros urbanos e as casas se distribuem em cordões pelas vertentes dos morros. Ouro Preto não possui alagamentos frequentes pois o escoamento da água pluvial é muito bom. Os problemas de alagamento na Rua São José passaram a acontecer após uma intervenção e reforma desastrados que não respeitaram o escoamento original. Muitas famílias tradicionais ainda vivem nos casarões do centro da cidade e essa sensação de despertencimento só acontece no 21 de abril, quando o Governo Estadual invade a Praça Tiradentes e não permite a entrada dos próprios moradores. As pessoas de classe média frequentem os restaurantes e participam das atividades como shows, feiras de gastronomia, teatro, cinema, etc. Quanto às periferias e à exclusão dos mais pobres infelizmente é um problema do país que precisaria mais que uma reforma urbana.

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  7. jarbas Avellar

    O autor fala de Ouro Preto com Imaturidade.Desconhece o fato de que não fôra a rigorosa legislação preservacionista,teria já no século passado deixado de ser ÚNICA na consideração da Unesco,como Patrimônio Barrôco incomparável,pelo seu conjunto,suas linhas arquitetônicas e a sutileza de seu traçado

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  8. Natanael Kafuri

    Um dos efeitos negativos da formalização das “cidades cenário” é justamente esse: tudo tem uma aparência tão harmoniosa que torna difícil acreditar em outra forma de ocupação e de fazer arquitetura que não seja essa. Contudo, deve-se entender que é uma redução simplista demais tratar a arquitetura colonial e contemporânea como se fossem uma só, como é dito no texto “é atitude que desmerece ambas”. No que diz respeito a uma mudança na lei incentivar produções de “mau gosto”, como foi citado, deve-se considerar o caráter subjetivo que leva as pessoas ou grupos acharem determinadas coisas bonitas ou feias, problema recorrente nas arquiteturas de diversos períodos. Particularmente, acredito que as cidades e seus moradores merecem discussões mais profundas do que somente o quesito da beleza. No caso de Ouro Preto, há diversos problemas de infraestrutura urbana sim, os quais são camuflados pela estrutura de “cidade cenário”. Bairros distantes do centro histórico, com ocupações em áreas de risco, deslizamentos de encostas e outras instabilidades geológicas. A própria Barra, próxima ao centro, sofre com alagamentos. Quanto à participação da população na vida da cidade, principalmente das atividades culturais e comerciais, devemos entender que a segregação não ocorre somente quando a porta está fechada, mas pode acontecer de forma sutil. A partir do momento em que moro em uma cidade que, por exemplo, não absorve toda a mão de obra qualificada que gera, ou que tenta atrelar determinadas atividades a um espaço consolidado pela mídia, a segregação existe. Os eventos estão lá, mas as oportunidades de vivenciá-los, como vivenciaria um turista, não.

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