Mais lidos: 5 anos de Caos Planejado

Em agosto de 2019 o Caos Planejado comemora seus 5 anos de existência, uma grande conquista que agradecemos e dividimos com você.

Surgimos para promover cidades mais acessíveis, humanas, diversas e dinâmicas, através da criação de um espaço receptivo, independente e plural para debater o futuro das cidades brasileiras. Um compromisso que nos desafia constantemente, mas que vem se tornando cada dia mais fácil e gratificante ao lado de leitores e colaboradores identificados e comprometidos com essa missão.

Muito obrigado por fazer parte do Caos Planejado.

Para celebrar esta marca, reunimos os 5 artigos mais lidos de toda a nossa história. Confira:

5º – Os 10 melhores espaços públicos de iniciativa privada

É comum pensar que a criação de espaços públicos é uma tarefa única do poder público, sendo impossível depender da sua provisão através da iniciativa privada. A lógica é razoável: a falta de incentivos para investir em espaços públicos, pois não trazem benefícios diretos para o seu empreendedor, tornaria a sua produção escassa no mercado.

Mesmo assim, existem vários projetos de espaços públicos de qualidade pelo mundo realizados inteiramente pela iniciativa privada, mesmo já existindo o pagamento de impostos e o dever público de oferecer estes espaços em todas as cidades onde estes projetos acontecem. Seus empreendedores não buscam benefícios diretos, como na venda de um produto para um cliente, mas em outros atributos como a criação de um espaço onde seus clientes possam consumir seus produtos, ganhos de imagem valorizando sua marca e seu empreendimento e, muitas vezes, a simples doação com objetivo de fortalecer a comunidade.

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4º – Os cortiços eram melhores que as favelas

No imaginário popular, cortiços eram o que existia de pior como moradia nas cidades brasileiras. Enraizado na nossa cultura e registrado no clássico de Aluísio Azevedo, cortiços eram moradias insalubres e dilapidadas, onde doenças se proliferavam, onde habitava a escória da sociedade e onde proprietários exploravam os moradores com aluguéis abusivos.

Tão forte é esta noção que, historicamente, a solução simplista, de São Paulo a Recife, foi a proibição e a destruição dos cortiços como medida de “saúde pública”. No seu lugar, vias largas atravessavam os cortiços como na Reforma Passos, no Rio de Janeiro, abrindo o caminho para uma cidade mais “arejada”, noção importante na saúde pública no passado, que acreditava que a aglomeração e os “ares ruins” da “miasma” ajudavam a proliferar doenças.

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3º – Parem de construir casas para resolver a falta de moradia

Casas impressas em 3D. Casas pré-fabricadas. Casas “open-source”. Minha Casa, Minha Vida. São inúmeras as soluções, de panaceias tecnológicas a programas governamentais, que vislumbram resolver o déficit de moradia construindo casas. O problema dessa estratégia é que a escassez em moradia não são casas, mas sim apartamentos.

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2º – Mitos e verdades sobre a nova Lei da Regularização Fundiária Urbana

A regularização fundiária urbana tornou-se uma espécie de unanimidade entre estudiosos, profissionais e políticos envolvidos com temas urbanos. A política de remoção de favelas, que prevalecia até a década de 1980, foi abandonada. Em seu lugar, passou-se a promover a urbanização desses assentamentos, de modo a manter a população nos bairros em que se encontram, melhorando progressivamente a infraestrutura urbana. Mais recentemente, ganhou ênfase a dimensão jurídica dessa política, voltada para a titulação dos moradores. Em lugar de “urbanização de favelas”, fala-se atualmente de “regularização fundiária de assentamentos informais”, abrangendo não apenas as favelas, decorrentes de ocupações espontâneas, mas os loteamentos clandestinos e irregulares, originado pela ação ilegal de proprietários ou grileiros.

Apesar do consenso em torno da necessidade de regularizar os assentamentos informais, a recente Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, é objeto de acirrada polêmica desde a sua origem. Além de alterar diversas outras leis, a lei substituiu integralmente a legislação básica da regularização fundiária urbana então vigente.

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1º – Cidades brasileiras: a pior verticalização do mundo

Um dos maiores vilões da verticalização brasileira são os recuos de ajardinamento obrigatórios, distanciando os edifícios e os afastando das calçadas. A noção parte de um conceito equivocado de ventilação e insolação que remete tanto à antiga teoria da “miasma” quanto ao urbanismo modernista-corbusiano na ideia de liberar o solo para áreas de lazer — resultando em áreas condominiais inutilizadas. Nem mesmo Brasília, que foi mais fiel ao conceito das superquadras, teve bons resultados no aproveitamento destes espaços.

Nas cidades brasileiras os recuos quase sempre aumentam de acordo com a altura do edifício, motivo pelo qual incorporadores nem sempre atingem a altura máxima permitida no terreno: teriam que construir um palito para respeitar os recuos.

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