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O planejamento urbano pode resolver os problemas das nossas cidades?
Imagem: Bruna Prado - MTUR.

O planejamento urbano pode resolver os problemas das nossas cidades?

É comum ouvirmos, dentro da sociedade, que os problemas que passam as cidades brasileiras estão na falta de planejamento. Será que o planejamento urbano pode resolver os problemas de nossas cidades?

11 de março de 2021

É comum ouvirmos, dentro da sociedade, que os problemas que passam as cidades brasileiras estão na falta de planejamento. Será que o planejamento urbano pode resolver os problemas de nossas cidades? Sabemos que isso não se resume somente a um bom planejamento, mas uma parte da sociedade joga suas esperanças neste ponto e precisamos ouvi-la. Neste texto serão abordadas algumas questões relacionadas ao papel do planejamento e o seu alcance.

Um ponto importante para essa discussão é o olhar através das três escalas de planejamento, a (a) macroescala, onde o Plano Diretor (PD) é seu principal instrumento, a (b) mesoescala com foco na escala do bairro e se utilizando de planos locais para sua organização e determinação do uso e ocupação além de pensar no desenho urbano para determinar os espaços de uso público e, por fim, a (c) microescala, onde a escala da quadra e da rua são o objeto de planejamento, pois é nesta escala que se dá a vida pública, é onde realmente vivemos. 

Quadro com as escalas de planejamento.

Outro ponto importante é o da participação da sociedade na construção dos planos. É claro que esta participação não atingiu um nível satisfatório e varia de cidade para cidade, mas como desenvolver um Plano Diretor com a participação de todos os atores envolvidos? Como aplicar os temas abordados no plano com maior rapidez para que atendam as expectativas da população? 

Segundo o Estatuto das cidades, “o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana” e, com base nele, as tomadas de decisão nas cidades devem se basear. Isso nos leva à premissa de que os planos e leis feitos para ordenar o solo urbano devem estar em conformidade e devem dialogar com o Plano Diretor, mas infelizmente podemos ver que isso não acontece.

Frequentemente surgem legislações urbanísticas que não se alinham ao planejado. Talvez isso ocorra, em parte, pelo generalismo dos planos diretores. Segundo Flávio Villaça, as propostas do Plano Diretor são mero cardápio, cada prefeito pode escolher se quer ou não executá-las. Esta conclusão do autor pode ser facilmente comprovada lendo alguns planos, as legislações aprovadas na vigência do plano e a forma de expansão das cidades. 

O Rio de Janeiro é um exemplo. No último Plano Diretor a cidade foi dividida em 4 macrozonas chamadas de Controlada, Incentivada, Assistida e Condicionada. Sem entrar a fundo em cada uma, poderíamos concluir que a macrozona Incentivada deveria ser o foco da expansão da cidade, porém, o que vimos foi uma expansão para o lado oposto, para a Assistida e a Condicionada. Mas o que aconteceu? Uma das questões é que as legislações urbanísticas e a atuação do mercado se voltaram para as áreas em que se acreditava, aparentemente, ter um maior retorno a curto e médio prazo. 

Portanto, podemos pensar que o retorno real no espaço urbano dos planos diretores deveria ser mais rápido. Isso não significa ocupação sem planejamento. O Plano Diretor deveria ser uma síntese de todas as discussões e propostas feitas pelos planejadores e pela sociedade a fim de que possa ser melhor entendido e aplicado quando na elaboração das legislações urbanísticas pertinentes aos temas do PD.

Como dito anteriormente sobre as escalas da cidade, deveríamos trabalhar então, imediatamente após a elaboração do Plano Diretor, na mesoescala e na microescala. Devemos pensar na escala do bairro, ou de parte do bairro, fortalecendo as centralidades já reconhecidas e identificadas e ali incentivar a ocupação, melhorando a infraestrutura e as condições dos espaços públicos. Sim, deveríamos focar em algumas áreas em detrimento de outras, não dando os mesmos incentivos para todas as partes da cidade.

Outra coisa que devemos ter em mente é de que um planejamento urbano não resolve sozinho os problemas das cidades, algumas propostas dos planos dependem de ações de governo ou até da sociedade. Por exemplo, para manter áreas agrícolas dentro das cidades é necessário investir em crédito e em entrepostos para escoar a produção. As prefeituras deveriam criar agências para agregar os diversos atores envolvidos na transformação de áreas objetos dos novos planos, fazendo com que se possa implementar as propostas de maneira mais ágil e com a participação de todos. Com isso pode-se até reduzir o investimento público, passando parte da implementação para estes atores.

Responder a pergunta título deste texto não é tarefa para um texto só e não é questão só teórica, devemos nos articular, enquanto sociedade, para conseguir melhorar as condições do espaço urbano e trazer maior justiça social às nossas cidades.

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