A história dos mapas e seu papel no desenvolvimento urbano
Uma breve história do desenho de mapas e o papel que desempenham no planejamento e no design urbano.
É comum ouvirmos, dentro da sociedade, que os problemas que passam as cidades brasileiras estão na falta de planejamento. Será que o planejamento urbano pode resolver os problemas de nossas cidades?
11 de março de 2021É comum ouvirmos, dentro da sociedade, que os problemas que passam as cidades brasileiras estão na falta de planejamento. Será que o planejamento urbano pode resolver os problemas de nossas cidades? Sabemos que isso não se resume somente a um bom planejamento, mas uma parte da sociedade joga suas esperanças neste ponto e precisamos ouvi-la. Neste texto serão abordadas algumas questões relacionadas ao papel do planejamento e o seu alcance.
Um ponto importante para essa discussão é o olhar através das três escalas de planejamento, a (a) macroescala, onde o Plano Diretor (PD) é seu principal instrumento, a (b) mesoescala com foco na escala do bairro e se utilizando de planos locais para sua organização e determinação do uso e ocupação além de pensar no desenho urbano para determinar os espaços de uso público e, por fim, a (c) microescala, onde a escala da quadra e da rua são o objeto de planejamento, pois é nesta escala que se dá a vida pública, é onde realmente vivemos.
Outro ponto importante é o da participação da sociedade na construção dos planos. É claro que esta participação não atingiu um nível satisfatório e varia de cidade para cidade, mas como desenvolver um Plano Diretor com a participação de todos os atores envolvidos? Como aplicar os temas abordados no plano com maior rapidez para que atendam as expectativas da população?
Segundo o Estatuto das cidades, “o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana” e, com base nele, as tomadas de decisão nas cidades devem se basear. Isso nos leva à premissa de que os planos e leis feitos para ordenar o solo urbano devem estar em conformidade e devem dialogar com o Plano Diretor, mas infelizmente podemos ver que isso não acontece.
Frequentemente surgem legislações urbanísticas que não se alinham ao planejado. Talvez isso ocorra, em parte, pelo generalismo dos planos diretores. Segundo Flávio Villaça, as propostas do Plano Diretor são mero cardápio, cada prefeito pode escolher se quer ou não executá-las. Esta conclusão do autor pode ser facilmente comprovada lendo alguns planos, as legislações aprovadas na vigência do plano e a forma de expansão das cidades.
O Rio de Janeiro é um exemplo. No último Plano Diretor a cidade foi dividida em 4 macrozonas chamadas de Controlada, Incentivada, Assistida e Condicionada. Sem entrar a fundo em cada uma, poderíamos concluir que a macrozona Incentivada deveria ser o foco da expansão da cidade, porém, o que vimos foi uma expansão para o lado oposto, para a Assistida e a Condicionada. Mas o que aconteceu? Uma das questões é que as legislações urbanísticas e a atuação do mercado se voltaram para as áreas em que se acreditava, aparentemente, ter um maior retorno a curto e médio prazo.
Portanto, podemos pensar que o retorno real no espaço urbano dos planos diretores deveria ser mais rápido. Isso não significa ocupação sem planejamento. O Plano Diretor deveria ser uma síntese de todas as discussões e propostas feitas pelos planejadores e pela sociedade a fim de que possa ser melhor entendido e aplicado quando na elaboração das legislações urbanísticas pertinentes aos temas do PD.
Como dito anteriormente sobre as escalas da cidade, deveríamos trabalhar então, imediatamente após a elaboração do Plano Diretor, na mesoescala e na microescala. Devemos pensar na escala do bairro, ou de parte do bairro, fortalecendo as centralidades já reconhecidas e identificadas e ali incentivar a ocupação, melhorando a infraestrutura e as condições dos espaços públicos. Sim, deveríamos focar em algumas áreas em detrimento de outras, não dando os mesmos incentivos para todas as partes da cidade.
Outra coisa que devemos ter em mente é de que um planejamento urbano não resolve sozinho os problemas das cidades, algumas propostas dos planos dependem de ações de governo ou até da sociedade. Por exemplo, para manter áreas agrícolas dentro das cidades é necessário investir em crédito e em entrepostos para escoar a produção. As prefeituras deveriam criar agências para agregar os diversos atores envolvidos na transformação de áreas objetos dos novos planos, fazendo com que se possa implementar as propostas de maneira mais ágil e com a participação de todos. Com isso pode-se até reduzir o investimento público, passando parte da implementação para estes atores.
Responder a pergunta título deste texto não é tarefa para um texto só e não é questão só teórica, devemos nos articular, enquanto sociedade, para conseguir melhorar as condições do espaço urbano e trazer maior justiça social às nossas cidades.
Somos um projeto sem fins lucrativos com o objetivo de trazer o debate qualificado sobre urbanismo e cidades para um público abrangente. Assim, acreditamos que todo conteúdo que produzimos deve ser gratuito e acessível para todos.
Em um momento de crise para publicações que priorizam a qualidade da informação, contamos com a sua ajuda para continuar produzindo conteúdos independentes, livres de vieses políticos ou interesses comerciais.
Gosta do nosso trabalho? Seja um apoiador do Caos Planejado e nos ajude a levar este debate a um número ainda maior de pessoas e a promover cidades mais acessíveis, humanas, diversas e dinâmicas.
Quero apoiarUma breve história do desenho de mapas e o papel que desempenham no planejamento e no design urbano.
Victor Carvalho Pinto, coordenador do Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq.Futuro, fala sobre o urbanismo sob o ponto de vista jurídico-institucional.
Estudo do Laboratório aponta acerto e erros da nova regra apresentada pela Prefeitura de São Paulo na proposta de revisão do Plano Diretor.
Ouça nossa conversa com Andrey Machado e Érika Cristine Kneib sobre o urbanismo de Goiânia.
Cidades que impõem restrições mais rígidas (menores CA máximos) possuem maiores áreas urbanas.
Na maior parte do terceiro mundo, o transporte sem carro é ruim, e quase todos os passageiros que usam vans e ônibus o fazem devido à pobreza, assim como a maioria das pessoas que andam a pé.
Investir em bebês e crianças pequenas traz benefícios para toda a sociedade, incluindo melhorias na educação, saúde e economia.
A expansão do transporte de massa por si só pode resolver o congestionamento do tráfego? O caso paulista sugere que não.
Neste episódio recebemos Gui Telles, responsável pela chegada da Uber no Brasil, hoje a frente do Jump Bikes.
COMENTÁRIOS