Macroplanejamento ou projeto urbano: o que precisamos neste momento?

Neste abril de 2020, quando passamos por uma pandemia mundial onde parte da população está em isolamento social, tentamos ocupar nosso tempo com tarefas domésticas e afazeres do trabalho, mas poderíamos estar refletindo sobre diversos modelos de nossa sociedade, nossas práticas públicas e políticas. Não deveríamos, após a volta à vida normal, retornar à mesma rotina de antes. Deveríamos mudar, priorizar objetivos mais importantes para nossa qualidade de vida e nossa sociedade. Acreditamos que o modo de vida vai mudar em seus diversos aspectos, isso também nos faz pensar na questão urbana e como encaramos ela nos próximos anos. Um dos pontos que deveriam mudar está na abordagem dos Planos Diretores e seu macroplanejamento.

O Plano Diretor é revisado a cada 10 anos e traça metas para ocupação do solo urbano para a década seguinte. Como o plano tem como objeto a cidade, ele é chamado de macrozoneamento e trata, portanto, da escala maior e não de casos específicos ou locais. Deveríamos ter um instrumento de ação rápida e que pudesse transformar a cidade em pouco tempo.

Sabemos da importância do macroplanejamento no contexto do planejamento urbano, mas também podemos perceber, no caso do Rio de Janeiro, que existe uma distância muito grande entre o que se pensa na escala macro e o que se realiza na escala micro, a escala da rua e da quadra, que é onde vivemos e onde nos apropriamos da cidade. As legislações urbanísticas não são necessariamente um reflexo do Plano Diretor e são somente para atender algumas demandas, tratam sempre de uso e gabaritos e pouco interferem nas questões de desenho urbano, espaços públicos e zonas de especial interesse social. Assuntos que afloram neste momento são principalmente o das habitações de interesse social, com qualidade e condições sanitárias para que tragam uma igualdade entre as diversas classes sociais.

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Os Planos normalmente levam tempo para se realizar e o próprio nome leva a isto. O Projeto nos parece algo mais imediato e focado em resolver questões a curto e médio prazo.

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Seria então o momento de mudar a escala do planejamento da macro para a escala da quadra? Acreditamos que a hora é de pensarmos na escala da quadra ou das quadras, onde podemos fazer alterações pontuais em um espaço urbano que tragam diversidade e qualidade. Os Planos normalmente levam tempo para se realizar e o próprio nome leva a isto. O Projeto nos parece algo mais imediato e focado em resolver questões a curto e médio prazo.

Aliados a uma gestão urbana, ações de governo em parceria ao setor privado, poderíamos, por exemplo, criar núcleos com um conjunto de quadras que abrigasse diversos usos, públicos e privados. Áreas nos diversos bairros onde seriam projetados espaços públicos, pequenas praças, equipamentos como escolas, lotes onde seriam construídos habitações de interesse social, melhoria de arborização e calçadas.

Estes núcleos deveriam estar próximo ao sistema de transporte público e poderiam ter índices de adensamentos maiores até com cobrança de outorga devido a sua provável valorização. Não estamos falando aqui em áreas de expansão da cidade e sim em aplicá-los por todo o espaço urbano da cidade. Quando criamos uma legislação para todo um bairro, abrimos o leque de opções e as ocupações se dão de forma fragmentada.

Estes núcleos deveriam ser negociados com os diversos agentes da cidade, prefeitura, mercado, associação de moradores, movimentos sociais. Um comitê de gestão urbana poderia atuar para desenvolver estas ações e acompanhar os processos de implementação do projeto, o que não vemos quando da aprovação de novas legislações na cidade do Rio de Janeiro. É hora de instrumentos urbanísticos mais diretos, com um tempo de aplicação menor e que tragam maior equilíbrio ao espaço urbano.

Texto publicado originalmente em DCArquitetura em 13 de abril de 2020.