O espraiamento de Atlas: como o corporativismo automobilístico destruiu o pedestre

Os libertários sonham com uma nação capitalista laissez-faire, com regulamentação governamental mínima e cheia de empresários. Existem muitas razões pelas quais essa meta é difícil de conseguir; no entanto, uma das razões é inerente ao capitalismo em si. Assim que uma empresa se torna grande o suficiente para ter algum dinheiro de sobra, ela pode usar esse dinheiro de sobra para obter favores do governo.

Claro, eu não sou a primeira pessoa a descobrir isso. Por exemplo, o enredo de Atlas Shrugged (A Revolta de Atlas) da Ayn Rand, famosa autora libertária, centra-se menos sobre os males do estado de bem-estar social do que sobre os esforços de uma empresa siderúrgica bem conectada (Orren Boyle’s Associated Steel) buscando favores do governo para acabar com a concorrência da Rearden Steel.

O Livro Fighting Traffic de Peter Norton mostra como as leis de trânsito orientadas para o automóvel são, pelo menos parcialmente, um resultado de manipulação governamental semelhante. No início de 1920, a venda de automóveis sofria por causa dos congestionamentos e da má imagem relacionada com o número de mortes por atropelamentos. A indústria automobilística e grupos relacionados, tais como construtores de estradas e empresas de pneus (ou “motordom”, como Norton chama esses grupos) responderam de três formas.

Primeiro, o motordom se apropriou da questão da segurança para culpar a vítima. As montadoras de carro começaram a alegar que as mortes de pedestres foram o resultado do chamado “jaywalking” (ou seja, os pedestres que usam as ruas como eles sempre usaram, ao invés de esperar o tráfego automóvel passar para atravessarem). Além de financiar uma campanha de relações públicas contra jaywalking, motordom incentivou cidades a promulgar decretos anti-Jaywalking.

Em segundo lugar, motordom pressionou o governo para reconstruir as ruas americanas de maneira que favorecessem a fluidez do tráfego, e até criou seus próprios “peritos” para fazer lobby sobre os funcionários municipais. Um clube de proprietários de automóveis de Los Angeles contratou Miller McClintock, um estudante de graduação de Harvard, como consultor. Antes de ser contratado como lobista, McClintock escreveu que o alargamento de ruas iria apenas atrair mais tráfego. Depois de passar para a folha de pagamento da motordom, McClintock passou a endossar ruas mais largas e multas aos jaywalkers. As montadoras de carros, em seguida, contrataram McClintock para estabelecer uma fundação que ensinasse engenheiros como projetar cidades para carros. Os engenheiros subsidiados pela motordom passaram então a trabalhar em cidades por todo o país, criando o tipo de ruas que infestam as cidades hoje: ruas largas, onde o tráfego flui a velocidades fatais para os pedestres.

Claro, o motordom precisava de uma fonte de dinheiro para construir estas ruas largas — eles então pressionaram o governo a decretar impostos sobre a gasolina, e dedicar o dinheiro dos impostos sobre a gasolina para alargar ruas e para construir novas autoestradas.

Essas ruas “estilo motordom” simplesmente excluíram os meios de transporte concorrentes. Ruas muito largas tornam o andar a pé desagradável e perigoso e, portanto, desencorajam não só o andar a pé mas também o transporte público (uma vez que a maioria das viagens de transporte público geralmente nos obrigam em algum momento a andar a pé).

Novas autoestradas criaram novos subúrbios prontos para o desenvolvimento, deslocando, assim, a habitação fora do alcance da rede de bondes, trens e ônibus e forçando as empresas de transporte público a escolher entre duas opções desagradáveis: perder receita pois sua área de atuação perdeu população, ou gastar dinheiro tentando estender o serviço aos subúrbios. Hoje, os partidários da motordom afirmam que o transporte público é ineficiente, mas essa ineficiência é em grande parte o resultado das políticas endossadas pela motordom discutidas acima.

Em suma, a história do espraiamento urbano é realmente um pouco parecida com a trama de Atlas Shrugged: assim como Orren Boyle’s Associated Steel usou o governo para sufocar Rearden Steel, o lobby automobilístico usou criativamente o governo para desencorajar o andar a pé e o transporte público.

Michael Lewyn é professor de Direito Urbano da Touro Law Center e escreve regularmente para o site Planetizen.

Este artigo foi publicado originalmente no site Planetizen no dia 8 de janeiro de 2015. Foi traduzido por Marcos Paulo Schlickmann, revisado por Anthony Ling e publicado nesta página com autorização do autor.