Por que esquecemos do nosso patrimônio histórico?

Veterinária Gaúcha, em Porto Alegre: o que leva à negligência?

Pelo último post que eu escrevi sobre o assunto leitores podem acreditar que eu não valorizo patrimônio histórico, o que não é verdade. Minha preocupação surge ao identificar, muito além da dificuldade de discernir e escolher o que é patrimônio histórico ou não pelo estado, a dificuldade da conservação em si. Tanto arquitetos como cidadãos de forma geral vêem o estado como a única entidade possível para cumprir essa função social, vendo a busca pelo lucro no setor privado como um fator destruidor de memória.

Mas as coisas não funcionam exatamente dessa maneira, com diversas distorções nas entrelinhas que alteram os incentivos dos proprietários de forma que tanto leigos como arquitetos acreditam que a sociedade, sem um poder regulador e coercitivo do estado, tenderia a destruir seu patrimônio e esquecer da sua história. Claro que um proprietário de um edifício historicamente importante pensa como qualquer outro proprietário: ele quer maximizar o valor do seu imóvel, contando tanto a parte construída como o terreno. Porém, se identifica uma preferência cultural por este tipo de edifício pela quantia de pedidos de tombamento por cidadãos e por grandes discussões a favor da preservação quando o assunto surge. Então porque os proprietários não atendem esta demanda que parece representar um mercado consumidor promissor?

Primeiramente, a segregação da cidade por usos (o zoneamento dos Planos Diretores) impossibilita muitas das adaptações chamadas “retrofits”: onde ontem existia uma fábrica hoje não pode existir um restaurante, por exemplo, já que o uso não se encaixa na regra. Em casos onde não existem essas regras ocorre uma gentrificação natural reocupando bairros industriais degradados como em Nova Iorque e Chicago, preservando edificações antigas sem necessitar de imposições de custos à terceiros. O efeito foi até mesmo notado por Lloyd Alter, arquiteto que escreve para o Treehugger, reconhecendo estes argumentos propostos por Ryan Avent, correspondente de economia da revista The Economist e autor de “The Gated City“, que disseminou esta ideia no livro. Ainda, legislações que limitam a densidade em centros urbanos em que existem edifícios históricos pressionam o mercado imobiliário para demolir estas edificações: já que não podem adensar ou crescer para cima, a demanda para ocupar aquela zona valorizada muitas vezes se sobrepõe ao valor da história. Esta observação vêm do urbanista Edward Glaeser, que ganha crescente reconhecimento mundial após a publicação do seu livro Triumph of the City, ou “O Triunfo da Cidade”, ainda sem edição em português.

O mesmo ocorre com outras normas exigidas, como o Código de Edificações, o Código de Incêndio e regulações ambientais municipais, exigindo uma série de “mínimos” para qualquer construção poder funcionar: número de sanitários por usuários, elevadores, escadas de incêndio, rampas de acessibilidade, área permeável, instalações de reuso de água pluvial, entre outros, nada previsto na construção original. O Plano Diretor em maioria das cidades do Brasil ainda exige um número de vagas de estacionamento mínimo para novas construções, que muitas vezes deve ser inserido na reforma. Já que estes edifícios antigos não tinham estas previsões, se gera um custo enorme para muitas vezes até ter que comprar terrenos adjacentes literalmente inviabilizando vários projetos. Como arquiteto atesto que esta pilha de regulamentações já torna difícil atender de forma elegante, criativa e eficiente em construções completamente novas, mal posso imaginar para edificações históricas adaptadas.

Outro processo estatal que dificulta a preservação é a lentidão do sistema judiciário. Muitas vezes acontece de o proprietário falecer ou, no caso de uma empresa, falir, e o patrimônio fica preso em disputas judiciais que parecem ser intermináveis. Quando os processos finalmente são resolvidos já se passaram anos, décadas, e as edificações já se encontram esquecidas e depredadas.

A legislação brasileira também é xenófoba com esses proprietários. Todos nós sabemos da dificuldade e da burocracia de entrada de capital estrangeiro no país, que prejudica muito a valorização destes imóveis. Caso fossem ofertados mundialmente, com certeza uma demanda de mercado centenas de vezes maior ajudaria a aumentar o valor destas edificações. Na situação atual, é praticamente como se em leilões e galerias de arte estrangeiros fossem discriminados da venda, o que é impensável no mercado da arte, onde quadros e esculturas atingem valores de centenas de milhões de dólares. A parte regulatória também tem este viés já que o próprio IPHAN, órgão brasileiro destinado à preservação do patrimônio histórico nacional, foi criado com um pressuposto claramente nacionalista e isolacionista, sendo uma das primeiras medidas governamentais após o golpe do Estado Novo pelo então ditador Getúlio Vargas.

Com todos empecilhos fica evidente a falta de iniciativa privada para a preservação. A “solução” que se gerou foi obrigar através de tombamentos que os respetivos proprietários preservem e recuperem o patrimônio. O problema é que este processo também é extremamente lento, deixando milhares de imóveis pelo país em um limbo legal, forçando uma negligência por até 20 anos, como aponta o Estado de S. Paulo. Ainda, desde 2001 com a instituição do Estatuto das Cidades se prevê a isenção do IPTU para estas edificações (aliás, um imposto sem motivo claro de existência), mas que mesmo assim não é cumprido, fazendo com que proprietários tenham que entrar na justiça para conseguir este “direito” de não serem cobrados. O tombamento então vem junto com um pacote adicional de medidas restritivas nas intervenções e, ainda, obrigações rígidas para a recuperação do edifício. O custo não só financeiro como de tempo e esforço dedicado para vencer as regulamentos e a burocracia anteriores, somados com o de um processo de tombamento, se torna emorme. Tão grande para maioria dos proprietários que eles preferem esperar a edificação se deteriorar e literalmente desabar por conta própria, já que mesmo com as eventuais multas é um transtorno menor. Às vezes o proprietário chega ao absurdo de torcer pela sua própria desapropriação para algum projeto de revitalização urbana, já que assim eles pelo menos são financeiramente compensados.

Fora estes meios indiretos de incentivo à negligência ao patrimônio cultural pelo município, todos sabemos que quando ele, na forma do estado, se torna proprietário, ele não tem os mesmos incentivos de um proprietário privado para sua conservação. Afinal, a administração pública gasta o dinheiro de alguns para uma obra de terceiros, um processo muito menos pensado do que quando gastamos o nosso dinheiro para nós mesmos. Caso após a obra não dê o resultado esperado ou seja esquecida tanto pelo poder público como pela sociedade, o prejuízo é socializado: um custo pequeno para cada cidadão mas grande para a cidade. A população e o estado então também não percebem todas essas mudanças de incentivos, vendo apenas a imagem superficial onde proprietários privados negligenciam suas propriedades.

Estado: confiável para preservação?

Estado: confiável para preservação?

Então a história continua, e por mais que se acredite que ele é a solução dos problemas, a subvalorização destes imóveis pelo estado é evidente. Na verdade, essa propriedade de custo baixo para o estado apresenta uma grande oportunidade de lucro para os representantes da democracia, sejam eleitos ou não, no caso de técnicos e funcionários. Não é incomum a sua venda para grandes grupos privados sem muita repercussão popular (afinal, o prejuízo é relativamente pequeno quando dividido entre todos cidadãos) para depois mexer alguns pauzinhos na legislação de patrimônio permitindo a demolição dos obstáculos ao projeto. Esta construtora que, por sua vez, comprou por um preço abaixo de mercado em algum acordo político e também tem seus incentivos de preservação distorcidos. O caso não acontece só no Brasil, como no recente projeto Novo Recife, onde houve bastante controvérsia em relação ao tombamento ou não de galpões ferroviários que serão demolidos na reforma, mas como na Alemanha, com o caso do projeto Stuttgart 21, retratado no documentário Urbanized. Os casos de pura negligência, pela inexistência de visão de longo prazo de qualquer mandato democrático, também são mundiais, indo de Macchu Picchu, onde o estado não projeta a longo prazo e deteriora o monumento com o tráfego intenso de turistas, à Itália, que está deixando as ruínas de Pompéia literalmente colapsarem. O problema é sistêmico, e não cultural, educacional ou motivacional.

A solução é simples: em um ambiente onde o proprietário tem mais poder de decisão sobre sua propriedade, ele têm incentivos maiores para potencializar e aumentar o seu valor para a sociedade, em busca de mais lucro. Assim, se realmente existe uma valorização social do patrimônio, as pessoas podem sinalizar isso facilmente consumindo patrimônio histórico: comprando, alugando e pagando ingressos em instituições em edificações históricas e apoiando ONGs e iniciativas que promovem tais valores. Sem a regulamentação esse consumo se torna até mais barato do que uma construção nova, que gera os movimentos de gentrificação conhecidos. Além do mais, aqueles que por acaso não valorizem este patrimônio não precisam ser taxados pelo interesse dos outros. Também não podemos esquecer que as pessoas podem dizer que “gostam” de edificações preservadas, mas frequentemente poucas “valorizam” a ponto de gastar recursos para preservá-las, preferindo que as demais paguem a conta. Aliás, a própria elevadíssima carga tributária também acaba sendo uma das principais vilãs no processo, impedindo que cada cidadão escolha o patrimônio de seu interesse, pagando ao invés para um grupo de políticos ou técnicos que terminam por agir da maneira citada acima.

Através de ONGs o processo pode ser trabalhoso, tendo que comunicar e abordar os cidadãos para tentar conscientizá-los da causa (quem não lembra da senhora que queria salvar a Torre do Relógio, no De Volta Para o Futuro?). Mesmo assim, nos EUA grande parte da preservação é feita privadamente, provavelmente iniciando com a preservação de Mount Vernon, a residência de George Washington, o primeiro presidente do país. Após uma tentativa de vender a casa ao estado e receber a incrível resposta de que não seria próprio gastar dinheiro público para comprar propriedade privada, uma iniciativa das mulheres da Carolina do Sul conseguiu arrecadar dinheiro para mantê-la, que até hoje se mantém sem um centavo de dinheiro público. A já épica casa Farnsworth, de Mies Van der Rohe, foi preservada por iniciativa da ONG Landmarks Illinois, que percebeu a importância daquela construção para a história da arquitetura e conseguiu arrecadar U$6,7 milhões de última hora para vencer um leilão da Sotheby’s e manter a residência intacta e no seu lugar original (vídeo abaixo). Hoje o processo seria muito mais fácil, usando ferramentas de financiamento colaborativo, ou “crowdfunding”, como escrevi no artigo sobre Urbanismo Colaborativo 2.0. Outras ONGs extremamente relevantes são a National Trust for Historic Preservation, que lida com patrimônio norte-americano, e o World Monuments Fund, que atua mundialmente e inclusive já ajudou com obras brasileiras, como por exemplo na manutenção do Convento de São Francisco, em Olinda.

Analisando toda a questão a fundo fica claro que continuar pedindo mais interferência estatal só tende a suprimir ainda mais a iniciativa civil para a preservação, criando um sistema distorcido onde proprietário nenhum tem condições de preservar. O incrível é que a entidade que suprime tanto a vontade quanto o financiamento civil para a preservação do patrimônio continua sendo justamente a que a população elege como única capaz de resolver o problema.

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