Na nossa terceira entrevista recebemos Victor Carvalho Pinto para falarmos sobre o direito urbanístico e as funções sociais da cidade.
4 de abril de 2019
Neste episódio conversamos com Victor Carvalho Pinto, Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Desenvolvimento Urbano desde 2002. Victor atuou na Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, antecessora do Ministério da Cidade, e contribuiu para a elaboração de diversas leis, como o Estatuto da Cidade, a lei da regularização fundiária e a lei de parcelamento do solo.
Na nossa terceira entrevista, falamos sobre o direito urbanístico, as carências dos planos diretores das cidades brasileiras, além das funções sociais da cidade e propriedade.
Disponível também em Apple Podcasts, Breaker, Castbox, Google Podcasts, Pocket Cast ou RadioPublic.
Para fazer o download do episódio, clique aqui.
Livro Função Social da Propriedade
A “função social da cidade” no ENEM: um caso de desinformação urbanística
Não existe urbanismo sem direito urbanístico
A cidade contra seus moradores: o congelamento de imóveis em Porto Alegre
Entrevista exclusiva com Alain Bertaud
É preciso acabar com o subsídio do setor elétrico à ocupação de áreas de risco
Somos um projeto sem fins lucrativos com o objetivo de trazer o debate qualificado sobre urbanismo e cidades para um público abrangente. Assim, acreditamos que todo conteúdo que produzimos deve ser gratuito e acessível para todos.
Em um momento de crise para publicações que priorizam a qualidade da informação, contamos com a sua ajuda para continuar produzindo conteúdos independentes, livres de vieses políticos ou interesses comerciais.
Gosta do nosso trabalho? Seja um apoiador do Caos Planejado e nos ajude a levar este debate a um número ainda maior de pessoas e a promover cidades mais acessíveis, humanas, diversas e dinâmicas.
Quero apoiar
Nos últimos anos, os efeitos das fortes chuvas têm sido uma fonte constante de apreensão para a população brasileira, por serem cada vez mais frequentes. Por que implantar soluções efetivas contra as enchentes no Brasil parece ser tão difícil?
As caronas compartilhadas com veículos autônomos prometem transformar a mobilidade urbana, reduzindo congestionamentos e a necessidade de carros particulares. Para que os benefícios se concretizem, é essencial que autoridades públicas se antecipem e integrem esses serviços ao transporte coletivo.
Infraestrutura urbana robusta e rígida não é o suficiente. Medidas proativas de gerenciamento das consequências de eventos extremos são necessárias para preparar as cidades brasileiras para as mudanças climáticas.
O desenvolvimento urbano da capital foi muito além do Plano Piloto, mesmo antes de sua inauguração.
A inteligência artificial já transforma o planejamento urbano no mundo. Mas será que cidades brasileiras estão preparadas para essa revolução? Entre potencial e desafios, o uso de IA pode tornar as cidades mais eficientes ou ampliar desigualdades. A decisão sobre seu futuro começa agora.
Confira nossa conversa com o médico Paulo Saldiva sobre como a vida urbana, a mobilidade e a poluição afetam a saúde das pessoas.
Os diferentes métodos para calcular a densidade de pessoas morando em uma determinada área podem tornar difícil o entendimento desse conceito.
Se hoje o Brasil começasse a urbanizar uma favela por semana, demoraríamos 230 anos para integrar todas as favelas e comunidades às nossas cidades. 230 anos. Ou seja, teríamos de aguardar nove gerações. Por isso, precisamos falar com urgência de soluções transitórias.
O processo de licenciamento ambiental, necessário para a aprovação de projetos nas cidades brasileiras, apresenta diversos entraves na prática.
COMENTÁRIOS
Parabéns pelo trabalho Antonhy, já acompanhava os textos e agora os podcasts vieram para enriquecer as ideias que circulam por aqui.
Para contribuir com a discussão que se inicia a partir dos 45 minutos do programa, hoje estava lendo uma matéria especial do UOL sobre imóveis ociosos no centro de São Paulo e gostaria de compartilhar.
Aos 49min o convidado afirma que é preciso pesquisar os imóveis vazios para entendê-los. Segundo a matéria, a prefeitura, junto à academia, está estudando o problema e notificando os proprietários destes imóveis, que são na maioria pessoas físicas e incorporadoras/construtoras e não imóveis de instituições, como alegado pelo convidado. A matéria não esclarece os motivos que levaram os imóveis a ficar ocioso, mas demonstra que a aplicação do IPTU progressivo está, segundo o texto, gerando uma maior movimentação para viabilizar a ocupação dos imóveis.
Por outro lado, em concordância com o que o convidado afirma sobre a falta de lucratividade da área, na própria matéria, é possível entender que alguns imóveis estão subutilizados como estacionamento ou com ocupação térrea apenas, demonstrando o custo da desvalorização e falta de vitalidade e uso da área.
Segue o link da matéria: https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/imoveis-vazios-no-centro-de-sao-paulo-/index.htm#saiba-o-que-e-imovel-ocioso
Oi Marco Aurelio, obrigado por acompanhar nosso trabalho! Coincidentemente publiquei aqui hoje mesmo um texto em resposta ao do UOL. Segue para a sua leitura e fico a disposição: https://caosplanejado.com/nem-todo-imovel-vazio-e-igual/
Anthony, sou arquiteto, recém-formado aqui em São Paulo, e venho contestar essa ideia de que o arquiteto se forma hoje sem o entendimento da legislação vigente. No meu círculo, não só da mesma faculdade, a discussão urbanística pautada nas legislações, nos métodos de financiamento e no direito urbanístico foram presentes e quando não, objetos principais durante toda a formação. Pelo menos para a realidade paulistana posso informar que isso é sim um ponto de mudança do que se via há 5 ou 10 anos.
O urbanismo não só como disciplina tem ganhado força, veja os inúmeros concursos, novamente em SP, voltados para a temática urbana e não só, alguns recentemente até abordando o planejamento territorial estratégico.
Tive a felicidade de encontrar mestres e uma instituição que vem a cidade e não o edifício, sei bem desse privilégio em relação ao todo, mas queria deixar registrado que essa mentalidade de arquiteto – edifício está se dissipando em detrimento da importância do ensino do urbanismo e da exploração desse tema ainda na graduação. E isso já é um baita avanço , felizmente para as nossas cidades.
Tales, obrigado pelo comentário, que fico feliz de ler por ser uma realidade diferente da que eu passei e que percebo nas faculdade aqui de Porto Alegre.
Se a disciplina tem ganho força nos últimos 5-10 anos, justamente a faixa de tempo desde que me formei, certamente é um ponto a se comemorar.
Grande abraço,
Anthony