Jane Jacobs e o 4º Distrito

A conversa sobre o futuro do 4º Distrito em Porto Alegre vem andando já faz um tempo (veja aqui, aqui e aqui). Pra quem não sabe, o 4º Distrito é uma antiga região industrial da cidade formada pelos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Anchieta, São João, IAPI, Passo D’Areia, Humaitá e Farrapos, que foi gradualmente abandonada na segunda metade do século passado. O início da saída das empresas já começou após a grande enchente de 1941, pelo medo de operar em uma zona de risco. Com o crescimento da cidade e a gradual desindustrialização da área os terrenos ficaram caros para o uso industrial, e por volta da década de 70 as empresas realmente começaram a emigrar para a Região Metropolitana e outras cidades.

A recuperação do bairro é vista por muitos como um dos papéis essenciais de planejamento do Município, algo que os cidadãos não teriam condições de fazer por conta própria e que simplesmente não existiria interesse econômico para o setor privado ocupar uma área industrial. No entanto, pesquisando sobre o histórico de Porto Alegre, descobri que a região — justamente por causa do planejamento — ficou durante décadas restrito ao uso industrial (provavelmente durante o 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, que vigorou de 79 a 99), mesmo não tendo mais vocação para isso. A restrição, além de outras como limites de alturas, densidades e vagas mínimas de garagem, afastaram qualquer tipo de investimento, gradualmente deixando os galpões abandonados e gerando a cada ano um risco ainda maior para uma ação de empreendedores imobiliários. Por estes motivos argumentei, já por algum tempo em conversas informais, Facebook e grupos de e-mails, que seria simplesmente removendo as barreiras ao desenvolvimento veremos a gradual recuperação do 4º Distrito.

Felizmente acabo de encontrar uma forte aliada a esta tese, uma das pensadoras mais influentes do século passado e minha urbanista predileta: Jane Jacobs. Coloco abaixo a tradução de uma entrevista que ela deu à revista Reason em junho de 2001, justamente sobre a transformação e áreas industriais degradadas:

Reason: O que as pessoas que gerenciam as cidades tem que saber agora para tornar as cidades em lugares mais habitáveis, mais interessantes? Seria remover algumas das coisas que eles fizeram nos últimos 50 anos, ou simplesmente tirar a mão completamente?

Jacobs: É muito menos uma questão de remover coisas que adicionar coisas, eu acho. Por exemplo, aqui em Toronto existiam duas áreas do Centro que estavam morrendo. Elas estavam muito bem localizadas próximas ao centro mas eram construções industriais antigas que estavam esvaziando. A manufatura estava indo para onde tinha mais espaço e onde não era tão caro. Havia vários pequenos incorporadores que viam que estes prédios antigos e simpáticos era ideais para serem convertidos em apartamentos. Eram, na maioria, lofts, e você sabe o quão popular eles se tornaram. Mas eles estavam barrados de fazer qualquer coisa por que o zoneamento dizia que deveria ser industrial. Então você troca aquele zoneamento e permite uso residencial.

Reason: Mas você não está então removendo um impedimento? Algumas pessoas dizem que zoneamento é o grande problema.

Jacobs: Espera, eu não terminei. Não ajudou mudar isso porque, de novo, eram tantas restrições que vinham juntas. Existiam regras e regulamentações sobre moradia — principalmente vagas de garagem. E a ocupação dos terrenos era alta, e você não podia fazer subsolos debaixo destes lindos prédios antigos. Você não podia satisfazer os requerimentos de garagem sem destruir o que era realmente interessante nas áreas, além de tornar tudo muito caro. Então não importava o que acontecesse, eles estavam bloqueados.

Tínhamos uma prefeita muito inteligente na época, e ela escutava tudo que eles tinham a dizer. E ela queria remover aqueles impedimentos. Ela falava com todo mundo que tinha algum interesse na área e eles concordaram que aqueles edifícios deviam ter um novo uso. Mas eles estavam todos tão frustrados ao pensar “como tornar isso prático?”.

Bom, você é inteligente. Você já pulou para a conclusão de o que torna isso prático: você remove os impedimentos. O trabalho mais difícil da prefeita era reeducar o departamento de planejamento, mas ela foi adiante. Mas tinha uma regra muito importante para adicionar: nenhum dos bons edifícios antigos deveria ser destruído. Isso era para prevenir desperdício ambiental e estético. Fora isso, tirando os códigos de incêndio e segurança, que se aplicam à todas edificações, praticamente todas as regulações antigas foram removidas.

Reason: E o que aconteceu?

Jacobs: É mágico, é maravilhoso, a velocidade que essas áreas tem aflorado e voltando a ter vida.

Em relação à essa sugestão da Jacobs nosso planejamento tomou decisões um tanto contraditórias: o atual Plano Diretor permite usos mistos na região, densidades mais altas que a média e um limite de altura de 52m, um dos mais altos da cidade. No entanto, a prefeitura manteve as vagas mínimas de garagem e continuou a incentivar o uso o carro, investindo milhões em obras viárias como a duplicação da Av. Voluntários da Pátria, um outro subsídio artificial à infraestrutura para carros e desincentivo ao pedestre.

É interessante saber também que toda região, na sua origem, tinha mistura de usos com instalações industriais, ocupação residencial e presença de comércio varejista, sendo um dos principais fatores que colaborou para o desenvolvimento do local. Tanto empreendedores como funcionários das fábricas preferiam morar perto do seu trabalho, evitando grandes deslocamentos para chegar em zonas industriais afastadas. Conta arquiteta e professora da PUCRS Leila Mattar:

“Durante algum tempo, por sua estrutura e condição de autossuficiência no atendimento às necessidades de seus moradores, bem como aos da cidade, a região ficou conhecida como ‘bairro-cidade’”

Ou seja, o conceito de bairro-cidade que urbanistas hoje tentam planejar emergiu naturalmente a partir das demandas do mercado imobiliário da época. Ao meu ver é este meio ambiente que deveria ser criado para que surjam ofertas inovadoras para as demandas atuais.

Justamente em relação à essas demandas, grupos de trabalho das mais diversas esferas tem se encontrado para tentar definir a priori qual deve ser a nova vocação do bairro na cidade. Mas na prática não há como ter esta antevisão: a verdadeira vocação de um bairro é um resultado inesperado, imprevisível, uma ação coletiva e colaborativa entre milhares de agentes. Se pensarmos na história do próprio bairro, ninguém se reuniu para definir que o 4º Distrito de Porto Alegre seria um bairro industrial no século 19, quando as indústrias começavam a liderar o desenvolvimento do estado a partir daquela região. Em Nova Iorque, uma das principais cidades de estudo da Jacobs, também não houveram reuniões para definir que as indústrias têxteis que saíram do SoHo no início do século passado fossem ocupadas por artistas, eventualmente se tornando o centro da vanguarda artística americana. Defendo a mesma forma de renovação para o 4º Distrito: espontânea e descentralizada, onde cada cidadão, seja morador, um futuro morador, um entusiasta ou um empreendedor, possa ser um agente de mudança. Com poucas restrições, não sabemos o que esperar, mas nas palavras da nossa querida Jane Jacobs: será “mágico, maravilhoso”.