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Eliminação da exigência de recuos/afastamentos obrigatórios | Guia de Gestão Urbana

Eliminação da exigência de recuos/afastamentos obrigatórios | Guia de Gestão Urbana

A exigência produz torres isoladas, edificações distantes umas das outras e das calçadas, evitando a interação entre pedestre e espaço construído.

15 de setembro de 2017

A exigência de recuos ou afastamentos entre edificações e de edificações em relação à calçada é imposta em grande parte dos planos urbanísticos brasileiros. A principal justificativa técnica desta regra é a garantia de insolação e ventilação adequadas, tanto nos ambientes internos da edificação como no espaço público remanescente.

As leis brasileiras atuais exigem que haja recuos entre os edifícios e entre estes e as calçadas, diminuindo o aproveitamento do uso do solo, prejudicando atividades nos térreos e incentivando soluções semelhantes para qualquer terreno. Eliminar tal exigência não impediria os recuos, mas incentivaria a continuidade das fachadas e uma ocupação mais eficiente do espaço urbano.

Tal exigência foi idealizada, inicialmente, com base em conceitos sanitaristas já ultrapassados, sendo o principal deles a teoria da miasma. Por acreditar-se que o “ar ruim” — chamado, então, de “miasma” —, gerado pela ausência de ventilação e insolação era o principal causador de doenças, planos urbanísticos foram pensados para evitar a aglomeração urbana o máximo possível e, entre suas medidas, tentar garantir um espaçamento mínimo entre edificações.

Hoje, embasados na teoria microbacteriana, temos uma compreensão mais clara sobre o que causou a proliferação de doenças em épocas passadas, sendo um fator relevante a falta de saneamento, com a consequente contaminação da água e proliferação de pestes em centros urbanos – e não a simples proximidade de pessoas ou de construções. Atualmente, com saneamento mais adequado nas áreas centrais, não há evidências de que moradores de bairros ou cidades onde os edifícios são colados uns aos outros, apresentando fachadas contínuas, sejam menos saudáveis ou mais suscetíveis a doenças que em bairros onde edifícios possuem recuos laterais ou frontais.

Em defesa dos recuos obrigatórios, também é frequente o argumento de preservar áreas privadas para futuras desapropriações, visando alargamento de vias públicas no futuro. No entanto, faz parte do entendimento atual sobre cidades que tal alargamento viário frequentemente resulta em incentivos ainda maiores ao uso do transporte individual, assunto que é desenvolvido na seção Espaço Público a deste guia.

A exigência de recuos resultou em torres isoladas, edificações distantes umas das outras e das calçadas, dificultando a interação entre o pedestre e o espaço construído. O resultado é o oposto de fachadas contínuas e próximas dos pedestres, que permitiriam ao pedestre fácil acesso às lojas e serviços disponíveis durante o seu passeio. Neste formato último, também conhecido como “fachada ativa”, percebe-se que tais atividades geram um fator de segurança relevante para os pedestres, dada a proximidade entre quem está usufruindo de tais espaços e quem está na rua. Jane Jacobs chamou esse efeito emergente de segurança pública de “olhos da rua”, situação em que os próprios cidadãos exercem um papel de vigilância passiva quando vivem em contato próximo uns com os outros.


É importante ressaltar que tal medida não significa a proibição de recuos ou afastamentos nas edificações: empreendimentos que entenderem que um recuo pode gerar benefícios para os seus usuários ou para o entorno devem poder executá-los, se for o caso, mas tal decisão deve ser tomada em um nível privado do empreendimento.


Estudo recente dos urbanistas Vinicius M. Netto, Júlio Celso Vargas e Renato Saboya mostrou que, em ruas em que os recuos laterais, ou seja, os espaçamentos entre edificações, são menores que 2,5 metros, há um trânsito médio de, aproximadamente, 15 pedestres por minuto. Em ruas em que os recuos aumentam para entre 15 e 20 metros, essa frequência é reduzida para três pedestres por minuto. Recuos frontais têm efeitos semelhantes: o trânsito de pedestres é de 11,5 pedestres por minuto quando as edificações distanciam-se da calçada em até 1 metro, e ele é reduzido para 2,3 pedestres por minuto quando os recuos frontais das edificações são acima de 5 metros. Tal resultado torna evidente o impacto que recuos exercem na caminhabilidade de uma determinada rua ou região da cidade.

Por esse mesmo motivo, edificações isoladas acabam sendo menos atraentes para atividades comerciais, desincentivando ainda mais o trânsito de pedestres. Então, com calçadas vazias, onde a presença do pedestre é pequena, edifícios tendem a construir cercas ou muros como medidas de segurança, o que reforça o ciclo negativo desse processo para a caminhabilidade da rua.

Recomendamos, assim, a eliminação das exigências de afastamentos ou recuos obrigatórios dos planos diretores municipais. É importante ressaltar que tal medida não significa a proibição de recuos ou afastamentos nas edificações: empreendimentos que entenderem que um recuo pode gerar benefícios para os seus usuários ou para o entorno devem poder executá-los, se for o caso, mas tal decisão deve ser tomada em um nível privado do empreendimento.


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COMENTÁRIOS

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  • Mesmo tendo sido apresentados esses resultados de pesquisas, que não se sabe o critério como foram feitas, pode-se concluí-las por mera observação. Quanto mais afastadas as edificações menor a densidade de transeuntes. Entretanto, em contrapartida a outros fatores como insolação e ventilação, os argumentos não são suficientes para argumentar contra a obrigatoriedade da regulamentação dos afastamentos. Além de aumentar a área permeável do solo, incentivar a mitigação das áreas construídas com áreas ajardinadas e melhorar a sensação de qualidade de vida, essa regulamentação é muito bem vinda para desestimular a selva de pedra. É bem sabido, não apenas por pesquisas já realizadas como também por mera observação que micro climas são criados em regiões de adensamento construtivo, pois os materiais utilizados refletem, acumulam e irradiam o calor gerado pela incidência solar. Acredito que uma regulamentação eficiente e bem planejada possa apaziguar as ânsias de quem deseja adensar o caminhamento e aliviar os espaços entre as construções. Pode-se fazer o que já vem sendo feito, galerias nas bases dos edifícios rodeando os quarteirões e as edificações acima de 12 metros afastadas umas das outras proporcionando todas a benesses de ajardinamentos, permeabilidade, venilação e insolação necessárias à uma boa qualidade de vida, diferenciando-se em demasia do que foi o boom de edificações dos anos 40 até os anos 80 com edifícios colados um ao lado do outro, inclusive para demolição é um dificultador.

    • Oi Max, obrigado pela leitura e pelo comentário.

      Tento comentar ou responder algumas das questões que você levantou.

      Área permeável do solo e áreas ajardinadas: a exigência de recuos/afastamentos é uma exigência diferente da exigência de área permeável em maioria dos planos diretores, pois se referem a coisas diferentes. Edificações podem ser construídas junto ao alinhamento e coladas umas nas outras e, mesmo assim, ter uma área permeável até maior do que uma edificação que exige recuos laterais e frontais. Como? O edifício pode estar na parte frontal do terreno, deixando a parte de trás permeável. Este é o caso das tipologias construídas de Barcelona, por exemplo. Mesmo assim, também considero a questão da drenagem urbana uma de responsabilidade pública, não privada, idealmente utilizando soluções em escala e utilizando a permeabilidade de espaços públicos ao invés de tentar atingir a permeabilidade do solo através dos terrenos privados. Argumentei tal abordagem neste artigo recente entitulado “A solução para as enchentes não é inviabilizar a cidade”: https://caosplanejado.com/a-solucao-para-as-enchentes-nao-e-inviabilizar-a-cidade/

      Ilhas de calor: realmente ocorrem em um ambiente urbano, mas que não tem relação com a exigência de recuos e afastamentos obrigatórios, mas sim com a massa edificada em um determinado território, que não necessariamente a presença de recuos mitigará, vide comentário acima. Mesmo assim, entendo o argumento do efeito da ilha de calor mais uma questão de priorização de quem gostaria de morar em um ambiente urbano do que um problema propriamente dito. Em outras palavras: cidades e aglomerações urbanas terão efeito da ilha de calor, que pode ser mitigado mas, até o momento, reduzido minimamente. Assim, quem gostaria de morar em um ambiente urbano deve fazer a escolha de aguentar 1 ou 2 graus a mais à noite, quando os edifícios irradiam o calor recebido durante o dia. Ambientes não-urbanos, sem efeito da ilha de calor, são abundantes em periferias e zonas rurais. É o ambiente urbano que atualmente é pouco acessível, e não o contrário: curiosamente, mesmo com o efeito da ilha de calor, as pessoas ainda migram para cidades.

      Quanto a sua sugestão final, de bases com torres, isso é muito próximo ao que foi executado em Hong Kong. O que acontece é que nem sempre estas torres acabam tendo boa ventilação, nem sempre mitigam os efeitos da ilha de calor e nem sempre a base oferece comércio interessante para o pedestre. Torres muito próximas umas às outras, mesmo com recuos, tem grandes perdas de ventilação e de vistas, às vezes podendo ser pioradas por esta configuração. Ao mesmo tempo, ao permitir a ampliação da base térreo os comércios se tornaram grandes shoppings que não oferecem vida na rua. Um detalhamento desta urbanização pode ser lido neste artigo sobre Hong Kong: https://caosplanejado.com/urbanizacao-na-china-hong-kong-1/

      É difícil dizer que edifícios colados um do lado do outro produzem intrinsecamente uma qualidade urbana ruim. Tanto nosso próprio exemplo do Centro de São Paulo como cidades clássicas exemplares europeias como Barcelona e Paris; nas Américas, Nova York; e, na Ásia, Tóquio, apresentam edifícios sem recuos laterais ou frontais que oferecem uma vida urbana e qualidade de vida incrível, dado que tem condições de gerenciar e manter adequadamente seus espaços públicos. Lembrando que, como escrevemos neste capítulo do Guia, que também não é necessário exigir que tal continuidade de fachada ocorra, pois é sempre interessante quando algum edifício nos dá alguma surpresa urbana — vide a praça do edifício Seagram, em Nova York.

      Espero que esta resposta tenha detalhado melhor a posição a respeito desse tema e esclarecido um possível mal entendido em relação à proposta. Fico a disposição.

      Anthony

  • Que horror! Emparedamento do bairro, das ruas, de tudo. Saindo de casa estaremos dentro de soluções monetárias hiper lucrativas. Para que serve o sol? a que se presta o vento? Quem precisa de árvores e umidade atmosférica? Tudo é desculpa para as prefeituras corruptas se aliarem a empreiteiras e exterminarem a salubridade e a mais parca noção de natureza nas grandes cidades.

    • Prezada Silvia,

      Acredito que a eliminação da exigência de recuos/afastamentos não signifique que seja proibido construir com recuos para aqueles cidadãos que assim desejam, aproveitando menos o terreno e pagando pelo custo de oportunidade da sua ocupação mais intensiva. Ainda, a opção de menor densidade e com amplos afastamentos sempre estará disponível em locais mais distantes dos centros urbanos. O que a exigência faz hoje não é apenas tornar a moradia menos acessível, inviabilizando uma ocupação mais intensiva do solo, assim como destruir a vida urbana das calçadas, pelos motivos expostos no artigo, mas estabelecer um padrão de preferência único de moradia para toda a população, proibindo aqueles que preferem uma moradia mais acessível e mais caminhável.

      Quanto ao sol e vento, há inúmeras cidades que não exigem recuos (ou, mais diferente ainda, que exigem a construção nas divisas), como Nova York, Paris, Barcelona, Hong Kong, Chicago, Tóquio etc. que provam que é possível uma boa qualidade de vida urbana aliada a tal política urbana.

      Grande abraço e obrigado pela leitura,
      Anthony

  • Bastante esclarecedora a questão de caminhabilidade nas calçadas. Mas quanto a questão da distância entre as edificações não seria importante realmente, pelo menos, uma determinação razoável? Há muitos anos morei num prédio antigo, a duas quadras do mar, mas meu apartamento ficava de frente – e muito próximo – para um outro prédio, o que gerava um calor insuportável. Atualmente, o prédio em que moro é mais novo, portanto, com um afastamento um pouco maior, e a ventilação é muito melhor, mesmo com um prédio na frente.

  • É uma pena que tenham eliminado o recuo das construções em relação às vias públicas , agora as ruas vão passar a virar becos. três pessoas decidem por um milhão. Que pena.

    • Oi Adilson, obrigado pela leitura.

      Na verdade estes recuos não foram eliminados, eles continuam em maioria das leis municipais de cidades brasileiras. O que estamos sugerindo aqui é, sim, a sua eliminação, pelos fatores apontados no texto. Na verdade, o que ocorreu foi o contrário: poucas pessoas decidiram por um milhão quando os recuos foram implementados, a partir de conceitos urbanísticos equivocados e ultrapassados. Antigamente eles não constavam nas nossas legislações, e tínhamos cidades com ruas muito mais vivas e humanas. Infelizmente isso mudou, e é esta vitalidade que queremos resgatar.

      Abs
      Anthony

  • Estas leis que exigem o recuo entre as calçadas e os edifícios são uma exclusividade do Brasil? Ao ver o Google Maps, nas grandes cidades de outros países, não vejo tais recuos.

    • Oi Alexandre,

      Realmente varia de um lugar para o outro. Em cidades como Nova York, uma regra foi instituída acredito que na década de 50 ou 60 que, mediante recuos, seria possível construir mais alto. Isso incentivou o crescimento dos recuos nos prédios da cidade a partir dessa época. Em Tóquio, os limites de altura são mais atrelados à projeção de sombra no espaço público, menos ao terreno em si. Em Hong Kong, atualmente as edificações são divididas entre base e torre (nem sempre foi assim), então os recuos são exigidos para a torre, não para a base.

      De qualquer forma, talvez as cidades brasileiras sejam as piores nesse sentido, com a “pior verticalização do mundo”, como escrevi em um artigo alguns anos atrás: https://caosplanejado.com/cidades-brasileiras-a-pior-verticalizacao-do-mundo/

      É possível que isso tenha ocorrido decorrente da grande influência da arquitetura e urbanismo modernista no Brasil, impulsionado ainda pela construção de Brasília: https://caosplanejado.com/brasilia-uma-cidade-que-nao-fariamos-de-novo/

      Abs
      Anthony

      • Mas o finado World Trade Center de 1973 possuía recuos? No Google Maps. não há nenhum ponto de Nova York que faça lembrar a Berrini ou a Chucri Zaidan.

        • Nenhum ponto de Manhattan se parecerá com essas avenidas de São Paulo porque 1. grande parte da área edificada de Manhattan foi anterior à essa legislação e 2. mesmo com essa legislação existente, os recuos são consideravelmente menores em proporção ao tamanho da edificação comparado com o caso em São Paulo, além de não serem usados em todos os prédios, que é o caso em São Paulo.

          • Se não me engano, parece que há recuos em Jakarta, Dubai, no Centro Internacional de Negócios de Moscou e na Pudong de Shanghai. Será isso não tem a ver com a modernização econômica dirigida por ditaduras políticas que querem desenvolvimento mas com um mínimo de aglomeração de pessoas? Pelo que sei, esta lei do recuo brasileira é de 1972, ano em que havia a ditadura militar.

          • Alexandre, recuos existem pontualmente, como os exemplos que você cita, em diversos lugares do mundo.

            Até onde eu saiba a origem dos recuos está ligado ao início da urbanização pós-revolução industrial, quando cidades começaram a fazer edifícios altos através das tecnologias de concreto armado e do elevador e, logo em seguida, com a grande repercussão do urbanismo modernista, que tinha as torres isoladas como receita de bolo urbano-arquitetônica, no mundo todo. Se você ver projetos de moradia popular no mundo todo, por exemplo, dos Estados Unidos à Europa à Ásia, verás a aplicação desse modelo, embora sejam características de projetos específicos e não de um plano urbano geral. Mesmo Nova York: veja os projetos da Baruch Houses ou de Stuy Town.

            No Brasil a legislação de recuos é municipal, não nacional como você sugeriu no seu comentário. Ou seja, nenhuma cidade tem a obrigatoriedade de exigir recuos nas construções. Meu entendimento é que essa regra se proliferou a partir da construção de Brasília que, de certa forma, validou o modelo modernista nacionalmente, como escrevo neste artigo: https://caosplanejado.com/brasilia-uma-cidade-que-nao-fariamos-de-novo/

            Esta é uma suposição minha, pois é impossível saber o que teria ocorrido caso Brasília não tivesse sido construída. A verdade é que nossas cidades foram extremamente influenciadas pelo modernismo, e os recuos fazem parte disso.

            Abs
            Anthony

  • Infelizmente no Brasil a eliminação dos recuos favorece a a proximidade da rede de distribuição de energia com a edificação, podendo colocar o usuário em risco.

  • Pessoal do Caos, uma dúvida: lendo a famigerada tabelinha de um código de obras, tem uma coluna com a % de área permeável que cada terreno em cada zona deve ter. Eliminar os recuos não afetaria diretamente a permeabilidade? Como lidar com isso? Ou a coleta de águas pluviais via telhados/calhas/galerias acabaria escoando o volume de água mais rapidamente, e evitaria enxurradas? Abraço!

  • Excelente, Anthony! Vejo que grande parte dos arquitetos e urbanistas ainda tem grande resistência a eliminação dos recuos. Isso deve-se , parcialmente, a doutrinação modernista massiva em nossas universidades, onde esse conceito é intocável. Como você disse, a justificativa de que os recuos favorecem a salubridade é ultrapassado, mas ainda está impregnado na cabeça de nossos “especialistas”.

  • Parabéns pelo artigo. Meu caro, sou arquiteto e urbanista, especialista em construção sustentável e tenho atuado em planejamento urbano. A continuidade das fachadas sem recuo, ou com recuo técnico mínimo necessário para acessibilidade, estabelece relação de vínculo do privado com o espaço público, uma vez que é a porta da “casa”, e não o muro, que os separa e os une ao mesmo tempo. Um entretanto tenho a propor: o gabarito alto e contínuo desvia e canaliza ventos, favorece a enxurradas e cria uma certa poluição visual, com as devidas considerações, claro. Se propuséssemos um meio termo: continuidade no térreo, diretamente relacionada ao pedestre, e recuos laterais para os andares superiores, a fim de reduzir a pressão dos ventos? Fica a dica.

    • Oi Sérgio, obrigado pelo comentário! Aqui no Caos Planejado não somos muito adeptos ao planejamento da forma das edificações, dado que as necessidades mudam muito ao longo do tempo e que preferimos uma cidade mais dinâmica a estas mudanças.

      A questão que você levantou de canalização de ventos ocorre quando todos os edifícios de uma quadra decidem construir sem recuos. Isto não necessariamente é o caso mesmo com uma legislação que não obriga recuos, já que é facultativo a cada construção. Imaginamos que tal flexibilidade gera mais edifícios com fachadas contínuas mas não na sua totalidade, principalmente para torres mais altas. De qualquer forma, entendemos a preocupação da canalização de ventos e mencionamos ela no artigo. Entendemos que o prejuízo é pequeno perante o ganho no aproveitamento do uso do solo na cidade, principalmente em áreas demandadas.

      Não entendemos o ponto que você levantou sobre as enxurradas, e quanto à poluição visual, é um resultado totalmente subjetivo: algumas pessoas podem preferir edifícios recuados e outras podem preferir fachadas contínuas. É difícil afirmar objetivamente que gabaritos altos e contínuos são intrinsicamente negativos ao olhar humano.

      De qualquer forma, a ideia que você levantou foi implementada de forma semelhante em Hong Kong. O que se vê é uma pressão gigantesca imobiliária na cidade, causada parcialmente por tal subaproveitamento dos terrenos apesar dos edifícios altos. Outro fator que ocorreu, dado que os térreos comerciais são relativamente altos, eles acabaram voltando-se para dentro, tornando-se shoppings ao invés de ter uma conexão aumentada com a rua. Enfim, nem sempre estes planos são um sucesso dependendo de como são implementados.

      Grande abraço,
      Anthony

  • Sou adepto da ideia. No entanto, acho que é necessária uma definição de parâmetros diferenciados aplicáveis para cada tipo de uso. Não apoio o método de zoneamento que temos hoje, com separação de zonas estritamente residenciais, outras comerciais, etc. Mas acho que não devemos abrir mão de parâmetros a serem respeitados para implantação de um determinado tipo de uso. Penso o seguinte: (a) Os afastamentos são condicionantes que ajudam promover iluminação e ventilação naturais aos edifícios e, em alguns casos, se constituem em um fator essencial para viabilizar um partido de projeto bioclimático. (b) Acredito na característica salutar de priorizar o contato dos usuários com o meio externo, como fator que beneficia diversos aspectos da vivência diária das pessoas. Neste sentido, tenho um pouco de receio sobre a afirmativa generalizada de eliminação das exigências de afastamentos, deixando totalmente a cargo do incorporador (iniciativa privada) a definição de aplicação ou não. Entendo que o texto propõe uma ideia inicial e não é taxativo sobre o ponto proposto. No mais, estou muito entusiasmado com os assuntos abordados pelo guia.

    • Oi Weslley! Obrigado pelo comentário. Entendemos que, dentro dessa recomendação, nada impede que o incorporador faça um edifício bioclimático da maneira que ele entenda, pois não estamos propondo uma exigência de continuidade de fachadas (eg ausência de recuos). Estamos apenas propondo que não se obrigue que recuos existam. Como mencionamos no guia, fachadas não-contínuas prejudicam fortemente a caminhabilidade e, assim, trazem danos ainda maiores ao meio ambiente ao incentivar o uso do automóvel como meio de transporte. E é justamente no sentido de promover o aumento do contato das pessoas com o meio externo, ou seja, da fachada com a rua, que damos esta recomendação. Abs!