Cercar espaços públicos é errado em todos os sentidos imagináveis

O debate sobre cercamento de espaços públicos às vezes vem à tona nos nossos centros urbanos. Em São Paulo surgiu uma proposta de cercar o vão do MASP, atualmente um dos espaços públicos mais democráticos da capital paulista, senão do país. Em Porto Alegre o debate atual é o cercamento do Parque Farroupilha, popularmente conhecido como “Redenção”, proposta que vai a plebiscito público. O exemplo vem de algumas cidades europeias como Paris e Londres, que possuem praças cercadas, e do exemplo paulistano do Parque Ibirapuera, que também é cercado. O argumento principal daqueles que defendem o cercamento é a maior segurança do espaço, evitando também depredações à noite.

A ilusão da segurança

Antes de mais nada, deve ficar claro que o objetivo principal deve ser aumentar a segurança para a cidade como um todo, não em um espaço público em específico. Ou seja, a segurança em todas as áreas adjacentes ao parque devem ser levadas em consideração no momento em que se decide cercar qualquer área pública.

Por esse ponto de vista, é possível prever que a consequência imediata de um muro ou de uma cerca é a criação de uma área deserta ao redor de todo o espaço público: do lado de dentro, usuários naturalmente vão evitar chegar perto da cerca, um ambiente espacialmente desagradável, e do lado de fora pedestres vão evitar caminhar junto a ela pelo mesmo motivo. Seja cerca ou muro, a barreira criará um espaço “morto”, inutilizando a área e gerando uma baixa circulação de pedestres de ambos lados.

A circulação e a atividade humana são importantes para a segurança pública pelo efeito identificado pela célebre urbanista Jane Jacobs como “olhos da rua”, uma característica espontânea de cidades gerarem ambientes mais seguros através da simples observação e fiscalização informal dos cidadãos ao seu redor. Espaços públicos desertos não são apenas monótonos, mas também criam um ambiente onde assaltos e atividades ilegais podem ocorrer sem testemunhas.

Os exemplos usados em favor dos espaços cercados normalmente não são os melhores. O Parque Ibirapuera, mesmo cercado, é, até hoje, foco de uma série de problemas de segurança, não surpreendentemente localizados no seu entorno, onde esses espaços mortos ocorrem.

As grandes barreiras nas avenidas do triângulo do seu entorno, Quarto Centenário, República do Líbano e Pedro Álvares Cabral, afastam o trânsito de pedestres, e sequer se vê o movimento dentro do parque já que os usuários evitam chegar próximos a essas barreiras.

Muitos usuários chegam ao parque de carro, sendo o próprio estacionamento alvo de assaltos, e aos que chegam a pé ou de bicicleta, o caminho até o portão de entrada do parque é sempre mais assustador até que se entre no ambiente movimentado.

O mesmo ocorre em Paris: o entorno de praças como o
Jardins de Luxembourg ou Parc Monceau são pouco agradáveis e se tornam um grande contraste às movimentadas calçadas com “fachadas ativas” (térreos com atividades comerciais) que caracterizam a capital francesa.

Cercar espaços públicos não aumenta a segurança da cidade: ela apenas desloca a violência para outro local e, possivelmente, pode aumentá-la criando zonas ausentes de olhos da rua.

Cercar um espaço público não aumenta a segurança da cidade: ela apenas desloca a violência para outro local e, possivelmente, pode aumentá-la criando zonas ausentes de olhos da rua. Entendo segurança pública como um problema sistêmico que, para ser contornado, deve ser pensado desde a frente mais objetiva de fiscalização, punição e reintegração de criminosos na sociedade até o próprio desenvolvimento econômico e social, já que o progresso de ambos tende a diminuir o crime violento.

E mesmo quando o argumento é criar uma medida para mitigar a violência a curto prazo, já que o problema sistêmico levará muito tempo para ser resolvido ou diminuído, é necessário pensar como um gestor de recursos buscando medidas que trazem resultados efetivos.

Quando há um déficit nesses recursos, como é o caso do governo do Estado e do Município, o custo-benefício das medidas deve ser ainda maior — ou pelo menos mais previsível. Assim, na ausência de qualquer estudo ou indício que o cercamento de espaços públicos leva à diminuição da violência, essa alternativa deve ser rapidamente descartada.

A própria instalação de câmeras que a Prefeitura está realizando — e que ao iniciar este artigo eu acreditava eficaz — pode gerar enormes custos de administração e de manutenção sem benefícios evidentes na mitigação do crime, sem contar no problema de violação de privacidade, conforme reportado pelo Centro Internacional de Prevenção da Criminalidade.

O Project for Public Spaces (PPS, ou “Projeto para Espaços Públicos”) é uma das instituições mundiais mais reconhecidas no desenvolvimento de espaços públicos de qualidade, e o seu manual para aumentar a segurança desses espaços deixa estritamente claro que a alta visibilidade, abertura e permeabilidade desses espaços é um fator chave para a segurança do usuário. Além disso, ele dá uma série de recomendações para aumentar a segurança de espaços públicos — nenhuma delas contemplando a instalação de grades.

Segurança sem grades

Não faltam exemplos de parques em grandes cidades que conseguiram espaços públicos mais seguros sem cercamento. Mesmo a Nova York dos anos 80, símbolo da criminalidade estadunidense — talvez em uma situação mais crítica que a Porto Alegre ou a São Paulo de hoje — não barrou os acessos ao Central Park mesmo no ápice da sua violência. Por que isso aconteceu?

Em primeiro lugar, o Central Park é gerido pela comunidade. Apesar de ser um espaço público, ele é mantido totalmente com recursos privados através de uma associação de doadores. O Central Park Conservancy, nome da entidade, tem até um braço específico chamado Perimeter Association (Associação do Perímetro), que cuida da limpeza, manutenção e paisagismo das calçadas ao redor do parque.

No Brasil já existem instrumentos semelhantes usados pelas Prefeituras para reduzir seus custos administrativos, a chamada “adoção de praças” por entidades privadas com ou sem fins lucrativos. Este mecanismo deveria ser ainda mais amadurecido para permitir um envolvimento maior da comunidade, talvez permitindo a adoção de um espaço por múltiplas entidades, se houver interesse, para que haja o máximo de engajamento.

Isso nos leva à manutenção propriamente dita do parque. Durante os anos 80 uma das principais medidas de segurança implementadas em Nova York foi a broken windows theory, ou “teoria das janelas quebradas”, introduzida pelos sociólogos James Wilson e George Kelling.

A teoria, de sucesso comprovado em uma série de experiências, presume que um ambiente degradado — com, por exemplo, janela quebradas — traz um ambiente de descaso e ausência de fiscalização que incentiva ainda mais degradação — mais janelas quebradas, ou algo ainda pior — diminuindo a barreira psicológica para que crimes sejam cometidos.

Assim, a experiência mostra que o próprio investimento em melhorar o espaço público – ao invés de cercá-lo, piorando-o — é capaz de aumentar a segurança do espaço. Isso pode ser traduzido em melhorar a iluminação; instalar mais (e melhores) lugares para sentar; melhorar as calçadas dentro e ao redor do parque; colocar latas de lixo; e realizar a manutenção e fiscalização constante do espaço contribuindo para que ele seja sempre visto como um ambiente organizado pela população que o frequenta.

É importante fazer uma ressalva de que o caso nova-iorquino foi longe demais na execução da ideia, distorcendo seu conceito inicial e estendendo-a a vários abusos do poder da polícia, como na revista de “suspeitos” com base na cor da pele; na multa de pessoas por atravessarem a rua fora da faixa (que é ilegal em grande parte dos EUA, mas nem sempre fiscalizado); e na eliminação de toda a arte urbana — não apenas pichações e vandalismos comuns.

É evidente que a recomendação deve ser seguida restringindo-se para a qualidade espacial do espaço, atacando atitudes que objetivamente o degradam, como lixo sendo jogado no chão ou a quebra do mobiliário urbano.

Outra medida importante citada no manual da PPS é tornar o espaço multiuso: não apenas um espaço de lazer, mas gerir o espaço público atraindo constantemente feiras, shows ou até atividades de comércio, para que haja diferentes públicos frequentadores em diferentes horários do dia. O Central Park é um ótimo exemplo disso, tendo em seu terreno outras atividades presentes como o Metropolitan Museum of Art (popularmente chamado de “Met”) e até mesmo o Central Park Zoo, o principal zoológico de Nova York.

É importante apontar que o Parque Ibirapuera, exemplo brasileiro utilizado em defesa do cercamento, aplica praticamente todos esses critérios de gestão do espaço. Ele possui vigias em todos os portões de acesso (que poderiam estar fazendo ronda caso não houvesse a cerca), possui uma unidade da Guarda Civil Metropolitana, assim como várias estações móveis (como também é feito no Central Park).

Na parte comercial, possui dezenas de quiosques comerciais, três lanchonetes e um restaurante do Museu de Arte Moderna, que já abrange a esfera cultural, que passa pelo pavilhão da Bienal, Museu Afro Brasileiro e inúmeras outras.

Ele possui eventos variados tanto no Auditório do Ibirapuera quanto ao ar livre. Ele é bem sinalizado, bem iluminado à noite e conta com uma equipe de limpeza e jardinagem que faz um trabalho constante. Na presente situação do Ibirapuera, é razoável argumentar que é a sua cerca que está gerando a insegurança dos espaços ao seu redor, sendo a boa qualidade da gestão e do espaço interno o motivo pela sua segurança.

Um exemplo interessante que está caminhando no sentido oposto ao cercamento é o do Parque Municipal de Belo Horizonte, no qual o Plano Diretor prevê justamente a retirada das grades após uma reforma intensa da área, seguindo as boas práticas do urbanismo contemporâneo.

Medidas para aumentar a qualidade do espaço são, sem dúvida, mais urgentes e óbvias que o cercamento, já que não há dúvidas que elas trarão benefícios para a cidade, melhorando “de quebra” o problema da segurança. O cercamento, pelo contrário, é uma obra que ninguém consegue provar objetivamente um benefício — e que há consenso entre urbanistas de que é um absurdo.

A inversão da lógica de espaços públicos

Espaço público, no conceito urbanístico, é normalmente um espaço que pode ser acessado livremente por qualquer cidadão sem custo para o usuário final. Alguns empreendimentos privados constroem espaços públicos para valorizar seus empreendimentos, mas eles são menos frequentes dado que são, por definição, não-excludentes, gerando externalidades positivas que, também por definição, não são capturadas pelo empreendedor.

Espaços públicos de permanência — não apenas ruas e calçadas — têm diversas funções em uma cidade, não só espaços de lazer mas também palco para manifestações cívicas e encontros democráticos entre os cidadãos, palco para uma diversidade incomum no dia-a-dia enclausurado das atividades rotineiras das pessoas.

A cerca distancia o governo do seu objetivo e dever de prover espaços públicos de qualidade, dado que ela mesma prejudica a qualidade espacial. O argumento deveria ser pela melhoria de sua gestão e do aumento da sua usabilidade, inclusive à noite, ao invés de simplesmente diminuir sua usabilidade e restringir seu acesso à noite.

Um espaço público cercado também efetivamente se distancia da sua natureza pública, se tornando mais próximo a um espaço que poderia ser mais facilmente produzido pela iniciativa privada devido a sua característica de poder excludente.

Muitos exemplos usados de parques cercados, como o Parque Guell, em Barcelona, o Jardins de Luxembourg, em Paris, ou uma série de praças londrinas, na verdade têm origem privada: o Guell era um jardim de uma residência privada, o Luxembourg era o jardim privado da Maria de Médici, viúva do Rei Henrique IV.

Quanto a Londres, a maioria de suas praças cercadas são efetivamente privadas, de acesso restrito dos moradores das adjacências e parte do empreendimento imobiliário que construiu tanto as edificações quanto a própria praça.

Esses espaços, por mais que sejam importantes áreas de lazer, não se caracterizam como espaços verdadeiramente públicos que permitem manifestação cívica por causa de suas cercas. O exemplo mais gritante está justamente no caso paulistano: protestos raramente ocorrem no Parque Ibirapuera, mas sim no vão do MASP, e o Parque Farroupilha é um dos principais pontos de encontro de manifestações democráticas da cidade de Porto Alegre.

Cercar estes espaços é praticamente excluir o direito de protesto dos moradores dessas cidades. Argumentar pelo seu cercamento é inverter não só a lógica de o que significa um espaço público, mas também a responsabilidade do gestor público em provê-los.