​Pelo direito de morar ao lado de uma fábrica

O argumento mais comum em favor do zoneamento de atividades em uma cidade é o de que tal regramento é necessário para separar, pelo menos, as áreas residenciais das áreas industriais. No imaginário popular, uma moradia próxima a uma fábrica significa uma pequena casa com um jardim verde, exatamente ao lado da fábrica mais poluente possível, com nuvens de fumaça e severas externalidades negativas. Não apenas esse imaginário é equivocado — principalmente para a realidade atual do que significa uma fábrica — como ele resulta em legislações que prejudicam a vida da classe trabalhadora brasileira.

Quando meu avô chegou da China ao Brasil, em uma pequena cidade do interior do Rio Grande do Sul chamada Santa Rosa, ele decidiu fazer o que ele tinha aprendido do outro lado do mundo: trabalhar na produção de óleo de soja, na época ainda pouco utilizado no Brasil. Após alguns anos ele assumiu a administração de uma fábrica local e, assim, foi morar em uma pequena casa de madeira no pátio da fábrica, de forma a otimizar o seu tempo para ficar mais próximo do seu trabalho. Implementado o zoneamento no seu conceito atual, que proibiria a construção da sua casa, é possível imaginar que meu avô teria tido uma vida muito diferente. Ele certamente teria que gastar muito mais tempo do seu dia para se transportar até a fábrica, além de deixar de dar a atenção necessária à sua família, que estava, como ele, se adaptando à realidade de um país estranho.

Cidades asiáticas, de forma geral, não foram tão influenciadas pelo pensamento do zoneamento, um conceito elaborado pelas correntes de pensamento modernistas do ocidente. Em Hong Kong, pela ausência de terra edificável, até hoje existem fábricas verticais, edifícios integrados no ambiente urbano. Tal formato é uma evolução do formato da “shop-house”, a antiga casa de dois andares junto ao passeio, onde pequenos empreendedores e manufaturas tinham uma pequena produção junto à sua residência no andar superior, com a venda dos produtos no andar térreo.

Em Porto Alegre, o IV Distrito, originalmente região industrial, foi construído justamente com essa mistura de usos em mente. Os loteamentos, incorporados muitas vezes por industrialistas, já previam áreas residenciais no entorno das fábricas, tanto para operários como para os próprios proprietários. Relatos históricos mostram o sucesso deste modelo, possibilitando uma rica mistura de usos e de classes sociais no mesmo bairro.

Mesmo para casos de potencial conflito entre indústrias e residências — o que, de fato, pode ocorrer — há diversos motivos econômicos ou legislativos que realizam tal separação sem a presença do zoneamento. Indústrias modernas buscam terrenos maiores e conectados à infraestruturas logísticas de maior porte, como autoestradas ou ferrovias, que têm menor acesso a partir de centros urbanos. Centros urbanos também possuem terrenos mais caros, e com o tempo indústrias gradativamente se distanciaram deles para diminuir os custos e otimizar os seus recursos. Se permitissem, por exemplo, a instalação de indústrias no Leblon, uma das praias mais valorizadas do Rio de Janeiro, poucos acreditariam que, na prática, qualquer mudança ocorreria, dada a imensa demanda para o uso residencial naquele endereço.

Em muitos casos, ainda, o zoneamento foi historicamente instaurado com o objetivo oposto: para segregar a classe trabalhadora e incentivá-la a morar próximo às fábricas, “preservando” classes mais altas de áreas mais poluídas da cidade. Um exemplo é o zoneamento de Birmingham, cidade no estado do Alabama, nos Estados Unidos, que em 1926 apresentou uma curiosa área residencial rodeada por área industrial.

Assim, um dos maiores prejudicados por um zoneamento restritivo, separando residência e indústria, é o próprio trabalhador industrial. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) aponta que “as pessoas que andam de ônibus são as que passam mais tempo em seus deslocamentos diários. Metade dos que utilizam prioritariamente o transporte público passa mais de uma hora no trânsito. O percentual cai para 42% no caso dos que andam de ônibus ou vans fretados”. A situação se agrava devido à legislação brasileira, que desincentiva o uso de veículos fretados pelas indústrias, pois caso o trabalhador use transporte disponibilizado pela empresa para chegar ao trabalho ao invés do transporte público o seu tempo de deslocamento configura como hora extra a ser paga pela companhia.

É evidente que a realidade das fábricas poluentes de fato ocorreu. No início da revolução industrial não havia ainda tecnologias avançadas de mitigação da poluição, gerando severas consequências no ambiente externo. No entanto, qualquer indústria contemporânea deve passar por rigorosas legislações ambientais para evitar tais externalidades com o meio. A vasta maioria das atividades industriais no Brasil de hoje ocorre confinada a galpões que não emitem poluição às áreas adjacentes, e nem mesmo ruídos significativos — muito menos à noite, quando a produção normalmente cessa e quando o silêncio é mais importante. Tal regramento age sobre a atividade industrial mas não é considerada “zoneamento”, ou seja, poderia valer independente da proximidade da indústria a outras atividades.

O avanço tecnológico não só melhora a relação da atividade industrial com o meio ambiente como também cria uma zona nebulosa em relação ao que isso significa. O “movimento maker” está descentralizando as cadeias produtivas e levando atividades criativas para a micro-escala local. Tradicionalmente isso já ocorria com atividades de pequenas manufaturas em meio urbano, como panificadoras, marcenarias e produções têxteis. Em Copenhagen, o escritório de arquitetura BIG (Bjarke Ingels Group) projetou uma pista de esqui sobre a cobertura de uma incineradora de lixo, rodeada por uma marina e conjuntos habitacionais, possibilitado pela tecnologia que torna a incineradora totalmente limpa para o ambiente ao seu redor.

O zoneamento de atividades é mais uma medida que parece sensata na teoria, mas que, na prática, tem consequências que pesam negativamente na vida de muitas pessoas. É hora de substituir o senso comum pelo bom senso, e evitar que o imaginário popular tenha consequências na vida real dos trabalhadores.