A reforma do prefeito Passos no Rio de Janeiro, no fim do século 19, explica muito sobre o surgimento das primeiras favelas do Brasil.
22 de fevereiro de 2013
A reforma do Prefeito Passos no Rio de Janeiro (considerado o “Haussman à la carioca”), na transição entre o século 19 ao 20, explica muito sobre o surgimento das primeiras favelas no Brasil. Do livro “Evolução Urbana do Rio de Janeiro” de Mauricio de A. Abreu (grifos e comentários meus):
“Em nome da higiene e da estética, [Passos] declarou guerra aos quiosques da cidade e proibiu a venda de vários produtos por ambulantes, atingindo, por conseguinte, as fontes de renda de grande número de pessoas. Proibiu ainda o exercício de mendicância e demoliu uma série de cortiços, que já haviam sido proibidos de sofrer reparos por lei municipal em 10/2/1903.”.
“A Reforma Passos […] representa também o primeiro exemplo de intervenção estatal maciça sobre o urbano, reorganizado agora sob novas bases econômicas e ideológicas, que não mais condiziam com a presença de pobres na área mais valorizada da cidade.
De fato, o alargamento das ruas centrais e abertura de novas artérias, que atravessaram preferencialmente as velhas freguesias artesanais e industriais, ‘destruiu quarteirões de cortiços, habitados pelos proletários, e os armazéns e trapiches dos bairros marítimos, numa extensão de aproximadamente 13 ha’.
Grande parte da população foi, então, forçada a morar com outras famílias, a pagar aluguéis altos (devido à diminuição da oferta de habitações) ou a mudar-se para os subúrbios [leia-se periferias, atualmente], já que pouquíssimas foram as habitações populares construídas pelo Estado em substituição às que foram destruídas.”
“É a partir daí que os morros situados no centro da cidade (Providência São Carlos, Santo Antônio e outros), até então pouco habitados, passam a ser rapidamente ocupados, dando origem a uma forma de habitação popular que marcaria profundamente a feição da cidade neste século — a favela.”
O livro também explica que o Estado incentivava o mercado de construção a construir habitações populares dando isenção de tarifas (um conceito semelhante ao “Minha Casa, Minha Vida”). Porém estes ainda eram uma alternativa mais cara do que os cortiços, então proibidos de continuarem existindo, que abrigavam grande maioria das pessoas pelo motivo óbvio de serem de uma qualidade inferior em uma cidade com uma grande população pobre. Apesar de cortiços serem moradias de baixa qualidade, riqueza não se cria através do canetaço de uma lei ou de uma grande “limpeza” urbana.
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Vejo que também existem empreendedores informais, que acabam ganhando muito dinheiro construindo e loteando áreas sem seguir as leis, crescendo com a falta de fiscalização e explorando uma população pobre e desinformada. Empreender corretamente na área imobiliária está longe de ser o mais fácil, envolve grandes riscos econômicos, atendimento de uma série de exigências de órgãos públicos variados e uma insegurança jurídica imensa , ao meu ver isso só favorece as grandes incorporadoras e os loteadores irregulares, atrapalhando os menores e aqueles que querem investir nesse mercado. Se o mecanismo de “fazer cidade” é tão complexo e para poucos, acaba que a especulação é só um sintoma, afinal se os riscos são tão altos, o valor da cidade consolidada é ainda maior .
Quando é pobre é crime ou invasão, quando são incorporadores é “incentivos econômicos para ir adiante com tal descumprimento”. Inclusive prédios em área de proteção ambiental. Como sempre, ignorando os efeitos gigantescos da especulação.