A Câmara Municipal de São Paulo proibiu, em primeira votação, o aplicativo Uber na cidade. Marcos Paulo Schlickmann questiona a situação, perguntando se o Uber é realmente privilegiado frente aos atuais taxistas.
30 de junho de 2015
Ultimamente, no Brasil e no Mundo, a startup Uber vem sofrendo ataques de taxistas e seus respectivos sindicatos e associações com o objetivo de proibir sua operação pois não respeita e cumpre as mesmas leis que os taxistas.
Poucos sabem que os sistemas de táxis são, em várias cidades pelo Mundo afora, extremamente regulados e, por consequência, formam um mercado muito fechado, difícil de entrar (um mal comum aos transportes em geral, diga-se de passagem). É neste paradigma que o Uber tenta fazer concorrência, se mostrando muito mais conhecedor das necessidades dos passageiros.
Porém os taxistas afirmam que o Uber não respeita a legislação do transporte público individual de passageiros (também conhecido como “táxi”). Logo, se o Uber operar estaria sendo privilegiado pelo Estado. Mas quem realmente é o privilegiado nesta história? Apesar de não ser um dado muito divulgado, no Brasil os táxis têm muitos privilégios garantidos pelos governos municipais, estaduais e também federal.
No excelente livro “Políticas de transporte no Brasil: A construção da mobilidade excludente” o Engenheiro Civil e Sociólogo Pós-doutor em Planejamento de Transporte Eduardo Alcântara de Vasconcellos apresenta uma investigação abrangente sobre os apoios legais e subsídios diretos e indiretos dados aos táxis pelas várias esferas de governo.
A primeira vantagem estaria na própria aquisição do veículo: a lei federal nº 8.989/95 isenta de IPI a compra de táxis pelos profissionais habilitados. Na maioria dos estados este tipo de veículo é ainda isento de ICMS e IPVA. Para a cidade de São Paulo uma pesquisa do Instituto Movimento (2013) concluiu que os descontos de IPI, ICMS e IPVA representam um subsídio médio anual de R$4.771 por táxi, cujo proprietário é pessoa física, totalizando R$134 milhões.
O estudo também estima que o estacionamento gratuito, espaço ocupado pelos pontos de táxi, custe aos cofres públicos cerca de R$86 milhões. Vasconcellos conclui, ainda, que para a cidade de São Paulo “o subsídio ao passageiro de táxi é mais de três vezes superior ao subsídio para o passageiro de ônibus”, antes de considerar o subsídio de estacionamento dos pontos.
Afinal, quem é o real privilegiado?
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COMENTÁRIOS
Boa tarde vale ressaltar que todo brasileiro tem direito de escolha lei de oferta e procura. Já que todo motorista para se tornar parceiro da Uber precisa ter em sua CNH atividade remunerada e seu atestado de antecedentes criminais não deve conter nenhum tipo de infração mesmo depois de todos os docs avaliados o parceiro precisa se apresentar ao escritório para fazer um treinamento de aptidão, nenhum parceiro Uber tem quais quer desconto em peças, compras de veículos ou até mesmo serviços ao contrário dos taxistas que tem inúmeras vantagens . Não estou dizendo que um está certo e o outro errado porém todo parceiro Uber paga suas taxas de iss por cada corrida e emitida uma nota fiscal eletrônica vamos por na balança. Parceiro Uber não tem desconto em serviços, aquisição de veículos e nem em compras de peças de reposição para os mesmos quem está no lucro?
Os atos de violência dos taxistas é criminoso! Eu deixei de usar o serviço deles depois que os atos começaram. Concordo com o direito deles de se pronunciar contra o Uber, mas podiam fazer isso de uma maneira honesta, brigando na justiça e fazendo manifestações pacíficas, como as que o povo brasileiro está fazendo contra o governo. E por favor, os motoristas Uber não tem que ser o alvo, a maioria são pais de família, desempregados, tentando de maneira honesta pagar suas contas.
Isso é um serviço ilegal! Pirataria é crime! Kd a segurança e a garantia de que vc não esta colocando seu filho numa roubada?
Temos que respeitar os profissionais que ja existem! Mais os brasileiros gostam de se aproveitar de oportunidades para passar a perna nos outros! Sou contra a uber! Não é pq tenho uma arma que posso ser policial, tem que existir todo um processo para isso como concurso e etc! Temos que respeitar a profissão das outras pessoas! Se não sabem para ser taxista hj precisa de passar por licitacao! Isso é uma imoralidade e é crime! Ja ouvi falar que motoristas da uber vendem drogas nos carros! Nao tenho ctz mais ouvi falar!
Caro Ademar, pois lhe digo que já fui abordada por taxista que peguei na madrugada em SP, que queria me vender cocaína e foi insistente, mesmo eu dizendo que não usava.
Quanto á colocar ou não seu filho em uma roubada, bem, a maioria dos pais que conheço com filhos em idade escolar, NUNCA SOLICITARAM o atestado de antecedentes criminais do condutor do transporte escolar, ou qualquer outro tipo de documentação.
E sim, carro é uma arma, tanto que milhares de mortes acontecem ao ano no trânsito ( 52.200 indenizações por morte e 596.000 por invalidez em 2014 forma pagas pelo DPVAT), então acredito que a questão vai além.
Outra coisa, eu NUNCA vi um motorista de taxi emitir a nota fiscal, isso é ilegal, pois é um serviço e é tributável SIM, agora dizem que pagam impostos, só quero ver quando a população começar a exigir a emissão de NF.
Oi Ademar, obrigado pelo seu comentário!
Tento responder as suas questões abaixo:
Primeiramente, há uma série de divergências quanto à sua legalidade, com o judiciário normalmente apontando à legalidade do Uber, não à ilegalidade: https://newsroom.uber.com/sao-paulo/pt/2015/09/8-decisoes-judiciais-favoraveis-a-uber/
Depois, a segurança do sistema é feita tanto do lado do provedor do serviço quando pelos usuários. O Uber faz uma seleção dos motoristas que tem acesso à plataforma verificando os seus antecedentes e exigindo carteira profissional e seguro. Do lado do usuário, todos são obrigado a avaliar o motorista, e aqueles que são avaliados negativamente são desligados do sistema. Já usei Uber mais de trinta vezes e a qualidade é certamente superior à média dos táxis de qualquer cidade brasileira.
Quanto à venda de drogas não posso te garantir de que não seja verdade, mas me parece boato pois ainda não li uma notícia ou investigação séria a respeito.
Abs!
Há ainda um privilégio maior: a autonomia, que é concedida gratuitamente pelas prefeituras, e acaba virando um bem mobiliário, com seu valor cotado no mercado, possível ser alugado, vendido e transferido por herança e aucessão. Uma verdadeira capitania hereditária. Na minha cidade aluga-se uma autonomia por R$ 1.500 a R$ 2.000 por mês e vende-se por R$ 200.000.
Fácil todo o mundo resolveu ser do terceiro patamar temos a melhor frota do mundo não somos responsáveis por serem carros populares vamos nos vender mais uma vez e o mesmo q o Brasil só comprar produtos piratas há ninguém fala do q já aconteceu com a uber fora do Brasil e nem dentro investiguem nova York os taxista são escravos pois a maioria é latino e de outros países há as pessoas lá são tão frias q vivem isoladas numa gabine p não ter contato isso é ser preconceituosos aqui somos acolhedor portanto não tragam de fora o q não presta e prejudica o andamento legal no nosso pais
Clovis Carvalho – Competição e diversidade faz bem a nós vonsumidores.
O uso de maiúsculas no início de frase, pontuação grafica, ajudaria a fazer o seu texto mais compreensível.
Paz.