Porto Alegre nas alturas: quando a cidade era vertical

As décadas de 40 e 50 marcaram Porto Alegre como centro irradiador do urbanismo no estado. Foi durante os anos 50 que se registrou o maior crescimento demográfico da capital desde o início do século. Com média de praticamente 5% ao ano, Porto Alegre viu sua população saltar de aproximadamente 395 mil habitantes em 1950, para 635 mil em 1960.

Este crescimento naturalmente gerou um boom imobiliário, independentemente da crise que a base econômica do estado enfrentava desde os anos 30. A cidade sofreu um intenso processo de metropolização e verticalização, no qual pequenos edifícios de seis pavimentos deram lugar a arranha-céus e a edifícios com onze a doze pavimentos no centro, nos bairros mais centrais e nas principais avenidas.

Isto só foi possível pois, em 1952, a legislação da cidade determinava que nas vias da zona central da cidade o limite de altura dos prédios poderia atingir duas vezes a largura das vias nas quais estavam inseridos. Após esse limite, era permitido subir ainda mais os prédios recuando os andares superiores.

Além disso, havia o caso especial da Rua dos Andradas e das avenidas Borges de Medeiros e Salgado Filho, nas quais a altura das edificações deveria variar entre 30 e 70 metros para edifícios construídos no alinhamento. Os edifícios que surgiram nesta época, quando esta lei era vigente, são fáceis de identificar pela cidade, sendo o exemplo mais conhecido o edifício Santa Cruz, de 1955, até hoje a construção mais alta de Porto Alegre.

Na avenida Senador Salgado Filho, executada entre 1937 e 1943 e então conhecida como avenida 10 de Novembro, os edifícios tem outro tipo característico do início do processo de verticalização de Porto Alegre. A via nova e mais larga, com canteiros centrais, criou lotes peculiares com frentes largas e pequenas profundidades.

Recuos, pátios de iluminação e ventilação e outros elementos externos costumavam ser remetidos aos fundos do lote, mantendo a fachada inteira junto à calçada e contínua em relação aos seus vizinhos. Tudo isso culminou na grande valorização imobiliária dos terrenos que, ocasionando seu máximo aproveitamento, trouxe como produto final paralelepípedos tendentes à maior volumetria possível.

O corpo técnico da prefeitura municipal demonstrava inquietação com a crescente densificação e verticalização que, na época, era percebida como uma perda da qualidade ambiental. Com isso, preparavam o caminho para a elaboração do Plano Diretor que definiria uma nova ordenação do espaço urbano.

Temas como a verticalização e o adensamento do centro, em um cenário de exploração máxima do lote sem limites normativos eram entendidos como causadores de transtornos tais quais congestionamentos viários, insalubridade, expansão da periferia e da urbanização marginal.

Hoje sabemos que estes transtornos são gerados justamente pela restrição ao adensamento: ao não permitir a proximidade entre as pessoas temos o espraiamento urbano com grandes distâncias de deslocamento, menos caminhabilidade e mais necessidade do automóvel.

Embora o engenheiro e urbanista Edvaldo Pereira Paiva tenha sido o principal responsável pela elaboração do Plano Diretor de 1959, ficou a cargo do arquiteto Carlos Fayet expor em plenário seu conteúdo e esclarecer seus dispositivos.

Agentes do setor imobiliário julgavam-se ameaçados pelos dispositivos da nova lei, em decorrência das limitações ao aproveitamento dos terrenos que o plano propunha. No entanto, Fayet procurou dissociar o controle das densidades da questão de altura.

Como o índice de aproveitamento, que relaciona a área de um terreno ao que pode ser construído nele,  era um dispositivo novo e ainda não inteiramente entendido pelos empresários, ele insistia que com os índices se conseguiria um controle da densidade sem limitar a altura dos prédios, que era o principal receio dos construtores.

Na mesma época em que os estudos do Plano Diretor se desenvolviam, a City Planning Commission da cidade de Nova York publicava o Rezoning New York City, um guia para moradores e usuários da cidade com as metas e conceitos do zoneamento adotado. Segundo Fayet, volumes do Regional Plan of New York foram consultados para elaboração dos instrumentos do novo plano para Porto Alegre, especialmente aos instrumentos de controle da ocupação dos terrenos.

Os índices de aproveitamento, as taxas de ocupação e os recuos passaram a determinar a forma das edificações nos lotes e, indiretamente, determinaram os limites da altura das edificações por zona. O zoneamento proposto incentivava o maior afastamento entre as construções, liberando maior altura para menor ocupação — talvez a origem das torres isoladas nos terrenos que hoje vemos na cidade.

Ainda que os princípios fossem os mesmos, as alturas permitidas não eram. Os arranha-céus escalonados de Nova York foram substituídos pelas pequenas caixas do Plano Diretor de Porto Alegre. Entretanto, a referência à legislação americana serviu para legitimar, ao menos por um período inicial, os dispositivos do plano aos olhos do setor privado.

O Plano Diretor de 1959/61 estabeleceu índices de aproveitamento através de zoneamentos que dividiam a cidade e permitiam um potencial construtivo que variava de três a doze vezes a área do terreno.

Mesmo sendo muito superior ao que é permitido hoje, na prática houve uma redução do potencial construtivo dos terrenos pela metade em comparação à década anterior, quando se verificavam índices muitas vezes superiores a vinte vezes a metragem do lote.

A redução de altura foi disfarçada: embora em alguns casos ambas as legislações previssem alturas proporcionais até duas vezes a largura das vias, a permissão de aumentar a altura dos prédios à medida que se recuasse os andares mais altos se tornou mais restrita.

Para os bairros junto ao centro e ao longo das principais radiais e perimetrais, apesar de manter um padrão de altura, de índice e de ocupação superiores ao interior dos bairros, foi estabelecido um regime com altura de uma vez a largura da via, até o máximo de 30 metros, com recuo a partir do 3° pavimento, introduzindo a tipologia do edifício composto de base e torre.

O novo modelo aos poucos foi configurando a imagem das avenidas e ruas da cidade. Além de um zoneamento mais restritivo que determinava os usos residencial, comercial e industrial pela cidade, os recuos laterais, os índices de aproveitamento e as taxas de ocupação estabeleceram como cada terreno deveria ser fisicamente ocupado.

Estes instrumentos passaram a promover um outro tipo de relacionamento nas interfaces entre espaços públicos e privados. As ruas de fachadas ativas deram lugar aos vazios entre as edificações, provocados pela adoção dos afastamentos laterais, interrompendo o desenvolvimento de algumas avenidas como a Independência, a Osvaldo Aranha, a Cristóvão Colombo, e a João Pessoa, que vinham sendo construídas com edifícios altos no alinhamento e divisas ao longo da década de 50.

O Plano gerou rupturas importantes que só seriam percebidas alguns anos mais tarde. Houve uma redução significativa no potencial construtivo dos terrenos, fato que o mercado imobiliário demorou a compreender devido à crise do setor, com inflação, falta de financiamento e consequente paralisação de empreendimentos na época.

A indução tipológica marcou a configuração da forma e da paisagem urbana, na medida em que seus dispositivos de controle se aplicavam de forma rígida sobre as edificações, estabelecendo as tipologias e os limites volumétricos para as construções que, de certa forma, geraram a cidade que conhecemos hoje.