Estacionamento não é direito, é privilégio

Rua Gonçalo de Carvalho, conhecida como a “rua mais bonita do mundo”. (Imagem: Arlei Kayser/Flickr)

A Constituição Federal estabelece uma série de direitos, da moradia à saúde, educação e lazer. Estacionamento não é um deles. Em Porto Alegre, a maioria das vagas públicas não são cobradas, e a de parquímetros cobre apenas cerca de quatro mil vagas, número ínfimo perto do total da cidade, além de ter valor irrisório comparado às garagens privadas. O resultado é o subsídio ao automóvel pelos demais contribuintes e o mau uso do espaço público.

Vagas de estacionamento têm um precioso valor imobiliário. Uma diária no Shopping Total, por exemplo, custa R$25. Logo ao lado, na “rua mais bonita do mundo”, a Gonçalo de Carvalho, duzentos carros por dia estacionam de graça. Isto significa, ao ano, em uma única via, um subsídio de R$1 milhão aos motoristas. O valor é incalculável se considerarmos a cidade como um todo.

A gratuidade também leva ao desperdício de espaço. É comum carros vazios ocuparem vagas durante todo o dia, privatizando a rua de forma ineficiente. Ainda, Donald Shoup, pesquisador referência na área, estima que 30% do congestionamento em regiões centrais seja devido a motoristas circulando procurando vagas. Ou seja, um excesso de gente tentando estacionar sem pagar exatamente em frente do destino, gerando prejuízo para todos.


A gratuidade também leva ao desperdício de espaço. É comum carros vazios ocuparem vagas durante todo o dia, privatizando a rua de forma ineficiente.


Cidades como San Francisco, nos EUA, têm eliminado estes problemas aumentando o número de parquímetros e aplicando tarifa dinâmica de acordo com a demanda. O objetivo é precificar de forma a deixar uma vaga disponível por quadra, permitindo que o motorista saia da via de forma rápida e cômoda. Resultado surpreendente é de que a tarifa média dos parquímetros em San Francisco diminuiu, já que os carros foram distribuídos em horários e áreas diferentes.

Diferente de vias de trânsito, vagas não precisam funcionar em rede, podendo ser disponibilizadas por garagens privadas. No nosso escasso espaço público, elas deveriam existir apenas em casos especiais como para cadeirantes, idosos ou ambulâncias. Caso sejam indispensáveis, devem ser cobradas: um subsídio não é necessário ou justo, pois justamente quem não possui carro que paga a conta. Estacionamento não é um direito, e está na hora de acabar com este privilégio.


Texto publicado originalmente no jornal Zero Hora e em GaúchaZH em 16 de janeiro de 2019.

  1. Avatar

    Arthur

    Esse é um debate muito importante. Como vê a construção de estacionamentos públicos subterrâneos, ou a concessão de espaços para que se os faça? Acredito que deveria haver uma flexibilização para que esse tipo de estabelecimento pudesse surgir livremente, sem o Estado ter que distorcer o mercando entrando no serviço.


    Mudando de assunto, poderiam fazer um post sobre a revitalização do Centro de Salvador? Está sim ficando muito eye-candy, seria interessante analisar se realmente ficará funcional e vai revitalizar a região. Estou lendo o Morte e Vida, e não pude deixar de pensar na cidade lendo o livro!

    Responder
    • Anthony Ling

      Anthony Ling

      Oi Arthur,

      A concessão de espaços públicos, por definição, não permitiria que fosse algo que surgisse livremente, sem nenhuma distorção pelo mercado. Mas tendo viabilidade econômica onde trouxesse receita adicional tanto para o município quanto para a empresa concessionária imagino que possa ter alguns espaços para oportunidades.

      Quanto ao post sobre o Centro de Salvador: eu nunca estive lá então não me arriscaria escrever a respeito. E como trabalhamos com colaborações voluntárias de um número relativamente pequeno de articulistas nem sempre é fácil abordar um assunto “sob encomenda”. Mas tentaremos cobrir o assunto assim que possível.

      Abraços,
      Anthony

      Responder

Deixe um comentário