Não será tão fácil requalificar o Centro Histórico de Porto Alegre

Quem frequenta o Centro Histórico sabe que é um local vibrante, um dos poucos bairros onde a caminhada predomina sobre os carros e onde a área no térreo vale mais que na torre. O Centro é um dos locais com maior acesso a empregos e é terminal das linhas de ônibus, assim como a chegada da Região Metropolitana. Isso dito, é inegável que o Centro ainda apresenta não só um déficit de zeladoria urbana, como um percentual de imóveis vazios maior que no resto da cidade. 

Leia mais: O que podemos aprender com a evolução urbana de Porto Alegre

Movimentos como o Plano Diretor do Centro Histórico, a concessão do Cais Mauá, a revitalização do Quadrilátero Central e do viaduto da Borges são muito bem-vindos, mas são insuficientes para endereçar a vacância que desperdiça solo urbano e afugenta novos investimentos. É imprescindível realizar um mapeamento de imóveis vazios para entender os diferentes motivos de vacância.

São imóveis do município, do Estado e da União, ultrapassando múltiplas entidades, como o edifício da Smed, na Andradas, e o do INSS, em frente ao Mercado Público. São imóveis tombados com exigências incongruentes entre patrimônio, bombeiros, acessibilidade universal e necessidades contemporâneas como sistemas de climatização. Outros estão em processos de inventário ou disputas legais sujeitas à morosidade do Judiciário.

Leia mais: De volta ao Centro

Entre os imóveis privados, existem aqueles de especuladores que ignoram o custo de oportunidade, esperando uma venda espetacular que nunca virá. Talvez mais difícil de resolver seja o caso dos condomínios de múltiplos proprietários que, por problemas de governança, deixaram de realizar manutenções regulares. Esses edifícios se deterioram com o tempo em um cenário no qual todos perdem. Para endereçar esse problema em Hong Kong, proprietários que detêm a partir de 70% de edificações antigas conseguem autorização judicial para a venda compulsória dos minoritários, medida drástica e impensável na nossa legislação atual.

Nem todo imóvel vazio é igual, e cada caso de vacância necessitará uma solução diferente. Sem um mapa da vacância, seguiremos perdidos e usando ferramentas inadequadas.

Artigo publicado originalmente em GZH, em março de 2024.