Largo do Boticário: o triste destino de um tombamento

O Largo do Boticário, no Rio de Janeiro, é o exemplo clássico das tristes consequências não intencionadas da determinação do tombamento de um imóvel: a determinação de que ele é patrimônio histórico do governo e não mais de total controle dos proprietários. Ao limitar as possibilidades de alteração do imóvel e obrigar o proprietário a executar reformas não quando tem condições, mas quando é determinado pelos técnicos de patrimônio, cria-se uma situação de insegurança financeira para os donos e de destruição de criatividade para reformar o imóvel de forma inovadora. Alguns consultores jurídicos inclusive recomendam a destruição de imóveis históricos antes de serem tombados, para evitar incômodos dos proprietários.

Este é o triste destino de um tombamento.

Século XVIII

Início da construção.

Anos 20

Casal Bittencourt compra casas 20, 26, 28 e 30.

1928–1941

Reformas com participação de Lúcio Costa e Gregori Warchavchik.

Anos 70

Reformas.

1979

Cenário para “007 Contra o Foguete da Morte”.

1986

Declarado área de proteção cultura do Cosme Velho.

1990

Tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural.

“Ela [proprietária] morava na Europa e quando voltou para cá encontrou o Largo do Boticário repleto de prostitutas, carros roubados. A primeira providência dela foi contratar quatro seguranças de uma empresa particular. Depois viu que não adiantava gastar dinheiro para manter um ponto turístico sem receber ajuda.”

2006

Depreciada, casa é invadida.

Invasores cantam hino da Internacional Comunista. Prefeito logo assina decreto tornando casas de utilidade pública para desapropriação. Sem sucesso.

“Sybil exige que o comprador leve as quatro casas juntas e pede que ele invista no ambiente cultural.Possíveis compradores se interessam pelos imóveis, mas esbarram nas exigências de preservar o local completamente, sem derrubar nada, mantendo as fachadas, mesmo internamente. Além disso, a legislação do bairro não permite que casarões tenham outro uso que não a moradia de uma família.” — O Globo, 2012.

2013

Eduardo Paes desapropria imóvel, que é vendido para rede hoteleira.

Filha do casal Bittencourt, Sybil, com 86 anos, ainda habitava a casa 28.

Hoje

Na cidade do Rio de Janeiro, 31 imóveis tombados já apresentam risco de desabamento. Em São Paulo, 40% dos 1813 imóveis tombados estão abandonados e na capital mineira, 30% dos 700 imóveis.