É possível fazer uma comparação direta entre o IPTU de Porto Alegre com o de Nova York dadas as bases tributárias diferentes de cada cidade?
18 de março de 2019
Sexta-feira o Prefeito Marchezan, tanto pelo Twitter como em entrevista ao Correio do Povo, comparou o IPTU de Porto Alegre com o de Nova York que, segundo o Prefeito, pode chegar a 8%. Em POA, alguns locais ficariam em 0,2%.
Alguns, como o YouTuber Raphael Lima, criticaram a comparação já que, afinal, Nova York possui uma infraestrutura muito melhor que Porto Alegre. No entanto, o próprio fato da infraestrutura ser melhor seria um argumento à favor do aumento, dado que permitiria mais investimentos em áreas críticas. A fuga de investimentos da cidade, como também alega Raphael, dificilmente pode ser controlada a partir desta única métrica, tanto que Nova York possui um dos mercados imobiliários mais caros do país, com uma demanda fortíssima para morar na cidade a despeito dos altos impostos. Ou seja, a reação à declaração foi grande, mas poucos resolveram entender a questão em maior detalhe.
Em primeiro lugar, o IPTU, tanto em POA como em Nova York, varia conforme o local da cidade e tipo de imóvel. O CBCNY tabulou as principais categorias: 1-2-3 Family Homes seriam residências unifamiliares, Coops and Condos são edifícios multifamiliares residenciais em tipos diferentes de condomínio, sendo que em Coops — leia-se “co-ops” — o proprietário é dono de uma participação no edifício e em Condos, de uma unidade, como é mais comum no Brasil. “Rentals” se refere a unidades em edifícios multifamiliares residenciais de único dono, que aluga unidades para inquilinos, formato menos comum no Brasil. É notável a disparidade entre os IPTUs de diferentes tipos, caso inclusive que tem sem sido debatido o quanto esta distribuição é justa em Nova York — só porque é em Nova York não significa que é perfeito.
Em seguida, é necessário entender que, nos EUA, diferente do Brasil, cidades recebem um percentual menor de sua verba da União ou mesmo do Estado. Enquanto Porto Alegre tem cerca de metade da sua receita de repasses estaduais e federais, Nova York recebe menos de 30%. Nos EUA esta proporção normalmente é ainda menor, cenário onde os municípios são financeiramente mais independentes, tendo que encontrar fontes de financiamento locais para seu desenvolvimento. Ainda, municípios também agregam mais serviços públicos que no Brasil: segurança, por exemplo, é uma pasta municipal e não estadual. Não surpreenderia ter uma alíquota, mesmo que relativa, mais alta que no Brasil.
O que permite Nova York a ter uma alíquota de imposto sobre propriedade (semelhante ao IPTU) relativamente menor é que é uma das poucas cidades estadunidenses que possuem imposto de renda municipal, em uma alíquota que gira em torno de 3% e se sobrepõe ao imposto de renda estadual. Novamente, muitos estão dispostos a pagar estes impostos para usufruir de uma das áreas urbanas mais atraentes do mundo.
Ou seja, realmente é difícil fazer uma comparação direta dadas não apenas as bases tributárias como as realidades urbanas muito diferentes de cada cidade.
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Acredito que o fato da infraestrutura de NY ser melhor não justifique o aumento do IPTU em PoA. O IPTU não pode ser vinculado à determinada prestação de serviço do órgão governamental. A prefeitura pode utilizar a modalidade tributária chamada “contribuição de melhoria” (art. 81 e seguintes do CTN e 145, III da CF) para custear obras públicas que gerem valorização imobiliária. Valorizando os imóveis, consequentemente a prefeitura arrecadaria mais com IPTU, tendo em vista que a base de cálculo é sobre o valor do imóvel.
Aumentando-se a alíquota do IPTU, a probabilidade maior é que esse dinheiro fosse utilizado para outras coisas.
Gustavo, concordo plenamente com o seu comentário, e talvez o texto não tenha sido preciso ou adequado neste sentido.
Acredito que o comentário em linhas gerais do artigo, tanto quanto o comentário do Raphael Lima, foi no sentido de dizer que Nova York possui não apenas infraestruturas mas uma qualidade geral de serviços públicos superior à Porto Alegre, constando aí não apenas mais infraestruturas públicas a serem geridas com de maior qualidade. Em outras palavras, teria uma base de custos maior.
Abs
Anthony
Entendi assim também, Anthony! Escrevi apenas para confirmar que o prefeito de Porto Alegre não tem qualquer justificativa para aumentar a alíquota do IPTU.
Raphael acabou com Marchezan na postagem, o cara até apagou.
A propósito, muito bom o artigo (e o blog também). Não sou da área, mas acompanho sempre.
Desculpa, mas o que que é o IPTU exatamente?