Os desafios do planejamento urbano
“Além de Rio e Sampa’’, de Jorge Guilherme Francisconi e sôniahelana, é leitura imprescindível para todos os envolvidos no complexo processo de planejar cidades no país.
Recife tem uma das exigências de vagas mínimas de garagem mais absurdas do mundo, ultrapassando cidades reconhecidamente obcecadas por carros como Houston e São Paulo.
15 de maio de 2014Na minha postagem sobre os problemas da verticalização das cidades brasileiras comentei sobre como o cálculo de áreas computáveis e a exigência de vagas de estacionamento obrigatórias podem prejudicar a relação do edifício com a calçada.
Me preparando para o debate que vou participar em Recife essa semana, acabo de descobrir que a cidade tem uma das exigências de vagas mínimas de garagem mais absurdas do mundo, ultrapassando cidades reconhecidamente obcecadas por carros como Houston e São Paulo. Diz a Lei 16.176/96 sobre Uso e Ocupação do Solo da Cidade do Recife:
Os números são estonteantes, pois em cima disso a área destinada à estacionamento não é computada na área total permitida para construção. A lei não parece abrir exceções para habitação de interesse social, o que também mitiga este tipo de construção sendo uma condicionante que encarece muito o valor de cada unidade.
Esses requisitos significam que o incorporador deve encontrar espaço no terreno ou no seu edifício para construir todas essas vagas, sem encarecer demais o custo das unidades. Eles acabam optando, na maioria das vezes, por utilizar a área do térreo e/ou do primeiro pavimento, evitando escavações e construindo em altura (na minha interpretação da lei a cidade não tem limites de altura, sendo restrita apenas pelos recuos obrigatórios, que aumentam com o número de pavimentos).
Uma saída seria colocar uma loja no térreo e jogar as vagas de estacionamento um andar para cima, mas isso significaria uma rampa duas vezes maior (rampas para carros ocupam muito espaço na planta do edifício) e criar afastamentos ainda maiores, já que estes variam de acordo com a altura do edifício. Em uma cidade que já não valoriza o trânsito a pé e o comércio no térreo, é uma decisão que não se justifica financeiramente.
Quem diria que a tabela acima é uma das principais causas da péssima verticalização de Recife?
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