Táxi: o primeiro passo do sistema de transporte

Imagine a seguinte situação: você pega uma carona com um amigo seu e, como forma de agradecimento, você dá R$5 para “ajudá-lo com a gasolina”, que obviamente é mais do que ele gastou em gasolina para um pequeno trecho. Parece uma situação comum, mas ao meu ver seu amigo acabou de cometer uma atividade ilícita, reservada legalmente apenas para quem possui uma licença de táxi.

Normalmente as pessoas não sabem como funciona o sistema de táxis: em maioria das cidades eles fazem parte de um cartel organizado pelo estado, onde um número fixo de licenças é emitido pela prefeitura, que também estabelece o preço das corridas.

Em Porto Alegre, que possui um número baixíssimo de licenças de apenas 5.500 (3/1.000 hab) o valor pode ultrapassar R$ 100 mil. No Rio de Janeiro, com 5/1.000 hab, o preço diminui para R$ 60 mil, mostrando um equilíbrio da lei de oferta e demanda entre as duas cidades. Em NY, que possui menos licenças hoje que durante a Grande Depressão, com a introdução de mais uma política pública intervencionista que ajudou a prolongar a crise por ainda mais tempo, o preço pode chegar a U$ 600 mil.

Se imaginarmos então a desregulamentação deste sistema, novas alternativas de táxi seriam criadas: mais baratas de menor luxo, mais caras de maior luxo, táxis de maior capacidade e, porque não, mototáxis, prestes a serem proibidos em todo o território nacional. O sistema de transporte seria amplamente beneficiado, já que muitas pessoas que estão no limiar entre possuir ou não um carro vão optar pelo táxi, sendo que algumas até vão mudar totalmente de ideia ao ver a novas opções oferecidas pelos pequenos e grandes empreendedores de transporte.

Um táxi não é nada mais nada menos do que é um automóvel com motorista utilizado por várias pessoas ao mesmo tempo, o que aumenta a eficiência do uso dos veículos e evita o desperdício de recursos, economizando espaço nas ruas e nas garagens.

O novo sistema ainda criaria alguns milhares de empregos, já que a barreira para o oferecimento do serviço cairia enormemente. O argumento que defende o status quo, da regulação e controle do número de licenças e tarifas é basicamente uma só: táxis do aeroporto (ou taxis atendendo uma grande quantidade de gente que desconhece o sistema e/ou a moeda) podem sacanear seus clientes com bandeiras manipuladas.

Porém, a pesquisa feita pelos economistas Adrian Moore e Ted Balaker mostra que há praticamente um consenso na sua profissão, independente do espectro ideológico, de que a desregulamentação do sistema de táxis traz benefícios para a sociedade.

O problema do aeroporto pode ser resolvido de maneira simples: caso o aeroporto fosse bem gerido (imaginemos um aeroporto privado) ele teria ora táxis de varias empresas concorrendo, deixando os clientes decidirem qual é a mais confiável, ou teria uma parceria com uma ou duas empresas com preço acertado de antemão de acordo com a demanda do mercado, resolvendo a falta de informação dos viajantes.

Táxis fora dos aeroportos seguiriam o bom e velho sistema de concorrência: empresas confiáveis com bandeiras simples e com preços justos serão predominantes, já que em um mercado livre quem presta um serviço ruim ao cliente não sobrevive.

Os que não concordam com a desregulamentação tem, na sua maioria, medo da desregulamentação parcial: apenas liberar os preços sem liberar o numero de licenças ou vice versa. No primeiro caso, os táxis estariam livres para aumentar o preço à vontade, em um cartel protegido pelo estado, sem a regulamentação natural da concorrência do mercado.

No segundo, a definição do preço continua tendo que ser definida pelo agente estatal, que estabelece o preço por pressões políticas, e não pela oferta e demanda do mercado. Em ambos casos táxis são subproduzidos, já que ora o mercado é restrito ora ele é incentivado de negativamente. Seja qual for a forma adotada, o único argumento usado para manter o cartel do táxi como ele está não é sustentável quando comparado com a desregulamentação total.

Se fala muito na construção de novas ruas, túneis, metrôs, elevadas e alternativas caríssimas para resolver o sistema de transporte público, mas infelizmente esta alternativa de custo zero de implementação não é discutida por motivos políticos, já que projetos milionários além de ganhar votos pela aparência de que políticos estão “fazendo alguma coisa” são uma ótima oportunidade para desvios de verba e corrupção.

O próximo passo é a desregulamentação dos ônibus, mas isso merece um outro post.