Nigéria: os desafios de governar Lagos, a cidade que não para de crescer
Imagem: Omoeko Media.

Nigéria: os desafios de governar Lagos, a cidade que não para de crescer

Lagos, em constante crescimento e prevista para ser a cidade mais populosa da África, enfrenta desafios significativos em governança e desigualdade social.

16 de outubro de 2023

De suas origens históricas como vila de pescadores e sede de uma fazenda de pimenta até a metrópole movimentada de hoje, Lagos, na Nigéria, evoluiu para se tornar uma complexa aglomeração de pessoas, assentamentos e interesses postos.

Como potência econômica da Nigéria e da África Ocidental, está previsto que Lagos se torne a cidade mais populosa da África nos próximos 50 anos, atingindo uma população de 100 milhões a partir dos 15 milhões de hoje. Se as ondas de migração recentes servirem de exemplo — daqueles que procuram oportunidades econômicas ou fogem da crise climática e dos conflitos em outras partes da Nigéria — as projeções podem estar subestimadas.

Governar uma cidade como Lagos não é uma tarefa para os tímidos. É uma cidade em constante crescimento e com desigualdades socioeconômicas profundas.

Fazemos parte do African Cities Research Consortium, uma nova iniciativa empenhada em enfrentar desafios críticos em 13 cidades da África Subsaariana. A nossa publicação recente lança alguma luz sobre as complexidades de Lagos e por que a gestão da cidade é um desafio em si mesmo.

Esforços de governança

Lagos enfrenta muitos desafios; alguns são fundamentais para compreender por que a governança metropolitana é tão difícil.

Em primeiro lugar, a definição geográfica do que constitui Lagos tornou-se nebulosa ao longo do tempo. A área urbana da cidade se espalha continuamente absorvendo fronteiras estaduais, e até mesmo nacionais, ao seu redor.

Isto significa que é difícil obter dados precisos para políticas de planeamento a curto e longo prazo.

Em segundo lugar, as estruturas de governança da cidade — do nível local até o estadual — não são claras e não se alinham necessariamente da forma esperada. O sistema de governo local é essencialmente um apêndice do governo estadual. Falta-lhe autonomia, bem como a capacidade técnica e fiscal necessária para desempenhar as suas funções constitucionais.

Dinâmicas de poder

Lagos carrega o legado histórico de ter sido a capital mais antiga da Nigéria. Começou como um protetorado sob o governo colonial britânico e tornou-se capital da colônia e mais tarde da Nigéria independente. Resistiu aos golpes militares subsequentes, permanecendo como capital até a transferência do território da capital federal para Abuja em 1991.

Apesar de ter perdido o seu estatuto de capital administrativa, Lagos continua a ser, de longe, a principal potência económica da Nigéria. A economia da cidade mais do que quadruplica a dos seus rivais mais próximos — na Nigéria e em outros locais da África Ocidental — em termos de produtividade, capital e infraestrutura.

O seu status histórico e o poder econômico em curso fornecem o pano de fundo para a relação difícil, e muitas vezes tensa, da cidade com o governo nacional, que é onde estão localizadas as decisões de poder, receita e recursos.

Além disso, Lagos tem um histórico de diferentes partidos políticos controlarem diferentes níveis de governo — aqueles que governam o estado e aqueles que governam a nação. Como resultado, as políticas e as dotações orçamentárias são muitas vezes “perdidas” entre sistemas de governança conflitantes.

O sistema de governo local está gravemente incapacitado. Em vez dele, as instituições informais de governança têm uma imensa influência na vida cotidiana da cidade.

Desigualdade e informalidade

Para o cidadão médio de Lagos, estas condições produzem uma experiência de vida que oferece pouca infraestrutura e qualidade de vida. No entanto, a cidade continua a ser um dos lugares mais caros para se viver na África.

Os moradores pobres de Lagos vivem em extensos assentamentos informais no centro da cidade ou criam novos nas áreas periféricas. Os demais podem ser encontrados nos diversos condomínios fechados que abrangem a cidade. Em ambos os casos, a autogovernança é comum.

A tributação do nível local ao estadual é mal administrada. Os serviços básicos, como os cuidados de saúde primários e a educação pública, carecem de recursos suficientes.

Existe uma intrincada rede de sistemas de governança informais que dominam o nível local. Isto gera uma classe de pessoas poderosas que supervisionam o fornecimento de infraestrutura na cidade. Pouquíssimas pessoas ou grupos têm capacidade de interagir com estes guardiões do desenvolvimento.

Juventude marginalizada

Além disso, Lagos é uma cidade de jovens marginalizados. A idade média na Nigéria é de 18,1 anos. Mas muitos jovens cidadãos não estudam, não trabalham nem seguem qualquer formação. Em Lagos, tal como em outras cidades, os jovens são confrontados com má governança, desemprego ou subemprego, brutalidade policial e um elevado custo de vida.

A frustração destes jovens residentes de Lagos é visceral. As teorias sobre a frustração/agressão e privação relativa sugerem que os indivíduos se tornam agressivos quando existem barreiras no seu caminho para o sucesso na vida, especialmente quando as necessidades materiais básicas não são satisfeitas. Os protestos #EndSARS que paralisaram a cidade durante dias em outubro de 2020, terminando em derramamento de sangue, mostraram o que pode acontecer quando tal frustração se manifesta nas ruas.

A incapacidade do governo de investigar o que realmente aconteceu e de atribuir culpas aumentou ainda mais as tensões subjacentes na cidade.

Poder do povo

Em todos estes desafios, certas coisas são claras: o imenso potencial da economia de Lagos, a esperança nos corações dos migrantes de que Lagos oferece oportunidades para um futuro melhor e as práticas comunitárias de construção de cidades dos residentes.

A nossa investigação no African Cities Research Consortium procura investigar como estes fatores interagem com modelos de governança complexos. Ao fazer isto, pretendemos identificar quais estruturas conseguiram navegar com sucesso as complexas camadas da governança de Lagos. Em particular, as estruturas locais que apoiam e fornecem infraestrutura física e social às comunidades.

A partir destas análises, esperamos examinar como os sistemas de baixo para cima em Lagos – e, em última análise, nas cidades de toda a África – podem receber mais apoio para proporcionar desenvolvimento e mudanças infraestruturais num cenário desafiador e complexo.

Publicado originalmente em The Conversation em março de 2022.

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