Isenção de IPI de carros: irrelevante para o trânsito brasileiro

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Trânsito na Marginal Tietê: o buraco é mais embaixo.

Há tempos ouço críticas em relação à medida governamental de isenção do IPI dos automóveis, principalmente entre a comunidade de urbanismo. A crença em geral é muito simples: a diminuição do preço dos carros aumenta os incentivos para que as pessoas os comprem, o que faz piorar os congestionamentos nas cidades.

No entanto, defender a volta do IPI para os automóveis – ou ainda o aumento deste imposto – não faz nem cócegas na questão do trânsito das nossas metrópoles e basicamente divide a nossa sociedade em duas classes, aqueles que podem se locomover e aqueles que não podem. O motivo é simples: nossas cidades foram e continuam sendo planejadas e reguladas para o uso quase exclusivo do automóvel como transporte.

Nosso planejamento urbano primeiro zonea as atividades, obrigando nossas residências a ficarem longe dos locais de trabalho, consumo, entretenimento e serviços. Depois limita as densidades impedindo aglomerações de atividades, aumentando distâncias e prejudicando o trânsito a pé, e assim também o de transporte coletivo. Ele impõe recuos obrigatórios nas edificações para que elas fiquem isolados das calçadas e umas das outras, tornando qualquer caminhada um sacrifício. Todas novas construções ainda são obrigadas a terem vagas mínimas de garagem, que muitas vezes resultam em quadras inteiras ocupadas com milhares de carros vazios – uma situação que prejudica o pedestre ainda mais. Além disso, muitas construtoras são obrigadas a fazerem compensações viárias abrindo mais ruas, túneis ou viadutos por realizarem obras que são consideradas “pólos geradores de tráfego” pelas prefeituras, tendo sempre em vista a comodidade de quem dirige e o desconforto de quem caminha.

As nossas cidades também proíbem seus cidadãos de empreenderem em transporte coletivo para concorrer com os precários serviços atuais, limitando as licenças de táxi, vans, microônibus e ônibus para um punhado de empresas exclusivas. Estas frequentemente recebem subsídios públicos para manterem um preço único para toda a rede, independente da qualidade ou do usuário. Além de tudo isso, as ruas e as vagas junto às calçadas são oferecidas gratuitamente aos usuários finais, fazendo com que os motoristas que usam mais espaço no asfalto e por mais tempo sejam os maiores beneficiados.

Este é justamente o motivo pelo qual o Brasil é um dos países que tem os carros mais caros do mundo (mesmo tirando os impostos!) – e as maiores margens de lucro das montadoras: os cidadãos são praticamente obrigados a andarem de carro. Alguns dizem que é uma questão de “paixão pelo carro” ou de “status”. Para mim é uma questão de conseguir se locomover, já que não há outras alternativas viáveis.

Assim, a isenção do IPI não é o motivo pelo qual temos trânsito, e eu diria que é apenas motivo de comemoração em um país em que a carga tributária chega próxima de 40% do que a sociedade produz e que os cidadãos de menor renda vivem cada vez mais longe dos centros com cada vez menos alternativas de transporte. Reformas significativas são necessárias para acabarmos com os congestionamentos, tanto na questão de planejamento urbano como de transporte coletivo, mas tornar a compra de um automóvel mais difícil para quem mais precisa certamente não é o primeiro passo.

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