A ascensão da selva de cortiços em Nairóbi

Em uma tarde de domingo quente e nebulosa, os cortiços de concreto de Nairóbi se elevam sobre os barracos (ou “favelas”) da cidade. Homens e mulheres penduram roupas em telhados e varandas — fazendo com que os edifícios pareçam uma colcha de retalhos, um mosaico de tecido.

As ruas abaixo fervilham de atividades: vendedores ambulantes, feirantes, vendedores de água e pedestres se movimentam entre lojas, casas de apostas, cafés e bares. As pessoas entram e saem dos portões do andar térreo do cortiço. Crianças brincam.

Nas varandas, alguns inquilinos passam o tempo no único local onde o edifício se abre para o exterior. Isso é um luxo — muitos inquilinos têm varandas viradas para o interior ou vivem em andares apenas com iluminação artificial. Nem a luz do sol, nem o ar fresco passam por aqui.

Enquanto isso, a água volta a correr da única torneira do andar (às vezes, a única no prédio) e as filas se formam. O zelador do prédio sobe os andares, informando aos inquilinos que o serviço vital está funcionando novamente.

De volta ao lado de fora, com o cair da noite, os pedestres vão e voltam do ponto de coleta de matatu. Matatu é o transporte coletivo informal de Nairóbi, incluindo ônibus, micro-ônibus e vans.

Essas cenas de cortiços e seus arredores são comuns nas áreas centrais da cidade de Pipeline-Embakasi, Kayole, Githurai, Baba Dogo, Vale Mathare e Huruma, entre outras.

A transição de barracos para cortiços em Nairóbi

Uma pesquisa da SDI-Quênia, do Fundo de Pesquisa da África Oriental (EARF), tem analisado opções de abrigo em Nairóbi, com foco na provisão para grupos de baixa renda. O estudo mostra que esses grupos ocupam principalmente unidades de aluguel de um cômodo.

No passado, os barracos dominavam a oferta de unidades de um cômodo. Mas, nas últimas três décadas, os cortiços assumiram o controle do futuro das moradias de aluguel de “baixo custo” de Nairóbi. Os cortiços para aluguel são edifícios altos com média de oito andares, mas às vezes chegando a dez. Várias unidades de um único cômodo são densamente compactadas em cada andar.

A ascensão do submercado de cortiços tem sido essencialmente uma forma de “urbanização de favelas” impulsionada pelo setor privado. Houve três tipos principais de transição:

• Transição espontânea local de estruturas individuais de cabanas individuais para cortiços;

• Redesenvolvimento de favelas inteiras ou esquemas de habitação de baixo custo previamente planejados e;

• Cortiços construídos do zero em áreas recentemente loteadas.

Então, o que motivou a transição para cortiços? Em suma, eles surgiram das reformas de ajuste estrutural do Quênia na década de 1980. A liberalização do mercado ampliou o espaço para o setor privado na oferta de moradias.

Ao mesmo tempo, a capacidade do governo local para o planejamento e gestão urbana eficazes diminuiu e continua ineficaz. A cidade tem enormes atrasos de infraestrutura e acessibilidade a moradia.

Diante de uma população em rápido crescimento com baixa renda e aumento do desemprego, o capital privado surgiu para fornecer moradias de “baixo custo” e esse novo submercado surgiu.

Para os incorporadores, os cortiços são um negócio lucrativo. A alta demanda traz um mercado maduro para a colheita. A incorporação requer injeções de capital relativamente pequenas e os retornos são saudáveis: o investimento costuma ser recuperado em cinco anos e os custos de manutenção são baixos.

Por trás do tijolo e do concreto

Os cortiços fornecem um abrigo acessível e essencial para muitos dos residentes de Nairóbi. O aluguel mensal de uma unidade normalmente varia de Ksh. 3.000 (US$ 30) a 5.000 ($50). Além de abrigo, as unidades terrestres oferecem espaço comercial para empresas. Isso cria uma economia local vibrante que sustenta a subsistência de milhares de famílias e torna as ruas mais ativas.

Mas essas selvas de concreto apresentam um desafio crítico de governança urbana. Em sua maioria, são construídos sem aprovação de planejamento e, portanto, vão contra os regulamentos de construção.

Na verdade, com a falta de regulamentação de cortiços alguns edifícios desabaram, com consequências trágicas. E o desenvolvimento de cortiços criou um caldeirão de diferentes atores, incluindo incorporadores, empreiteiros, negociantes de terras, políticos, funcionários públicos, líderes comunitários e gangues locais.

Os inquilinos costumam ter a percepção de que os cortiços — com suas unidades muradas de pedra e argamassa — oferecem melhor abrigo do que os barracos. São mais seguros, baratos e, em certo sentido, mais dignos. Mas os cortiços oferecem melhores moradias?

Os cortiços reproduziram a unidade inadequada de barracos com um único cômodo. São densamente ocupados para maximizar o espaço vertical e, por sua vez, estão mais superlotados. Eles são mal projetados — os andares inferiores não têm ventilação e pouca ou nenhuma iluminação natural. O fornecimento de água e saneamento é inadequado. Eles oferecem espaço externo e comodidades limitados, como escolas ou áreas de recreação.

Moradias superlotadas e abaixo do padrão têm sido associadas a problemas sociais e de saúde, que podem afetar mulheres e crianças de forma desproporcional. Os lances de escada apresentam grandes desafios para crianças pequenas, idosos, enfermos e deficientes físicos.

O que esperar do futuro em Nairóbi?

Quais são as implicações políticas, de saúde e sociais desta geração em expansão de inquilinos de cortiços? Até o momento, as pesquisas sobre cortiços em Nairóbi são escassas. O estudo sobre programas de modernização concentra-se principalmente em barracos. Qualquer pesquisa emergente referente a cortiços tende a focar na economia política da produção e a natureza da habitação a partir das perspectivas de planejamento e projeto.

Conforme destaca o projeto EARF, é necessário mais trabalho para compreender os impactos sociais, econômicos e de saúde da vida em cortiços.

Assim como os impactos socioeconômicos, outras preocupações surgem das relações tensas entre inquilinos e proprietários. Apesar do planejamento não regulamentado, o aluguel de cortiços traz acordos formais “semelhantes a um contrato”. Proprietários poderosos perseguem seus interesses, comumente à custa de inquilinos vulneráveis.

Na ausência de melhorias previsíveis, não está claro como os inquilinos se mobilizarão para exigir melhores condições de habitação. Da mesma forma, surgem preocupações sobre como as intervenções políticas se sairão após décadas de projetos graduais de urbanização de favelas.

A política e a prática precisarão rever as causas básicas do que está moldando a transição para a habitação de “baixo custo” em Nairóbi. Embora o recente retorno do governo do Quênia no setor de habitação seja louvável, o foco atual em áreas verdes (empreendimentos construídos em novos terrenos) e a reconstrução de antigas propriedades (PDF) precisará de programas complementares para lidar com as condições de vida nos barracos existentes e cortiços em rápida expansão.

Artigo publicado originalmente em IIED em 31 de julho de 2019. Traduzido por Gabriel Lohmann.