Plano Emergencial de Calçadas: a diferença entre o centro e a periferia

Na última semana, dia 22 de setembro, foi celebrado mais um Dia Mundial Sem Carro. Porém, as cidadãs e cidadãos que aderiram à data e deixaram seus carros na garagem encontraram grandes desafios, sentidos na pele diariamente por muitos pedestres: as calçadas.

A principal ação que a prefeitura de São Paulo tem realizado frente aos problemas e demandas da população, por melhorias na mobilidade a pé, é o Plano Emergencial de Calçadas (PEC). Após muitos anos sem realizar obras do PEC, em 2019, com o Decreto Nº 58.845, a Prefeitura de São Paulo definiu os trechos emergenciais, retomando as obras de requalificação das calçadas. Porém, até julho de 2020, apenas R$ 131 milhões, dos R$ 400 milhões previstos no orçamento, haviam sido aplicados. Um dos critérios para determinar as calçadas que estão sendo requalificadas pelo PEC é a proximidade aos locais de prestação de serviços de saúde e educação. 

Na consulta pública realizada pela campanha Calçada Cilada 2020, os participantes apontaram 206 instituições com problemas nas calçadas, sendo 105 de saúde e 101 de educação, com irregularidades mais comuns: buracos e calçadas obstruídas (postes, degraus, árvores, etc.), com 71% e 53% dos apontamentos, respectivamente. Nas proximidades das instituições de saúde e educação apontadas na Calçada Cilada, percebe-se uma escassez ou ausência de rotas emergenciais do PEC, em bairros periféricos. 

O distrito da Sé possui o dobro de área de rotas do PEC em seus arredores, em comparação aos demais distritos da cidade. Entre os cinco distritos com maior porcentagem de rotas do PEC, quatro estão na região do centro expandido de São Paulo, entre cinco minutos de distância a pé (Sé, Consolação, Lapa, Perdizes e Vila Guilherme), e dez minutos de distância a pé (Sé, Consolação, Lapa, Sapopemba, Santa Cecília) das instituições. Por outro lado, dos 14 distritos verificados na campanha (ex Cidade Tiradentes, Brasilândia e Jardim Ângela), que não possuem rotas do PEC a 10 minutos a pé de distância, apenas dois estão parcialmente na região do centro expandido (Cursino e Sacomã).

Ações de implementação rápida e baixo custo, como alargamento de calçadas e ciclovias, vias abertas apenas para tráfego local e vias calmas, com redução do limite de velocidade, podem melhorar as condições do transporte a pé, em regiões onde programas como o PEC não chegam, oferecendo à prefeitura de São Paulo a chance de prover deslocamentos ativos com segurança, durante e após a pandemia, de maneira mais equitativa.

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