Pelo fim do subsídio do setor elétrico à ocupação de áreas de risco
O que explica a presença de redes de energia elétrica em áreas de risco? A resposta deve ser buscada na legislação deste setor.
O que explica a presença de redes de energia elétrica em áreas de risco? A resposta deve ser buscada na legislação deste setor.
Victor Carvalho Pinto, coordenador do Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq.Futuro, fala sobre o urbanismo sob o ponto de vista jurídico-institucional.
Em “Arbitrary Lines: How Zoning Broke the American City and How to Fix It”, Nolan Gray aponta os efeitos nocivos do zoneamento e oferece alternativas práticas para a sua superação.
Planejamento urbano não pode ser assunto apenas dos municípios ou da União — falta presença firme do poder estadual.
Como superar obstáculos ao aumento de densidades em áreas urbanizadas e oferecer melhor acesso a infraestrutura?
Confira a entrevista exclusiva de Victor Carvalho Pinto para o Geocracia.
Assista ao debate realizado pelo Ipea, que tratou dos desafios e propostas para facilitar a expansão urbana com novos enfoques da gestão pública.
A importância do direito urbanístico para o desenvolvimento da cidade decorre do fato de que a cidade é produto da ação de diversos atores.
É necessário concentrar a tributação no valor da terra, desonerando-se as edificações e benfeitorias realizadas pelo proprietário.
A atual política habitacional vem favorecendo o espraiamento urbano das cidades brasileiras, dificultando (e encarecendo) a oferta de serviços públicos e comprometendo a qualidade de vida dos moradores.