Aprendizado, pesquisa e inovação em cidades

O Arq.Futuro foi concebido em 2011, como um desdobramento da BEĨ Editora, conhecida por suas publicações sobre arquitetura e artes. Seu o objetivo inicial era o de reunir arquitetos de vários países para trocar experiências e discutir os rumos da arquitetura contemporânea.

Nos anos seguintes, seu eixo passou a ser não apenas a arquitetura, mas a cidade — não apenas a paisagem construída, mas também as relações que a criam e as possibilidades de transformação que ela contém. Em um mundo cada vez mais urbanizado e em um país marcado por grandes disparidades sociais e econômicas, a cidade se impôs como tema.

O Arq.Futuro congregou pesquisadores e profissionais de diferentes áreas, em um movimento multidisciplinar que se conserva até hoje e resultou na formação de uma importante base de conhecimentos sobre inovação urbana no Brasil e na América Latina.

Nos últimos anos, a articulação promovida entre pesquisadores acadêmicos, gestores públicos, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias deu origem a uma série de iniciativas, propostas e ações práticas, sobretudo em territórios periféricos e mais vulneráveis das metrópoles brasileiras. Paralelamente, o Arq.Futuro passou a focar em ações educativas, voltadas tanto para crianças e jovens quanto para profissionais e diversas formações, atuando dentro de instituições de ensino.

O Laboratório de Cidades surge em 2019 como um desdobramento dessa experiência, mediante parceria com o Insper, instituição de ensino superior fundada em 1987 e reconhecida como uma das melhores escolas de negócios do mundo.

O Laboratório estrutura-se em núcleos temáticos: Urbanismo Social; Mulheres e Territórios; Arquitetura e Cidade; Cidades Inteligentes; Cidade e Regulação; Saúde Urbana; Mobilidade Urbana; População em Situação de Rua; e Habitação e Real Estate.

Nessa coluna, publicaremos artigos de diversos autores, não apenas coordenadores ou pesquisadores do Laboratório, mas também colaboradores e profissionais que tenham participado de suas atividades.

Entre os assuntos tratados, particular destaque será dado à legislação urbana, que cumpre um papel fundamental no desenvolvimento das cidades. Além de regular condutas, ela organiza o próprio processo de tomada de decisão pelo qual as regras são estabelecidas.

Mais importante, portanto, que ter boas políticas é ter boas instituições, no âmbito das quais as ações serão planejadas, executadas e avaliadas. O desafio é assegurar um ambiente institucional no qual, sem dar margem a privilégios, regulações e intervenções públicas permitam ao mercado gerar as sinergias que caracterizam a tão desejada vitalidade urbana.

A legislação será considerada de maneira ampla: dos princípios constitucionais abstratos até os regulamentos infralegais, as normas técnicas e as práticas costumeiras. A análise que se pretende é interdisciplinar. Deve considerar tanto a coerência do sistema jurídico quanto o efetivo impacto das normas no cotidiano da população e da gestão pública, do ponto de vista econômico, político e administrativo.

Propomo-nos, portanto, a contribuir para a consolidação, simplificação e eficiência da legislação urbanística, visando à institucionalização do urbanismo, ao bom funcionamento dos mercados e à promoção da democracia.

*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.