Virada da Habitação: partilha e ação para melhorias habitacionais como políticas públicas

Habitação, moradia, residência, casa, barraco, unidade habitacional, canto, domicílio. Não importa a nomenclatura, a gíria ou o jeito de falar, ter uma moradia é direito social básico e humano, mesmo considerando que, infelizmente, ainda não é garantido para uma expressiva parcela da população brasileira, não só no que diz respeito a ter uma casa mas também, como essa casa é e onde essa casa está. 

A pauta do direito à terra, à moradia e à cidade permeia uma série de questões enfrentadas historicamente por quem vive a urbe nos moldes excludentes: situações de despejos, remoções forçadas e reintegração de posse, aluguéis abusivos, casas que adoecem as famílias, locais insalubres e inseguros, pessoas sem casa e por aí vai.

Alguns números: 11 milhões de casas vazias (censo 2022); 6 milhões de pessoas sem casa (FJP 2019); 25 milhões de casas inadequadas (FJP 2019); 41 mil famílias despejadas desde o início da pandemia (Despejo Zero 2023); 3 milhões de domicílios compondo custo excessivo em aluguel (FJP 2019). Há quem feche os olhos para essa realidade e há quem lute, dia após dia, para que todos tenham seus direitos garantidos. 

Pensando nisso, criou-se a Virada da Habitação, evento nacional idealizado pela Habitat para a Humanidade Brasil e realizado pela Articulação Colabora Habitação. 

A Habitat para a Humanidade Brasil é uma organização da sociedade civil que, desde 1992, atua para combater as desigualdades e garantir que pessoas em condições de pobreza tenham um lugar digno para viver. Presente em mais de 70 países, a organização promove a incidência em políticas públicas pelo direito à cidade e soluções de acesso à moradia, água e saneamento, em articulação com diversos setores e comunidades.

Fundada nos Estados Unidos em 1976, a Habitat faz parte da rede internacional Habitat for Humanity, que já beneficiou mais de 35 milhões de pessoas no mundo todo. No Brasil, a organização já desenvolveu projetos em 24 estados, transformando a vida de mais de 197 mil pessoas. (habitatbrasil.org.br)

A Articulação Colabora HabitAção nasceu em 2020 logo no início da pandemia de coronavírus que assolou o mundo. No primeiro momento foi a incerteza que juntou organizações do terceiro setor, negócios de impacto e coletivos voltados para habitação social e moradia digna. Após o primeiro ano, a articulação atravessou 2021 trabalhando em conjunto e atendendo famílias de baixa renda em diversos territórios do Brasil.

Também ampliou sua tecnologia social compartilhando metodologias, modelos de operação e criando um ecossistema entre as organizações. Atualmente conta com cerca de 60 organizações de todos os cantos do país, construindo inovação para melhoria do setor da habitação social. Formada por organizações de origens e culturas diversas, vivenciando amplo espaço de colaboração para encaminhar os desafios locais e de nível nacional. (Visite o Instagram do Articulação Colabora Habitação)

A Virada da Habitação está na sua segunda edição e vai ocorrer no dia 19 de agosto de 2023, próximo sábado, em 13 cidades do Brasil de forma simultânea: São Paulo, Itapevi, Itu, Salto, Sorocaba (SP), Recife (PE), Porto Alegre, Rio Grande, Pelotas (RS), Vitória (ES), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF). Está sendo organizada pelas OSCs, negócios sociais e coletivos da Articulação com apoio de entidades como Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES Direitos Humanos), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Escola da Cidade entre outros.  

A pauta central deste ano é sobre melhorias habitacionais e moradia digna. A ideia é que haja partilha de ações concretas do que está sendo feito acerca do tema em cada região por diversos atores do setor e também os desafios enfrentados, enriquecendo o debate e incidindo principalmente em políticas públicas. Um exemplo é a região sul, que tem atuado fortemente em melhorias habitacionais de diferentes formas e por diversas organizações, a exemplo dos programas Nenhuma Casa sem Banheiro do CAU/RS em parceria com arquitetos e urbanistas, Reforma que Transforma da Gerdau em parceria com o Instituto Vivenda e escritórios de arquitetura / negócios sociais, Morar Melhor da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre, além de outras ações com investidores, doadores e OSCs.

Alguns convidados importantes estão sendo confirmados para a Virada, como secretarias de habitação, movimentos sociais e até mesmo lideranças comunitárias. Apesar de cada cidade ter sua agenda específica variando desde rodas de conversa e painéis, até mutirões, em todas as cidades haverá o momento de apresentação da Proposta para o Programa de Melhorias Habitacionais, elaborada de forma coletiva para ser endereçada ao poder público, com o objetivo de que haja ainda mais contribuições para o documento, durante e pós evento. A proposta foi feita com base na Resolução do Conselho Nacional das Cidades que recomendou a criação de modalidade para melhorias habitacionais no programa MCMV/ 2016. A Virada da Habitação de 2022 contou com a presença de mais de 900 pessoas e este ano, a estimativa é que tenha tanta gente quanto no ano passado, para partilhar e agir em prol do direito à moradia digna para famílias de baixa renda e moradoras de periferias.

Além da Virada, no dia 21 de agosto a pauta das melhorias habitacionais também estará em voga, mas desta vez no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Brasília. O Grupo BID, em parceria com o Ministério das Cidades, a startup Vivenda e diversos parceiros públicos e privados, promoverá o seminário “O Futuro das Melhorias Habitacionais no Brasil” para debater essa questão e celebrar o Dia Nacional da Habitação. O evento terá transmissão online pela página do BID no YouTube.

Por mais pessoas pensando em cidades para todos e mais ações concretas para endereçar os desafios do setor de melhorias habitacionais no Brasil!