Onde Argentina, Brasil e Paraguai se encontram, para além da maravilha das Cataratas do Iguaçu e da potência da hidrelétrica de Itaipu, há uma “Metrópole Trinacional” com cerca de 900 mil habitantes, que vivem em oito cidades. As mais conhecidas e populosas são Puerto Iguazú, Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. Para quem vive nesta metrópole, não existem fronteiras: milhares de pessoas transitam diariamente para trabalhar, estudar, visitar pessoas, passear e consumir. Apesar dos trâmites aduaneiros, dos congestionamentos, a vida cotidiana opera em rede.
A realidade dessa vida em rede é uma das origens de um marco jurídico fundamental que é o Acordo de Localidades Fronteiriças Vinculadas do Mercosul, criado para facilitar o trânsito vicinal e garantir aos habitantes de cidades gêmeas de fronteira o acesso compartilhado a serviços de saúde, educação e oportunidades de trabalho, chegando ao planejamento urbano e ordenamento territorial integrados. Contudo, bem sabemos que entre a teoria da legislação e a prática há uma grande distância, e os governos municipais seguem operando quase que como “ilhas”.
Especificamente no que toca ao planejamento urbano, as assimetrias legais e as operações públicas separadas entre países geram ineficiência e impactam negativa e cotidianamente os habitantes da Metrópole Trinacional – infraestruturas desconectadas, como a Ponte Internacional da Integração Jaime Lerner, é o exemplo mais claro, ainda subutilizada quase três anos depois da conclusão das obras.
Isso ocorre apesar das articulações de pessoas e instituições que buscam soluções conjuntas, seja partindo da economia, como o Conselho de Desenvolvimento Trinacional – CODETRI, seja em relação à gestão do meio ambiente, como a Red Trinacional de Restauración del Bosque Atlántico e outras articulações acadêmicas, de turismo, cultura, saúde.
Contudo, o planejamento urbano conjunto demanda uma coconstrução entre o conjunto da sociedade e a quádrupla hélice (universidades, empresas, governo e sociedade civil). Por isso, um grupo de pessoas e instituições está também articulado em um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação – Desenvolvimento Sustentável da Região Trinacional (o NAPI Trinacional), que se debruça na construção de respostas práticas, aplicáveis, aos desafios dos processos de tomada de decisão quanto à Metrópole Trinacional.
Jaime Lerner, que nomeia a nova ponte e praticou a articulação multisetorial, é uma das inspirações do NAPI Trinacional. Lerner ensinou que cidades são cenários de encontros e de soluções. Acreditamos que associada à implementação de um planejamento macro, de responsabilidade dos governos, a “acupuntura urbana” de Lerner, as pequenas intervenções pontuais, rápidas e precisas, que podem ser colocadas em prática com e pela sociedade, terá o poder de irradiar transformações positivas na Metrópole Trinacional. A conferir!
Por Adriana Brandt, colaboradora do IJL pesquisadora da integração fronteiriça sustentável e articuladora no NAPI Trinacional.
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.
