Em 2025, as matrículas na educação básica caíram em mais de um milhão. Mas isso não é evasão escolar. A frequência entre crianças de 6 a 14 anos chegou a 99,5%, uma das mais altas já registradas. A principal explicação é a redução da população infantil: entre 2022 e 2025, o número de crianças de 0 a 3 anos encolheu 8,4%.
À primeira vista, isso soa como uma boa notícia para quem administra uma rede de ensino. Menos alunos, o mesmo número de prédios, mais espaço para todo mundo. Se os dados nacionais sugerem alívio, a situação das cidades conta outra história bem diferente. Ainda em 2025, 52% dos municípios informaram que não davam conta da procura por creche e as listas de espera somaram 826 mil pedidos. Sobra prédio em um bairro e falta vaga no outro.
Resolver esse descompasso exige planejamento da rede escolar, algo que poucas prefeituras fazem com antecedência. Planejar a rede é saber, com cinco ou dez anos de antecedência, onde será preciso abrir, ampliar, reformar ou mudar a finalidade de uma escola. Essas decisões não podem ser tomadas apenas a partir da escala do município. É preciso considerar bairros, quarteirões e até as conexões de transporte entre eles. A média municipal pode resumir uma realidade, mas é insuficiente para administrá-la.
Escolas são equipamentos urbanos e precisam acompanhar as dinâmicas da cidade. Quando um conjunto habitacional fica pronto, a demanda chega junto com os caminhões de mudança. Em bairros mais antigos, pode acontecer o contrário: os filhos crescem, os moradores envelhecem e as salas de aula começam a esvaziar. Sem acompanhar essas transformações, a prefeitura acaba pagando duas contas ao mesmo tempo. De um lado, compra vagas na rede privada ou financia longos deslocamentos escolares. Do outro, mantém prédios públicos subutilizados e salas de aula vazias.
O descompasso entre oferta e demanda também pode acabar nos tribunais. Em 2024, a Prefeitura do Rio de Janeiro foi condenada a pagar mais de R$ 2 bilhões por não ter zerado a fila de creches e pré-escolas. O desafio não está apenas em ampliar a oferta onde faltam vagas, mas também em administrar a capacidade ociosa onde a demanda diminui. Fechar escolas porque o número de matrículas caiu pode significar mais tempo de deslocamento para crianças e famílias e, em áreas rurais, aumentar o risco de evasão escolar.
Algumas medidas relativamente simples podem reduzir esse descompasso:
• Projetar a demanda futura dos territórios, cruzando informações de registro de nascimento, Cadastro Único e matrícula escolar.
• Dar transparência à capacidade instalada da rede, divulgando quantas vagas cada escola tem e quantas estão efetivamente ocupadas.
• Reutilizar prédios ociosos antes de construir outros novos. Uma escola com salas disponíveis pode receber turmas de creche ou ampliar a oferta de educação em tempo integral.
• Incorporar as escolas ao planejamento urbano. A aprovação de novos empreendimentos habitacionais deveria considerar, desde o início, a demanda adicional por vagas educacionais.
• Coordenar o planejamento entre redes municipais e estaduais. Em uma mesma cidade, enquanto a prefeitura precisa abrir vagas para a educação infantil, a rede estadual pode estar perdendo alunos e dispondo de espaços subutilizados.
Nada disso exige dados novos. O Censo Escolar já informa quantas salas existem em cada escola e quantos alunos estão nelas. O IBGE já projeta a população por faixa etária. As prefeituras já sabem onde as famílias moram. O desafio está menos na falta de informação e mais na capacidade de integrar essas informações, permitindo orientar essas decisões sobre onde expandir, adaptar ou redimensionar a rede escolar.
As mudanças demográficas abriram uma oportunidade rara para o planejamento da rede escolar. Com menos alunos, é possível reduzir turmas, ampliar o tempo integral e utilizar melhor a infraestrutura existente sem expandir gastos. Mas isso exige coordenação, análise e planejamento de longo prazo. O caminho mais fácil é continuar reagindo aos problemas conforme aparecem. O mais difícil, e provavelmente o mais eficiente, é planejar a rede escolar para a cidade que está surgindo, e não para a cidade que já deixou de existir.
Por Caio de Souza Castro, Marcos Paulo Rodrigues Correia e Hugo Villarinho Pereira de Carvalho, pesquisadores do eixo de Infraestrutura Social. Acesse o policy brief do FGV Cidades “Planejamento de rede escolar: importância, evidências e desenho de políticas”.
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.
