Arquiteta e urbanista, especialista em Gestão de Projetos e mestre em arquitetura pela UFRN. Atualmente é sócia da PSA Arquitetura em São Paulo (www.psa.arq.be) e da PROA Brasil (www.proabrasil.com), em Natal-RN.
Quando um poste cai, um caminhão rompe uma fiação ou um bairro inteiro fica sem energia, a reação costuma ser imediata: alguém precisa ser responsabilizado. Em Brasília, entretanto, a solução em discussão parece seguir outro caminho. Em vez de enfrentar as causas da desordem, propõe-se retirar das distribuidoras de energia a gestão dos postes e transferi-la para um novo agente. À primeira vista, trata-se apenas de uma mudança administrativa. Na prática, porém, estamos diante de uma alteração profunda na forma como a infraestrutura urbana é organizada.
Em artigo recente para O Globo, Jean Paul Prates faz uma defesa consistente da permanência dessa responsabilidade com as distribuidoras de energia. Seu principal argumento é simples: o poste não é um ativo imobiliário neutro, mas parte integrante da concessão de distribuição de energia elétrica. Ele sustenta a rede elétrica, garante a continuidade do serviço, abriga sistemas de telecomunicações e responde diretamente pela segurança da população. Separar a gestão física do poste da operação da rede significa fragmentar responsabilidades justamente onde elas deveriam permanecer integradas.
Concordo com essa visão, mas acredito que a discussão revela um problema ainda mais profundo. O verdadeiro desafio nunca foi decidir quem administra o poste. O verdadeiro desafio é a incapacidade histórica de coordenar a infraestrutura urbana brasileira.
Basta caminhar por qualquer cidade para perceber isso. Fios emaranhados, cabos clandestinos, operadoras compartilhando o mesmo espaço sem qualquer padrão, postes inclinados, caixas abertas, ligações improvisadas e equipamentos abandonados compõem uma paisagem que já naturalizamos. Essa desordem não surgiu porque faltava um gestor. Ela surgiu porque cada agente passou décadas tomando decisões isoladamente. Distribuidoras, empresas de telecomunicações, municípios, agências reguladoras e órgãos fiscalizadores atuam sobre o mesmo espaço físico, mas raramente de forma coordenada.
Criar um novo intermediário dificilmente resolverá esse problema. Existe uma tendência bastante brasileira de acreditar que, diante de uma falha institucional, a solução está em criar mais uma instituição. Quando uma atividade é complexa, acrescenta-se um novo agente. Quando há conflito de competências, multiplicam-se as competências. Quase nunca o problema é falta de atores; normalmente é excesso deles. Quanto maior o número de responsáveis, menor tende a ser a clareza sobre quem realmente responde quando algo dá errado.
Esse debate ganha ainda mais relevância porque o poste do futuro será muito diferente do poste que conhecemos hoje. Além da energia e das telecomunicações, ele será suporte para sensores urbanos, iluminação inteligente, monitoramento do trânsito, redes 5G, carregadores de veículos elétricos e uma série de equipamentos que permitirão o funcionamento das cidades inteligentes. Sua importância estratégica tende a aumentar, não a diminuir. Justamente por isso, faz pouco sentido fragmentar sua gestão em vez de fortalecer mecanismos de integração.
As cidades que conseguiram organizar sua infraestrutura seguiram um caminho diferente. Em vez de multiplicar responsáveis, criaram regras claras de ocupação, padronizaram procedimentos, investiram em fiscalização e estabeleceram protocolos permanentes de coordenação entre todos os agentes envolvidos. O foco deixou de ser discutir quem é o dono da infraestrutura e passou a ser como garantir que ela funcione de maneira eficiente, segura e preparada para o futuro.
Talvez essa seja a principal reflexão que o debate dos postes nos oferece. Os fios aparentes, os cabos irregulares e os acidentes não são consequência da ausência de um novo gestor. São consequência da ausência de governança. O Brasil frequentemente tenta resolver problemas estruturais criando novas estruturas administrativas, quando o que falta é coordenação, fiscalização e responsabilização. Infraestrutura urbana não é apenas uma questão de engenharia ou de regulação. É, acima de tudo, uma questão de governança. E cidades bem governadas não distribuem responsabilidades entre cada vez mais atores. Elas deixam claro quem responde, como responde e quais incentivos existem para que a cidade funcione melhor.
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.
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