Arquiteto e Urbanista, sócio da incorporadora CASAMIRADOR e fundador do INSTITUTO CALÇADA. Acredita que as cidades são a coisa mais inteligente que a humanidade já criou. ([email protected])
Em Belo Horizonte, quase metade do orçamento municipal de 19 bilhões vem sob a rubrica de “impostos”, e suponho que uma boa parcela dos 6,5 bilhões de reais venha do IPTU.
Belo Horizonte tem o IPTU 5 vezes mais caro do que o de Nova Lima, município vizinho com o maior PIB per capita do Brasil. O IPTU da cidade do Rio, mesmo em bairros como Ipanema e Leblon, é ainda mais baixo que o de Nova Lima. É provável que o IPTU de Belo Horizonte esteja entre os mais caros do país.
Mas o importante não é a comparação, e sim a pergunta: por quê?
Não há respostas simples, e a resultante deve vir da soma de vários vetores, incluindo “a fórmula foi desenvolvida por especialistas”, “vem da tabela de 1986, e apenas atualizamos”, “quem tem imóvel pode pagar” e “é pela função social do imposto”, mas eu me arriscaria a um fator mais terreno e prosaico: é porque a cidade precisa.
Sim, Belo Horizonte não tem como arcar com uma redução do IPTU nem de funcionar com um orçamento inferior ao atual sem paralisar o atendimento, a prestação dos serviços e a manutenção.
Maricá, Macaé, Campo dos Goytacazes, Nova Lima, Ouro Preto, Mariana, Itabirito e mais outros tantos têm em comum dois aspectos: IPTU baixo (ou inexistente) e royalties de petróleo ou minério que caem automaticamente na conta corrente. Uma espécie de mesada.
A cidade do Rio, ao contrário, se vale da indústria do petróleo, mas não pelos royalties. O Rio colhe riqueza fomentando a cadeia produtiva e hospedando inúmeras empresas do segmento, retendo uma grande massa de empregos bem remunerados que vem a reboque; somado ao ISS (Imposto sobre Serviço) recolhido pelas empresas, faz a roda da fortuna girar que é uma beleza.
Na esteira desse círculo virtuoso vêm os restaurantes, comércio, prestação de serviços, mercado imobiliário, turismo, lazer privado, poupança, investimentos e tudo o mais. Ganha a população, ganha o município.
Se for pensar, chega a ser bizarro que municípios inundados com recursos de royalties não sejam verdadeiros paraísos, cidades suíças em Pindorama. Que não ostentem educação pública e saúde pública de primeiro mundo, um sistema de transporte público abrangente (quiçá gratuito), segurança pública de verdade, limpeza, conservação e patrimônio histórico impecáveis. E não apenas não são “cidades suíças” como, não raro, ostentam os piores índices de degradação urbana, de insegurança pública e de corrupção.
Embora a falta de recursos possa atrapalhar, não é o excesso de recursos que melhora uma cidade. No final do dia, não é questão puramente orçamentária, mas de visão (pelo gestor), de gestão (pelo gestor) e de educação (da população).
Apenas municípios que possam oferecer padrões europeus de qualidade urbana, segurança e educação são desejados e efetivamente atraem os melhores cérebros, os talentos e uma população que coloque esse círculo virtuoso em marcha. Ninguém escolhe morar numa cidade ruim, nem mesmo por um bom emprego.
E aí mora um dos grandes problemas de BH: qual é a vocação do município? No que Belo Horizonte pode se destacar em nível nacional? O quanto a cidade é aberta ao turismo que vem de fora e não fala o português? Qual é a chance de uma família que se muda para BH achar um bom lugar para morar, com preço razoável e boas escolas bilíngues para seus filhos? Esse futuro morador encontrará segurança? Lazer? Transporte público de qualidade?
A questão não é, portanto, se o IPTU é caro, mas o porquê das cidades dependerem tanto assim da arrecadação de IPTU (e como sempre, o importante seguem sendo as perguntas).
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.
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