A governança compartilhada tem se consolidado como uma estratégia para a execução de políticas públicas no Brasil. O modelo, que envolve a cooperação entre o setor público e as organizações não governamentais (ONGs), busca unir forças para enfrentar problemas complexos, principalmente em áreas sociais, ambientais e urbanas. Essa parceria, antes vista com desconfiança e marcada pelo conflito, tem se transformado em uma relação mais colaborativa.
Conforme apontam Alexandre Compart e Fabiano Neves, a relação entre Estado e sociedade civil no Brasil tem sofrido profundas transformações desde o fim da ditadura militar. Embora os relacionamentos entre organizações não governamentais e Estado ao longo da história em todo o mundo tenham sido, em grande medida, marcados pelo confronto e pela rivalidade, a percepção dessa relação atualmente, em especial no Brasil, aproxima-se em acelerado ritmo do consenso enquanto inevitável e potencialmente positiva. Nos dias de hoje dificilmente podem ser encontrados atores, sejam atuantes em organizações não governamentais ou integrantes do poder público, assim como em outros segmentos quaisquer da sociedade, que aberta e seriamente manifestem-se contrários ao estabelecimento de parcerias, convênios, etc. entre a sociedade civil organizada e o poder público no que se refere à execução de políticas públicas, programas ou projetos sociais.
Os desafios enfrentados por cidades brasileiras como habitação precária, insegurança alimentar e degradação ambiental requerem soluções que o poder público, sozinho, dificilmente conseguiria implementar de maneira rápida. É nesse contexto que as ONGs vêm ganhando protagonismo, atuando como pontes entre o Estado e as comunidades, contribuindo com expertise local, inovação e maior capilaridade territorial.
No entanto, para que essas relações realmente aconteçam é necessário que haja transparência, confiança mútua e clareza de papéis. O Estado precisa atuar como facilitador, garantindo o financiamento e a institucionalização das parcerias, enquanto as ONGs devem manter sua autonomia, capacidade de inovação e diálogo constante com as comunidades. Esse equilíbrio é essencial para evitar tanto a dependência excessiva de recursos públicos quanto a burocratização das iniciativas sociais.
À medida que o Brasil enfrenta desafios crescentes em suas cidades, a governança compartilhada se apresenta como um caminho para potencializar o impacto das políticas públicas. Quando o setor público e a sociedade civil trabalham juntos, a transformação social deixa de ser apenas uma promessa e se torna uma realidade concreta, especialmente nos territórios onde ela é mais urgente.
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.
