Não é raro ouvirmos que “falta planejamento urbano no Brasil”. Ou que o poder público não atua. Ou ainda que ele só atua em época de eleições.
É uma queixa que ouço muito dos meus alunos, aliás. É aí que lanço a pergunta: o que caracteriza a suposta falta de planejamento?
Ruas esburacadas nas periferias, falta de linhas de ônibus em áreas afastadas e pessoas morando em favelas e ocupações cada vez mais numerosas são algumas das respostas que ouço.
Nesse momento, faço uma nova pergunta: falta planejamento para quem no nosso país?
Os relatos que ouço se confirmam. Mas notemos que tais questões se apresentam principalmente em áreas onde moram os mais pobres, como as periferias urbanas e as favelas. Se formos para áreas centrais e de maior renda, certamente haverá problemas, mas em geral de outra ordem.
Corro o risco de generalizar. Mas, se compararmos a região da Avenida Paulista, no Centro Expandido paulistano, com um distrito periférico como José Bonifácio, na Zona Leste, já notamos as diferenças. Na Bela Vista, delimitada pela avenida mais famosa da cidade, o tempo médio de deslocamento por transporte público no pico da manhã é, segundo levantamento da Rede Nossa São Paulo de 2025, de 28 minutos. Já no distrito a Leste, esse tempo quase dobra: são 52 minutos. No distrito central, 100% dos moradores estão em um raio de até 1 km de estações de sistemas de transporte público de alta capacidade – trem, metrô e monotrilho. Em José Bonifácio, esse percentual é de apenas 32%. Em Cidade Tiradentes, distrito vizinho, é 0.
Esse recorte mostra parte das desigualdades territoriais na maior cidade do país. O poder público nunca se ausentou, mas planejou futuros diferentes para Centro e periferia. Ou para os mais ricos e com maior influência política e para os mais pobres invisibilizados historicamente. Os investimentos em infraestrutura de mobilidade mostram isso.
O Estado também não deixou de monitorar e fiscalizar o crescimento urbano. Ocorre que, na Bela Vista, o Código de Obras e outras leis e normas urbanísticas são alvo de maior escrutínio. Tanto é que o desrespeito de uma construtora a regras de preservação do patrimônio histórico no coração do bairro foi parar recentemente na televisão e levou a prefeitura a embargar a obra e a requerer a demolição parcial da edificação.
Imagine se a moda pega e o poder público resolve autuar todas as construções irregulares no fundão da Zona Leste! Por que isso não acontece?
A resposta é que interessou ao Estado que famílias de trabalhadores de baixa renda construíssem suas próprias casas do jeito que desse – muitas vezes em loteamentos clandestinos e sem adequação às normas construtivas. Assim, em uma lógica perversa que perdurou desde ao menos os anos 1940 e que se estende até hoje, essas famílias tiveram que se virar e arcaram com os custos de sua própria moradia – praticamente livrando o poder público do seu dever de investir em habitação de interesse social para esse público nessas áreas.
Claro que há problemas na Bela Vista ou nos Jardins. Mas áreas como essa estão historicamente sob maior atenção do poder público e do planejamento estatal. Já em José Bonifácio ou Cidade Tiradentes, a cobertura de serviços e infraestrutura públicos não foi prioridade e o Estado vem fechando os olhos para certas carências porque assim lhe é conveniente.
É essa a discussão que busco levar aos meus alunos e que julgo relevante para o público em geral.
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.
