A empresa TAV Brasil recebeu autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para construir e operar um novo sistema de alta velocidade entre São Paulo e Rio de Janeiro, com início da operação comercial em 2032. O novo projeto é distinto do projeto original do “trem-bala” bancado pelo governo federal e fracassado na década passada.
A TAV Brasil planeja implantar uma ferrovia de alta velocidade entre São Paulo e Rio de Janeiro, com duas estações intermediárias em São José dos Campos e Volta Redonda.
A capital paulista ganharia uma estação na região de Pirituba, área cogitada na candidatura da cidade para sediar a Expo 2020, enquanto para o Rio de Janeiro a proposta consiste em ter uma estação em Santa Cruz, a partir da qual o passageiro teria acesso ao ramal de trem da Supervia para chegar a áreas mais centrais.
O projeto preliminar proposto tem 378 km de extensão e evita a região central das cidades, inclusive nas estações no interior dos dois estados — trens de alta velocidade em todo o mundo têm origem nos centros das cidades. A viabilidade do projeto ainda é questionável devido a desafios complexos de engenharia e operação, bem como questões ambientais e de desapropriação. A falta de experiência do país em trens de alta velocidade também é um fator a ser considerado.
A autorização para o trem-bala solicitado por uma empresa privada surge dentro das possibilidades dadas pelo novo Marco Legal das Ferrovias, a Lei n.º 10.233 de 2021, que ampliou os mecanismos de investimentos e participação no setor. A principal novidade é a outorga por autorização, que já era permitida nos setores portuário e aeroportuário. Essa autorização é feita por um contrato mais simples, mas com maior risco assumido pelo interessado.
Mais próximo de ser efetivamente concretizado, mas cujo projeto não deve ser menos alvo de críticas, é o do Trem Intercidades entre a capital paulista e a cidade de Campinas. É o primeiro eixo de transporte ferroviário de passageiros que o governo de São Paulo propõe dentro de um plano que no futuro abrangerá Sorocaba, Santos e São José dos Campos, conectando as principais cidades das regiões onde vivem a maioria da população e produção de riqueza do Estado.
Contudo, para além de satisfazer reiteradas promessas políticas e a própria demanda da população, o projeto da forma como vem sendo proposto também pode ser uma grande oportunidade perdida, afora o tempo e recursos gastos com algo que nascerá com problemas.
Como bem salienta o artigo do portal COMMU, a principal preocupação diz respeito ao material rodante, ou seja, o modelo de trens proposto, e ao modelo operacional que será adotado para definir os serviços ferroviários regionais entre as regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: a infraestrutura centenária e deficiente não pode ser reaproveitada para trens regionais velozes e competitivos.
A implantação de um sistema ferroviário de alta velocidade envolve uma série de desafios, incluindo a construção de infraestrutura adequada, a instalação de um sistema de sinalização moderno, a escolha da tecnologia de trens apropriada, a garantia de financiamento adequado, a integração com outros modais de transporte e a mitigação de impactos ambientais.
Ciente de que, se todas as questões forem resolvidas, o valor inicial de investimento pode aumentar ainda mais, mas é igualmente inadequado levar adiante propostas que, se malsucedidas, poderão minar o incipiente transporte regional sobre trilhos no país.
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.