A pandemia de Covid-19 provocou um aumento expressivo da população em situação de rua em diversas cidades do mundo. Além do crescimento numérico, revelou mudanças no perfil dessa população, com a entrada de pessoas que chegaram às ruas por razões predominantemente econômicas e que, em muitos casos, vivenciam essa condição pela primeira vez.
São Paulo, um dos poucos municípios que realizam levantamentos periódicos sobre a população em situação de rua, apontou um crescimento de 31% nessa população entre 2019 e 2021. O censo, sob coordenação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), identificou, no ano de 2021, 31.884 pessoas vivendo nas ruas.
Nesse contexto, em 2022, a prefeitura lançou o Programa Reencontro, que inclui entre suas iniciativas as Vilas Reencontro, um modelo de moradia por até dois anos em módulos habitacionais de 18 m², acompanhado de serviços socioassistenciais. As unidades são destinadas a pessoas em situação de rua acompanhadas pela rede municipal e que apresentem condições de autocuidado compatíveis com a moradia autônoma, avaliadas pela equipe técnica da SMADS. A proposta combina moradia com capacitações profissionais, atendimentos psicossociais e atividades de convivência comunitária.
Em meu doutorado, avaliei os efeitos da moradia nas Vilas sobre as vidas dos beneficiários, no momento em que se completou o ciclo de residência dos primeiros moradores. A partir da coleta de dados via questionários presenciais e entrevistas em profundidade, verifiquei que a permanência nas Vilas está associada a melhoras na saúde mental, especialmente entre seis e dezoito meses de residência. Os participantes relatam menor frequência de estados emocionais negativos, maior presença de emoções positivas e/ou menor necessidade de uso de substâncias ou medicamentos para lidar com questões de saúde mental.
Por sua vez, dados de empregabilidade a partir da entrada nas Vilas indicam aumento durante os primeiros 12 meses de residência, mas há desafios quanto à sustentação do emprego no tempo.
Esses resultados levantam uma questão mais ampla sobre o modelo de política habitacional mais adequado para diferentes perfis dentro da população em situação de rua. Evidências internacionais sugerem que, para famílias cuja ida para a rua está associada principalmente a fatores econômicos — e que possuem maior capacidade de manutenção da moradia —, políticas de subsídio ao aluguel a longo prazo podem gerar impactos mais duradouros.
Uma estratégia possível seria combinar instrumentos. Nesse grupo, as Vilas Reencontro poderiam priorizar pessoas com menor grau de autonomia. Já famílias com maior capacidade de inserção poderiam acessar diretamente mecanismos de subsídio ao aluguel, como o Auxílio Reencontro, ampliando a liberdade de escolha dos beneficiários e permitindo respostas mais rápidas do poder público em contextos emergenciais.
Em contextos urbanos complexos, a erradicação completa da situação de rua é improvável. O desafio para gestores públicos está em identificar a diversidade de perfis nessa população e desenhar respostas distintas, capazes de combinar acolhimento, autonomia e custo-efetividade. No Brasil, porém, a principal referência nacional ainda são estimativas do Cadastro Único (CadÚnico) — base administrativa que não permite identificar com profundidade características dessa população. Produzir dados censitários torna-se condição essencial para que as cidades consigam formular políticas mais focalizadas, gerando políticas públicas mais eficientes.
Camila Costa Magalhães é pesquisadora no FGV Cidades. Doutora em administração pública e governo pela EAESP FGV, com formação em economia pela FEA-USP e UFRJ e administração pela SDA Bocconi. Realiza avaliações de políticas públicas em contextos nacionais e subnacionais.
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.
