Consolidar ou remover? Parece simples, mas é a pergunta mais incômoda que um projeto habitacional pode fazer, porque ela obriga a encarar o que a segunda opção dificilmente responde: remover para onde, em uma cidade onde terrenos são escassos e o metro quadrado vale ouro? O viver urbano de qualidade demanda um conjunto inteiro — saneamento, equipamentos públicos, áreas verdes, lazer, acesso a oportunidades de trabalho. A célula residencial sozinha não se sustenta.
O Dique da Vila Gilda, em Santos, um dos maiores assentamentos informais em palafitas da América Latina, está em bairro com infraestrutura consolidada, transporte, escolas e espaços culturais. E ainda assim tem mais de 9.000 pessoas vivendo sobre a água em área de manguezal. O dado mais revelador é que a remoção nunca funcionou. Cada vez que há uma intervenção, o assentamento volta e cresce mais rápido. A lógica da remoção não resolve o problema, ela o retroalimenta.
A criatividade do Parque Palafitas vai além da proposta técnica. Está na mudança de olhar: enxergar, onde todos viam obstáculos, uma possibilidade. Construir sobre a lâmina d’água, em área da União e em manguezal: cada elemento representava uma restrição legal. A inovação foi navegar o marco normativo existente para encontrar o que a lei nunca havia imaginado, mas também nunca havia proibido. E reconhecer, acima de tudo, que ali existia uma comunidade, não um problema a erradicar. Um projeto de habitação que não compreende a teia social que o cerca não é habitação, é só construção.
São 60 unidades que não removeram a moradia, mas a qualificaram com tipologias mistas, infraestrutura, espaços comunitários e recuperação ambiental. Desenvolvido pela Jaime Lerner Arquitetos Associados e implementado pela Prefeitura de Santos, o Parque Palafitas criou um novo encontro entre terra e água, entre formal e informal, entre moradores e sua cidade.
A motivação maior para este texto é a percepção de como uma intervenção pequena cria um efeito demonstração muito maior do que o que foi construído. No Parque Palafitas, esse efeito se deu em ondas: primeiro, mudou o ponto de vista dos técnicos da prefeitura. Depois, abriu portas pelas três esferas de governo. Em seguida, mostrou à comunidade que não era mais uma promessa política. Então, abriu espaço para novas intervenções nas palafitas e entrou no debate de política habitacional nacional. E agora, chegou ao World Urban Forum 13, no Azerbaijão. Um projeto-piloto é um laboratório não só construtivo, mas social em todas as suas variáveis. Não se trata de escalar a solução, mas de escalar a pergunta.
Há sempre uma equação difícil de fechar: entre o que nós, técnicos, consideramos ideal e o que a população aceita, entre o projeto perfeito e o financeiramente viável. Cada comunidade carrega sua própria equação, seus próprios tempos e resistências. A inovação real nasce exatamente dessa tensão. Começar em pequena escala permite aprender, errar e aperfeiçoar dentro do tempo político.
Jaime Lerner costumava dizer que a cidade não é o problema — a cidade é a solução. E que para inovar, é preciso começar. Foi essa criatividade, nascida de uma comunidade sobre a água, que chegou ao World Urban Forum 13, em Baku. O efeito demonstração não para nas bordas do território. O Parque Palafitas é só o começo.
Por Ana Luiza Ottersbach
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.
