A participação popular e o planejamento urbano

29 de abril de 2026

Nos últimos anos, tenho participado de discussões sobre planos urbanísticos na cidade do Rio de Janeiro, seja o Plano Diretor, sejam outros projetos como as operações urbanas consorciadas. Sem entrar no mérito desses planos, gostaria de levantar o debate sobre a participação popular nesses processos, que, embora prevista institucionalmente, ainda enfrenta dificuldades para se efetivar de maneira qualificada e abrangente.

Nas audiências públicas de que participei, em sua grande maioria, a população interessada — geralmente moradores diretamente afetados — tende a se manifestar a partir de demandas pontuais, como buracos nas ruas, alagamentos, ausência de praças ou problemas de manutenção urbana. Raramente surgem falas relacionadas aos parâmetros urbanísticos propostos ou aos instrumentos técnicos utilizados. Quando isso ocorre, trata-se, em geral, de profissionais especializados, como arquitetos, engenheiros ou advogados ligados ao direito urbanístico, muitas vezes defendendo pautas bastante específicas. Esse descompasso evidencia uma lacuna entre a complexidade técnica do planejamento urbano e a capacidade de apropriação desses temas pela população em geral.

Diante desse cenário, surge uma questão central: o que falta para uma participação popular mais efetiva? Seria razoável exigir da população leiga o domínio de conceitos e instrumentos altamente especializados? Uma experiência recente reforçou essa dúvida. Ao apresentar o Plano Diretor do Rio de Janeiro e seus instrumentos a uma turma do oitavo período de arquitetura e urbanismo, observei que, mesmo entre estudantes avançados da área, havia dificuldade de compreensão dos temas abordados. Se esses conteúdos já se mostram desafiadores dentro do ambiente acadêmico (o que podemos discutir em outro momento), torna-se ainda mais improvável esperar sua assimilação espontânea por parte da população em geral.

Nesse contexto, parece necessário repensar as metodologias de participação. Como ouvi certa vez de um grande amigo e professor, talvez o caminho não seja começar explicando instrumentos complexos, mas sim escutando de forma estruturada aqueles que vivenciam a cidade no dia a dia. Em vez de concentrar o debate em audiências formais e reativas, realizadas após a elaboração de propostas técnicas, seria mais eficaz investir em processos prévios de escuta e construção coletiva. Oficinas participativas, realizadas antes da formulação dos planos, podem constituir um caminho mais produtivo. Nelas, seria possível extrair percepções, demandas e desejos da população em relação ao seu espaço urbano, traduzindo essas contribuições em diretrizes e, posteriormente, em instrumentos urbanísticos adequados.

Essa inversão de lógica — da apresentação técnica para a escuta ativa — pode contribuir para aproximar o planejamento urbano da realidade vivida pelos cidadãos, tornando a participação mais inclusiva e efetiva. Mais do que ampliar o acesso à informação, trata-se de criar pontes entre o conhecimento técnico e a experiência cotidiana, permitindo que o planejamento urbano deixe de ser um campo restrito a especialistas e se torne, de fato, um processo coletivo de construção da cidade. As questões sobre os buracos nas calçadas são importantes, mas podemos ir além disso.

*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.

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Arquiteto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ (1991), é Mestre em Arquitetura (2010) e Doutor em Arquitetura (2014) pelo PROARQ da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ. É professor da Universidade Veiga de Almeida e do Mestrado Profissional no Programa de Pós-graduação em Projeto e Patrimônio da UFRJ. Sócio do escritório DCArquitetura e consultor de Planejamento Urbano. Autor de quatro livros sobre as transformações urbanas da cidade do Rio de Janeiro.
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