A cidade para além da regulação urbana

1 de setembro de 2026

Quem percorre a região da Andaluzia, no sul da Espanha, dificilmente não se surpreenderá com a qualidade de suas cidades. Não apenas pela arquitetura ou pelo patrimônio histórico, mas pela forma como elas parecem ter sido construídas para serem vividas.

Em diferentes lugares, encontra-se uma combinação que, embora pareça simples, é extraordinariamente difícil de produzir: ruas agradáveis para caminhar, arborização abundante, espaços públicos bem cuidados, comércio voltado para a rua e uma escala que convida as pessoas a permanecerem no espaço urbano.

E há algo particularmente interessante nessa experiência: boa parte daquelas cidades carrega, em seu próprio desenho, diferentes camadas de sua história. Em Córdoba, por exemplo, o tecido urbano preserva marcas de mais de 2.000 anos de ocupação, com vestígios romanos, islâmicos, judaicos e cristãos sobrepostos ao longo do tempo.

As ruas não parecem existir só para levar alguém de um ponto a outro. São lugares de encontro. As fachadas não são apenas limites entre o espaço público e o privado: são ativas de fato, com comércio, serviços etc. Portas e pessoas estabelecendo uma relação permanente com a rua. Dito de outro modo, é a escala humana funcionando na prática.

Todo esse cenário leva a pensar – é inevitável – nas cidades brasileiras. Aqui, embora tenhamos planos diretores, leis de uso e ocupação do solo, códigos de obras, legislação ambiental, normas de mobilidade e uma infinidade de procedimentos destinados, em tese, a produzir cidades melhores, ainda existe uma enorme distância entre a quantidade de regras que produzimos e a qualidade urbana que conseguimos entregar.

Se temos tantos instrumentos para orientar a construção das cidades, por que seguimos com dificuldade em transformá-los em espaços públicos qualificados, vivos, inclusivos, sustentáveis e verdadeiramente pensados para as pessoas?

Não é raro observar, nas discussões sobre alterações de planos diretores, como ainda prevalece uma visão de cidade orientada sobretudo pelo modelo rodoviarista. Exigem-se larguras mínimas de vias, prioriza-se o espaço público para o estacionamento de veículos particulares e, muitas vezes, relegam-se a segundo plano a dimensão humana, o cuidado com as calçadas e os espaços destinados à circulação e à permanência das pessoas.

No entanto, também é preciso reconhecer que a produção de uma cidade melhor depende da viabilidade dos empreendimentos que a constroem. A definição da relação entre áreas públicas e privadas não pode considerar apenas o interesse público de forma isolada. É necessário buscar um equilíbrio que permita produzir espaços públicos de qualidade sem inviabilizar economicamente os projetos.

Não defendo pouca regulação, nem a flexibilização indiscriminada das regras urbanísticas. É fundamental preservar nossa história, nosso patrimônio, nossas áreas verdes, cursos d’água e nascentes. Defendo, sim, um debate mais pragmático sobre os resultados que estamos efetivamente produzindo.

Reconheço também os desafios impostos pela insegurança pública, que fazem com que muros e barreiras sejam vistos como mecanismos de proteção. Todavia, até quando continuaremos a produzir empreendimentos murados, que voltam as costas para a cidade e aprofundam a segregação entre as pessoas e o espaço urbano?

Uma cidade pode ter leis, planos e normas sofisticadas. É no espaço urbano, porém, e não nos textos legais, que os resultados dessas escolhas se tornam visíveis.

Luciane Virgilio
Docente-líder do curso de educação executiva Planejamento Urbano e Regulações das Cidades, do Centro de Estudos das Cidades – Laboratório Arq.Futuro do Insper, é arquiteta e urbanista, mestre em Engenharia Urbana pela Poli-USP.

*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.

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