Uma contribuição para a sustentabilidade de cidades no Brasil

Cada vez mais a ideia de melhorar as nossas cidades, buscando-se uma cidade sustentável, tem sido discutida pela sociedade, pelos políticos, pelas comunidades, pelas empresas e pela academia. Somos diariamente informados dos problemas ambientais que cercam as nossas cidades e das iniciativas dos mais variados tipos que buscam melhorar e transformar este território que hoje abriga no país, mais de 85% de sua população de 210 milhões, ou seja, 180 milhões de habitantes. Esta população ocupa 5.570 municípios, de diversos tamanhos e características, com populações variando de 836 pessoas em Serra da Saudade, em Minas Gerais, até 12,2 milhão na cidade de São Paulo. Esta é uma realidade heterogênea tanto política e culturalmente como social, economicamente e particularmente em termos ambientais. 

Nas pesquisas que desenvolvemos na academia, e ao estudar esta questão complexa, nos defrontamos com um desafio: como contribuir para a melhoria das condições do meio ambiente de nossas cidades? Seria possível avaliar a sustentabilidade ambiental de uma cidade brasileira? Qual poderia ser o método a ser utilizado para esta avaliação?

Buscando a literatura existente, que surpresa! Encontramos aproximadamente 150 diferentes sistemas em inúmeros países do mundo que propõem esta tarefa de medir e estimar a sustentabilidade urbana. Dentre esses, encontramos inclusive 5 sistemas brasileiros. Entre todos os sistemas existentes, encontramos um particularmente interessante, que são as normas técnicas da ISO, a International Organization for Standardization, que é a associação internacional das associações nacionais de normalização, entre elas a ABNT que temos no Brasil. 

A ISO, que é conhecida por meio da série de normas ISO 9.000, de Gestão da Qualidade e ISO 14.000, de Gestão Ambiental, também é responsável, desde 2012, pela elaboração das normas técnicas internacionais de Cidades e Comunidades Sustentáveis. Este conjunto de normas procura avaliar a sustentabilidade ambiental das cidades e comunidades, podendo ser aplicadas a cidades, bairros e comunidades de diversos tamanhos.

O trabalho que desenvolvemos na ABNT, em sua CEE268, Comissão de Estudos Especial 268, se constitui em traduzir e adaptar para a realidade brasileira as normas já publicadas pela ISO, em sua TC268, sendo pioneira a norma NBR ISO 37120 — Desenvolvimento sustentável de comunidades — Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida, publicada em 2017 e revista em 2021. Ela aborda, além das questões ambientais, as sociais e as econômicas.

Atualmente, a CEE268 não apenas traduz e adapta as normas já publicadas pela ISO, mas participa do movimento internacional de elaboração das normas técnicas da ISO em cidades, sendo particularmente importantes as normas relacionadas às Cidades Resilientes e às Cidades Inteligentes, além das normas focadas em Infraestruturas Urbanas.

Concluindo, percebemos sim que é possível avaliar a sustentabilidade de uma cidade, permitindo uma maior racionalidade nesta tarefa, contando com uma ferramenta técnica que apoia decisões da sociedade e de seus agentes políticos. Para saber do estágio de desenvolvimento das normas da CEE268, acesse o site da ABNT ou do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável.

Texto de autoria de Alex Abiko, engenheiro civil, Professor Titular de Gestão Urbana e Habitacional da Escola Politécnica da USP, e Coordenador da CEE268 da ABNT.

*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.