Governança compartilhada, caminho de gestão para as nossas cidades

1 de setembro de 2023

São Paulo, a maior cidade do país e capital homônima do mais rico Estado da nação brasileira, recordista de índices populacionais e urbanos, ímã edificado que secularmente atrai migrantes e imigrantes em busca de oportunidades para uma vida mais pródiga, necessita superar contradições sociais profundas, dentre as quais, protagoniza o cruel déficit de acesso à moradia digna, ausência de áreas verdes e saneamento básico em favelas.

Nas últimas décadas organizações sociais, iniciativas privadas e institucionais vem apresentando propostas e intervenções em assentamentos precários, com uma construção social mista de coragem e procedimentos técnicos progressivamente agregados e inseridos como práticas de gestão a partir da criação de uma governança compartilhada que reúne todos os setores da sociedade civil de forma horizontal e integrada, na tomada de decisões e  soluções de conflitos, principalmente nas instâncias governamentais e comunitárias.

Durante a pandemia as práticas de governança compartilhada ganharam destaque pelo trabalho realizado na base guiado por lideranças comunitárias que possuem propriedade e conhecimento das dores e principais necessidades da comunidade, visto que trabalham diariamente com esta realidade, o que propiciou oportunidades de inclusão em programas governamentais e institucionais, diferentes parcerias com o setor privado e sociedade civil de fundamental importância para se minimizarem os impactos gerados pela pandemia, e cujos resultados foram além de ações assistenciais.

O modelo de gestão é orientado por um compartilhamento conjunto de responsabilidades, com soluções coletivas que resultam nas mais diversas alternativas para as cidades, em vez de governar a sociedade, o objetivo principal é governar com a sociedade, buscando a valorização do cidadão em cada transformação.

A Fundação Aron Birmann pode ser observada como exemplo de gestão compartilhada entre uma OSCIP e órgãos públicos por meio do termo de cooperação existente para a gestão do Parque Burle Marx, localizado no distrito Vila Andrade, zona sul de São Paulo.

Sua proposta é defender dentro das cidades brasileiras — e em especial, em São Paulo — o bom urbanismo e o espaço público de alta qualidade em todos seus aspectos. Participa de iniciativas, direta ou indiretamente, de gestão de parques urbanos, com ênfase na sustentabilidade ambiental, social e econômica, buscando aprimorar e difundir modelos de gestão de parques que possam ser replicados em outros espaços públicos.

O parque também cria mediante o projeto “Descobrindo o Parque” o contato das crianças e adolescentes do complexo Paraisópolis com a horta comunitária ali existente, espaço que além de adquirir renda ao parque e socialização entre a rede de voluntários criada, desenvolve boas práticas alimentares, ambientais e cívicas.

Inspirados neste modelo, o Instituto Fazendinhando em parceria com a União de Moradores da Favela do Jardim Colombo tem construído um excelente diálogo com o time da Secretaria do Verde e Meio Ambiente para a gestão compartilhada do espaço “Nova República” que no passado foi palco de tragédia causada por um aterro ilegal, construído por um condomínio que fazia a obra sem autorização, mas que hoje pode ser revitalizado protegendo uma área de mata nativa e construindo ali um parque com horta comunitária para ser usada pelos moradores da comunidade e entorno.

*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Caos Planejado.

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Arquiteta e ativista urbana, pós graduada em urbanismo social e habitação e cidade, mestre em Projeto, Produção e Gestão do Espaço Urbano, Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo, atua com a gestão de projetos e ações sociais em territórios periféricos no Instituto Fazendinhando.
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